O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB) convocou os deputados para uma reuni\u00e3o na tarde de hoje, \u00e0s 15h, no Plen\u00e1rio Julio Maia, com representantes do Governo e do Banco do Brasil para falarem sobre a proposta aprovada. \u201cA reuni\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 por videoconfer\u00eancia aos deputados que quiserem preservar a sa\u00fade, mas garantir a participa\u00e7\u00e3o online\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n Outro projeto que tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre medidas durante a pandemia de Covid-19 foi o\u00a0Projeto de Lei 59\/2020<\/a>, de Herculano Borges (Solidariedade), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais.<\/p>\n A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de m\u00e9rito e foi aprovada em segunda discuss\u00e3o por unanimidade. O autor agradeceu a vota\u00e7\u00e3o e destacou que ser\u00e3o respeitadas as medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1rias, com o devido cuidado de evitar aglomera\u00e7\u00f5es, mas que permitir as a\u00e7\u00f5es das igrejas \u00e9 essencial, n\u00e3o s\u00f3 pelo apoio da f\u00e9, mas inclusive para dar continuidade \u00e0 benfeitorias como entrega de cestas b\u00e1sicas. A mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o em Reda\u00e7\u00e3o Final por ter recebido emenda.<\/p>\n Ainda pensando em medidas que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o durante a pandemia, tamb\u00e9m foi aprovado em segunda discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 266\/2019<\/a>, de autoria do deputado Mar\u00e7al Filho (PSDB), que obriga os condom\u00ednios residenciais e comerciais de Mato Grosso do Sul a comunicar aos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica quando houver em seu interior a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcios de epis\u00f3dios de viol\u00eancia contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes ou idosos. Os deputados elogiaram a proposta e citaram outros pa\u00edses, como a Espanha, em o \u00edndice de viol\u00eancia dom\u00e9stica durante a quarentena aumentou consideravelmente.<\/p>\n Tamb\u00e9m de autoria de Mar\u00e7al Filho foi aprovado em primeira discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 32\/2020<\/a>, que cria em Mato Grosso do Sul a \u201cSemana Estadual de Combate ao Trabalho Escravo ou An\u00e1logo\u201d, em que se inserir o dia 28 de janeiro, data em que celebra o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Ainda em primeira vota\u00e7\u00e3o, os deputados tamb\u00e9m aprovaram o\u00a0Projeto de Lei 58\/2020<\/a>, de autoria do deputado Z\u00e9 Teixeira (DEM), que obriga as concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, bem como as operadoras de planos de sa\u00fade a divulgar, em suas faturas, mensagens de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue. Ambos projetos seguem para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de m\u00e9rito.<\/p>\n Em discuss\u00e3o \u00fanica, os parlamentares tamb\u00e9m votaram favoravelmente ao\u00a0Projeto de Lei 19\/2020<\/a>, de autoria do\u00a0deputado Renato C\u00e2mara (MDB). A mat\u00e9ria declara\u00a0a Utilidade P\u00fablica do Instituto Pequeno Cidad\u00e3o, com sede em Maracaju, e segue ao expediente. Al\u00e9m disso, nove indica\u00e7\u00f5es, dois requerimentos, uma mo\u00e7\u00e3o aplauso, cinco mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o e tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es de pesar foram aprovadas. Todas as proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Casa de Leis podem ser conferidas na \u00edntegra no Sistema Legislativo\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais aprovaram seis mat\u00e9rias analisadas na Ordem do Dia desta ter\u00e7a-feira (28), realizada…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,19,21],"tags":[],"class_list":["post-40911","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-politica","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40911"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40911\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40912,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40911\/revisions\/40912"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/al.ms.gov.br\/upload\/News\/2020\/04\/2020_04_28_11_32_00_b9294dde-33ab-4b2f-a51e-cf7a79900f4a.jpg\")
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