{"id":41035,"date":"2020-05-05T09:01:00","date_gmt":"2020-05-05T13:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=41035"},"modified":"2020-05-05T09:21:47","modified_gmt":"2020-05-05T13:21:47","slug":"termina-amanha-prazo-para-regularizar-situacao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/termina-amanha-prazo-para-regularizar-situacao-eleitoral\/","title":{"rendered":"Termina amanh\u00e3 prazo para regularizar situa\u00e7\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"

Termina amanh\u00e3 (6) o prazo para o eleitor regularizar a situa\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a Eleitoral e votar nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, por causa da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19), a regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita somente por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Por meio de\u00a0atendimento remoto<\/a>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel solicitar alistamento (primeira via do t\u00edtulo), mudan\u00e7a de munic\u00edpio (transfer\u00eancia), altera\u00e7\u00e3o de dados pessoais, altera\u00e7\u00e3o de local de vota\u00e7\u00e3o por justificada necessidade de facilita\u00e7\u00e3o de mobilidade e revis\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o cancelada.<\/p>\n

Al\u00e9m do passo a passo e da indica\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios, o espa\u00e7o tamb\u00e9m cont\u00e9m\u00a0link<\/em>\u00a0direcionando para as p\u00e1ginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o eleitoral<\/h2>\n

Os eleitores que precisam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral podem emitir, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem sair de casa, a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o para o pagamento de d\u00e9bitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (ag\u00eancias ou\u00a0app<\/em>).<\/p>\n

O eleitor que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para fazer o pagamento de d\u00e9bitos eleitorais pode pedir a dispensa do pagamento de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser anexado ao requerimento de regulariza\u00e7\u00e3o eleitoral feito pelo T\u00edtulo Net, que pode ser acessado no TRE , devendo ser inclu\u00eddo no campo \u201coutros\u201d.<\/p>\n

Est\u00e3o sujeitos \u00e0 multa os eleitores que n\u00e3o votaram em uma elei\u00e7\u00e3o sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito espec\u00edfico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.<\/p>\n

Plant\u00e3o<\/h2>\n

O regime de plant\u00e3o extraordin\u00e1rio, por causa da pandemia de Covid-19, foi institu\u00eddo pelo TSE no dia 20 de mar\u00e7o. Desde ent\u00e3o, o atendimento presencial, a coleta biom\u00e9trica e os prazos processuais ficaram suspensos por tempo indeterminado. Os prazos de processos que tramitam em meio f\u00edsico continuam suspensos enquanto durar o regime diferenciado de trabalho. J\u00e1 os processos em todos os graus de jurisdi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral que tramitam em meio eletr\u00f4nico tiveram os prazos retomados ontem (4), sendo vedados os atos presenciais.<\/p>\n

Suspens\u00e3o de t\u00edtulos cancelados<\/h2>\n

Em raz\u00e3o do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de t\u00edtulos de cerca de 2,5 milh\u00f5es de eleitores que n\u00e3o compareceram ao cadastro biom\u00e9trico obrigat\u00f3rio. A medida atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estar\u00e1 apto a votar normalmente nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020.<\/p>\n

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral ser\u00e1 fechado e nenhuma altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida, somente a impress\u00e3o da segunda via do t\u00edtulo ser\u00e1 autorizada.<\/p>\n

Al\u00e9m de ficar impedido de votar, o cidad\u00e3o que teve o t\u00edtulo cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos p\u00fablicos, fazer matr\u00edcula em universidades p\u00fablicas, entre outras restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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