O desembargador Andr\u00e9 Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), decidiu nesta quarta-feira\u00a0(6), manter a obriga\u00e7\u00e3o de o presidente Jair Bolsonaro entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar o coronav\u00edrus, conforme havia sido determinado pela Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“A urg\u00eancia da tutela \u00e9 ineg\u00e1vel, porque o processo pand\u00eamico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente est\u00e1 ou n\u00e3o acometido da doen\u00e7a”, escreveu Nabarrete.<\/p>\n
“Embora se entenda que, de maneira geral, a transpar\u00eancia, publicidade devem nortear os assuntos relativos ao Sr. Presidente da Rep\u00fablica, a situa\u00e7\u00e3o de pandemia, pela gravidade que tem, inclusive reconhecida pela Lei n\u00ba 13.979\/20, exacerba a necessidade e urg\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade dos exames m\u00e9dicos, para que n\u00e3o pairem d\u00favidas sobre a condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica da autoridade. Ali\u00e1s, outras autoridades revelaram com documenta\u00e7\u00e3o seu estado de sa\u00fade. Ademais, a empresa jornal\u00edstica demonstra que requereu a informa\u00e7\u00e3o in\u00fameras vezes e n\u00e3o foi atendida”, concluiu o desembargador.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou que est\u00e1 analisando a decis\u00e3o e avaliando outras medidas judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n
Depois de questionar sucessivas vezes o Pal\u00e1cio do Planalto e o pr\u00f3prio presidente sobre a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do exame, o jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/b><\/em>\u00a0entrou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a na qual aponta “cerceamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico”, que culmina na “censura \u00e0 plena liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica”.<\/p>\n Esclarecimento<\/b><\/p>\n Nabarrete ainda ressaltou que o pedido da a\u00e7\u00e3o \u00e9 para a obten\u00e7\u00e3o de exames e n\u00e3o de relat\u00f3rio sobre exames. Na semana passada, a AGU entregou \u00e0 Justi\u00e7a Federal um relat\u00f3rio m\u00e9dico de 18 de mar\u00e7o, assinado por um urologista e um ortopedista, o que n\u00e3o foi aceito. “Na verdade, os m\u00e9dicos da Presid\u00eancia reportam o resultado de exames realizados por outrem. Apenas os pr\u00f3prios exames laboratoriais poder\u00e3o propiciar \u00e0 sociedade total esclarecimento”, frisou Nabarrete.<\/p>\n A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica se recusou a fornecer os dados ao\u00a0Estado<\/b><\/em>\u00a0via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, argumentando que elas “dizem respeito \u00e0 intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restri\u00e7\u00e3o de acesso”.<\/p>\n No \u00faltimo s\u00e1bado, o presidente do TF-3, desembargador Mairan Maia, negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) contra a divulga\u00e7\u00e3o dos exames de Jair Bolsonaro.<\/p>\n “N\u00e3o se trata de personal\u00edssimo direito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da privacidade dos resultados dos exames, sen\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o que se reveste de interesse p\u00fablico acerca do diagn\u00f3stico da contamina\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o pelo Covid-19”, concluiu o presidente do TRF-3 naquela an\u00e1lise.<\/p>\n A decis\u00e3o do desembargador Mairan Maia foi tomada duas horas depois de a desembargadora plantonista M\u00f4nica Nobre, do mesmo tribunal, decidir suspender a divulga\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is pelo prazo de cinco dias at\u00e9 que o caso fosse analisado por Nabarrete, o que ocorreu agora. A determina\u00e7\u00e3o de M\u00f4nica foi feita na an\u00e1lise de um outro recurso da Uni\u00e3o.<\/p>\n Testes<\/b><\/p>\n Bolsonaro j\u00e1 disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os pap\u00e9is – em entrevista \u00e0\u00a0R\u00e1dio Gua\u00edba<\/em>, na \u00faltima quinta-feira, o presidente admitiu que “talvez” tenha sido contaminado pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n “Eu talvez j\u00e1 tenha pegado esse v\u00edrus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, afirmou o presidente em entrevista \u00e0\u00a0R\u00e1dio Gua\u00edba<\/em>, de Porto Alegre. O presidente j\u00e1 realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doen\u00e7a – em 12 e 17 de mar\u00e7o – e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresent\u00e1-los.<\/p>\n Bolsonaro alega que quer defender na Justi\u00e7a o direito de n\u00e3o mostrar o resultado dos exames de covid-19 que realizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Andr\u00e9 Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), decidiu nesta quarta-feira\u00a0(6), manter a obriga\u00e7\u00e3o de o presidente Jair Bolsonaro entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar o coronav\u00edrus, conforme havia sido determinado pela Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. “A urg\u00eancia da tutela \u00e9 ineg\u00e1vel, porque o processo pand\u00eamico […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-41108","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41108"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41108\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41109,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41108\/revisions\/41109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}