Seis projetos est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o desta quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os deputados devem votar, em segunda discuss\u00e3o, proposta que prev\u00ea medidas excepcionais a concursos da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia declarada pelo governo em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus. Al\u00e9m desse, outros cinco projetos est\u00e3o previstos para a sess\u00e3o de hoje.<\/p>\n
Aprovado, em primeira discuss\u00e3o, no dia 16 deste m\u00eas, o\u00a0Projeto de Lei 54\/2020<\/a>, de autoria do Poder Executivo, deve retornar para segunda vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o desta quarta-feira. A proposta estabelece medidas excepcionais a serem aplicadas aos concursos p\u00fablicos para o ingresso no Curso do Forma\u00e7\u00e3o das Carreiras de Oficiais e Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em andamento em Mato Grosso do Sul. Os prazos desses concursos ficam suspensos \u00a0durante a vig\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia declarada devido \u00e0 Covid-19.<\/p>\n Proposta relativa ao Plano Plurianual-2020\/2023 (PPA)\u00a0tamb\u00e9m deve ser votada, em primeira discuss\u00e3o, na sess\u00e3o de hoje. De autoria do Executivo, o\u00a0Projeto de Lei 49\/2020<\/a>\u00a0aprova a altera\u00e7\u00e3o parcial dos demonstrativos do detalhamento da despesa por \u00f3rg\u00e3o e de despesa por a\u00e7\u00e3o e regi\u00e3o, integrantes da Lei 5.488\/2019, que institui o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2020\/2023.<\/p>\n Tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 308\/2019<\/a>, de autoria do deputado Jo\u00e3o Henrique (PL), que institui o Programa CNH Social em Estado de Mato Grosso do Sul. Outra mat\u00e9ria, proposta do parlamentar e\u00a0com coautorias de diversos deputados, deve ser votada hoje. Trata-se do\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 136\/2019<\/a>, que aprova a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal (PEC), que determina que ningu\u00e9m seja considerado culpado at\u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria em segundo grau de recurso.<\/p>\n De autoria do deputado Neno Razuk (PTB), o\u00a0Projeto de Lei 22\/2020<\/a>\u00a0tamb\u00e9m est\u00e1 pautada para ser votada na sess\u00e3o de hoje, em primeira discuss\u00e3o. A proposta assegura ao consumidor contratante de servi\u00e7o p\u00fablico o direito de incluir o nome de seu c\u00f4njuge ou companheiro como adicional na fatura mensal de consumo. Outra proposta, que deve ser apreciada hoje, em primeira vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei 316\/2019<\/a>, do deputado Eduardo Rocha (MDB), que inclui a Feira Expo Amigas de Neg\u00f3cio, realizada em Campo Grande, no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado.<\/p>\n As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da ALEMS continuam sendo realizadas remotamente e s\u00e3o transmitidas pela\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>\u00a0e pelas p\u00e1ginas da Casa de Leis no\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e no\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis projetos est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o desta quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa de Mato…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-40924","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40924"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40925,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40924\/revisions\/40925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}