Seis mat\u00e9rias devem ser analisadas pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta ter\u00e7a-feira (28) em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, que ser\u00e1 realizada de forma telepresencial. Est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final de proposta sobre a suspens\u00e3o de cobran\u00e7as de empr\u00e9stimos consignados por 90 dias em decorr\u00eancia de problemas financeiros provados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Tamb\u00e9m devem ser apreciados\u00a0tr\u00eas projetos em primeira vota\u00e7\u00e3o, um\u00a0em segunda e outro em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n
Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de quinta-feira (23), o\u00a0Projeto de Lei 55\/2020<\/a>, de autoria dos deputados Coronel David (PSL) e Pedro Kemp (PT), recebeu tr\u00eas emendas e uma subemenda. A proposta possibilita aos servidores p\u00fablicos, inativos e ativos, civis e militares, que solicitem, em car\u00e1ter excepcional, a suspens\u00e3o por 90 dias das cobran\u00e7as de empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n De autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), o\u00a0Projeto de Lei 59\/2020<\/a>\u00a0deve\u00a0 ser votado, nesta ter\u00e7a-feira, em segunda discuss\u00e3o. Aprovado em primeira discuss\u00e3o na quinta-feira passada (23), o projeto reconhece a atividade religiosa como essencial para a popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais.<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 pautado o\u00a0Projeto de Lei 266\/2019<\/a>, de autoria do deputado Mar\u00e7al Filho (PSDB). O projeto obriga os condom\u00ednios residenciais e comerciais de Mato Grosso do Sul a comunicar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica quando houver em seu interior a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcios de epis\u00f3dios de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes ou idosos.<\/p>\n Outra proposta de autoria de Mar\u00e7al Filho est\u00e1 prevista para ser votada, em primeira discuss\u00e3o, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. Trata-se do\u00a0Projeto de Lei 32\/2020<\/a>, que cria, em Mato Grosso do Sul, a \u201cSemana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou An\u00e1logo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m devem votar, em primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 58\/2020<\/a>, de autoria do deputado Z\u00e9 Teixeira (DEM). A proposta obriga as concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, bem como as operadoras de planos de sa\u00fade a divulgar, em suas faturas, mensagens de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue.<\/p>\n