A pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid-19) tem impactado fortemente a economia Mundial. Mesmo em Corumb\u00e1, onde apenas dois casos da doen\u00e7a foram confirmados at\u00e9 o momento (sendo um deles importado de outro munic\u00edpio), a queda na receita de abril foi grande.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de mar\u00e7o, o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), principal receita do Munic\u00edpio, deve fechar o m\u00eas com uma redu\u00e7\u00e3o superior aos 30%.<\/p>\n
\u201cPor conta de todo esse cen\u00e1rio, as Prefeituras est\u00e3o readequando as suas despesas, inclusive com a folha de pagamento\u201d, afirmou o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o, Luiz Henrique Maia de Paula, assegurando que o sal\u00e1rio de abril ser\u00e1 pago a todos os servidores na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 30.<\/p>\n
\u201cPara cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, precisamos, neste momento, adequar as despesas com pessoal\u201d, complementou Luiz Henrique.<\/p>\n
Publicado na edi\u00e7\u00e3o dessa quarta-feira, 22, o Decreto 2.292 reduziu o subs\u00eddio do prefeito em 20% e dos secret\u00e1rios municipais em 10%, com efeitos a contar do dia 1\u00ba de abril. J\u00e1 o Decreto 2.283 limita em at\u00e9 100% a gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o \u2013 regulamentada em at\u00e9 150% \u2013 aos servidores nomeados para cargos de provimento em comiss\u00e3o com s\u00edmbolos DAG 01 a DAG 04.<\/p>\n
\u201cA medida ser\u00e1 aplicada aos servidores comissionados e aos efetivos com cargo em comiss\u00e3o. Tamb\u00e9m os demais ordenadores de despesas dever\u00e3o fazer ajustes nas gratifica\u00e7\u00f5es em suas folhas de pagamento\u201d, completou Luiz Henrique.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da queda do ICMS, houve tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o significativa no repasse do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) recebido pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n \u201cA m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas meses foi de R$ 6,2 milh\u00f5es. Neste m\u00eas, at\u00e9 agora, chegaram R$ 2,8 milh\u00f5es do FUNDEB. At\u00e9 o encerramento do m\u00eas, deve haver uma redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior\u201d, explicou Luiz Henrique Maia de Paula.<\/p>\n \u201cEm fun\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o, vamos readequar o sal\u00e1rio dos professores convocados e dos efetivos com dobra a partir do dia 23 deste m\u00eas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Genilson Canavarro de Abreu, lembrando que essa medida s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque os profissionais seguem trabalhando, mesmo com as aulas suspensas.<\/p>\n \u201cOs professores est\u00e3o preparando as aulas programadas aos alunos e alimentando nossa plataforma online. Al\u00e9m disso, os profissionais est\u00e3o indo \u00e0s escolas, com carga hor\u00e1ria bastante reduzida e de forma escalonada, pelo menos tr\u00eas vezes durante a semana\u201d, detalhou.<\/p>\n Com os ajustes, os convocados com 40 horas receber\u00e3o por 24 horas; j\u00e1 os com 32 horas receber\u00e3o por 18 horas; e os profissionais com 20 horas receber\u00e3o por 12 horas. \u201cRefor\u00e7amos que essa \u00e9 uma decis\u00e3o excepcional, com prazo limitado\u201d, completou Genilson, observando que a Secretaria Municipal tem seguido as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Genilson e o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as asseguraram ainda o pagamento dos 5,13% de reajuste aos professores efetivos, com base na Lei Complementar 257 sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n As medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos n\u00e3o se aplicam aos servidores da Sa\u00fade, da Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Assist\u00eancia Social e da Postura envolvidos diretamente no combate ao Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid-19) tem impactado fortemente a economia Mundial. Mesmo em Corumb\u00e1, onde apenas dois casos da doen\u00e7a foram confirmados at\u00e9 o momento (sendo um deles importado de outro munic\u00edpio), a queda na receita de abril foi grande. Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de mar\u00e7o, o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-40800","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40800"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40801,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40800\/revisions\/40801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}