{"id":40966,"date":"2020-05-03T10:00:00","date_gmt":"2020-05-03T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=40966"},"modified":"2020-05-03T11:01:40","modified_gmt":"2020-05-03T15:01:40","slug":"coronavirus-senado-aprova-projeto-de-ajuda-fiscal-a-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/coronavirus-senado-aprova-projeto-de-ajuda-fiscal-a-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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O\u00a0Senado Federal\u00a0aprovou neste s\u00e1bado (2), em sess\u00e3o remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e munic\u00edpios durante a pandemia do novo\u00a0coronav\u00edrus. O pacote de medidas ter\u00e1 um custo estimado de cerca de R$ 120 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto foi aprovado, ap\u00f3s cerca de seis horas de sess\u00e3o, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sess\u00e3o e, por isso, n\u00e3o votou.<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto j\u00e1 havia passado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados, mas, como sofreu modifica\u00e7\u00f5es, precisar\u00e1 ser reanalisado pelos deputados.<\/p>\n<\/div>\n

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O objetivo da proposta \u00e9 reduzir os efeitos da queda de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de estados e munic\u00edpios em raz\u00e3o das medidas de combate ao avan\u00e7o da doen\u00e7a, como o fechamento de com\u00e9rcios e empresas.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto condiciona a libera\u00e7\u00e3o de recursos aos governos locais ao congelamento do sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para os servidores civis e militares dos estados, do Distrito Federal e municipais das \u00e1reas de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m dos integrantes das For\u00e7as Armadas, diretamente envolvidos no combate \u00e0 pandemia<\/p>\n<\/div>\n

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A libera\u00e7\u00e3o do reajuste salarial a esses profissionais atendeu ao apelo de diversos partidos e foi feita pelo presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre\u00a0(DEM-AP), que tamb\u00e9m \u00e9 o relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Alcolumbre, o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia\u00a0(DEM-RJ), afirmou que, conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o no Senado, o projeto ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o pelos deputados na segunda-feira (4), sem novas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Caso os deputados aprovem o texto, sem mais modifica\u00e7\u00f5es, o projeto segue para a san\u00e7\u00e3o pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonar.<\/p>\n<\/div>\n

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O que diz o texto<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O programa estabelece:<\/p>\n<\/div>\n

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  • R$\u00a060 bilh\u00f5es\u00a0de repasses da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para financiar a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao coronav\u00edrus;<\/li>\n
  • R$\u00a049 bilh\u00f5es\u00a0de economia com a suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e bancos, como BNDES e Caixa;<\/li>\n
  • R$\u00a010,6 bilh\u00f5es\u00a0de economia potencial com a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos com organismos internacionais;<\/li>\n
  • medidas adicionais de simplifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e contratual para enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Crit\u00e9rios de divis\u00e3o do dinheiro<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O projeto estabelece que, dos R$ 60 bilh\u00f5es previstos para estados e munic\u00edpios, R$ 10 bilh\u00f5es sejam destinados a a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade e assist\u00eancia social:<\/p>\n<\/div>\n

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    • R$ 7 bilh\u00f5es ser\u00e3o repassado aos estados. O crit\u00e9rio de divis\u00e3o ser\u00e1 uma f\u00f3rmula que considera taxa de incid\u00eancia da Covid-2019 (40% de peso) e popula\u00e7\u00e3o (60% de peso);<\/li>\n
    • R$ 3 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios. O crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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      A proposta inicialmente determinava que os outros R$ 50 bilh\u00f5es seriam entregues metade para estados e ao Distrito Federal, metade para os munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n

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      No entanto, durante a vota\u00e7\u00e3o, os senadores decidiram mudar o percentual de distribui\u00e7\u00e3o, deixando 60% com os estados (R$ 30 bilh\u00f5es) e 40% com os munic\u00edpios (R$ 20 bilh\u00f5es).<\/p>\n<\/div>\n

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      A sess\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      Em uma pr\u00e1tica incomum, a proposta foi relatada pelo pr\u00f3prio presidente do Senado, a quem normalmente cabe a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Por essa raz\u00e3o, a sess\u00e3o foi presidida pelo senador Weverton (PDT-MA).<\/p>\n<\/div>\n

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      Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, por volta das 17h, Alcolumbre justificou o fato de ter assumido a relatoria da mat\u00e9ria. Ele ponderou que o governo federal j\u00e1 havia sinalizado que pretendia vetar o projeto aprovado pela C\u00e2mara e que, portanto, foi preciso renegociar os termos da proposta.<\/p>\n<\/div>\n

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      A vota\u00e7\u00e3o se arrastou por cerca de seis horas em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es que alguns senadores queriam fazer no texto. Ao longo das discuss\u00f5es, o relator acatou algumas e, em outros casos, os autores dos pedidos foram convencidos a abrir m\u00e3o de suas emendas.<\/p>\n<\/div>\n

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      C\u00e2mara dos Deputados<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      O texto aprovado pelo Senado \u00e9 bem diferente do\u00a0aprovado pela C\u00e2mara. A proposta dos deputados recompunha, durante seis meses, as perdas de estados e munic\u00edpios com a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS, municipal).<\/p>\n<\/div>\n

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      O projeto, por\u00e9m, n\u00e3o estabelecia nenhuma contrapartida por parte dos entes federados e recebeu cr\u00edticas da equipe econ\u00f4mica. O governo alegou ainda que o impacto para a Uni\u00e3o seria de R$ 220 bilh\u00f5es, superior ao R$ 88 bilh\u00f5es pedidos inicialmente por governadores.<\/p>\n<\/div>\n

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      Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o presidente Rodrigo Maia chegou a questionar o c\u00e1lculo do impacto feito pela equipe econ\u00f4mica e atribuiu as cr\u00edticas do governo a uma disputa pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n

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      Segundo Maia, a resist\u00eancia ao projeto se dava em raz\u00e3o de o presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(sem partido) n\u00e3o querer atender os governadores\u00a0Jo\u00e3o Doria\u00a0(S\u00e3o Paulo) e\u00a0Wilson Witzel\u00a0(Rio de Janeiro), com quem rivaliza no campo eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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