A Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen) prorroga por mais 15 (quinze) dias a suspens\u00e3o de atividades e visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso do Sul. A medida tem vig\u00eancia at\u00e9 o dia 06 de junho e segue orienta\u00e7\u00e3o nacional como forma de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus em reeducandos e servidores penitenci\u00e1rios.<\/p>\n
Conforme a Nota T\u00e9cnica expedida nesta sexta-feira (22), continua sendo implementada a operacionaliza\u00e7\u00e3o das visitas sociais virtuais como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em pres\u00eddios do Estado.<\/p>\n
A ferramenta tamb\u00e9m j\u00e1 vem sendo utilizada em outros estados e visa evitar a entrada de grande volume de pessoas dentro das unidades prisionais. Para se ter uma ideia, somente o Complexo Penitenci\u00e1rio de Campo Grande, localizado no Jardim Noroeste recebe, em m\u00e9dia, mais de 1,7 mil visitantes por final de semana.<\/p>\n
Al\u00e9m das visitas, tamb\u00e9m continuam suspensas os eventos sociais, palestras, projetos, atividades escolares, bem como grupos e projetos educacionais dentro dos estabelecimentos penais; al\u00e9m da assist\u00eancia religiosa e a\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es cadastradas, assim como os setores de trabalho das unidades, exceto as atividades consideradas essenciais, determinadas pela dire\u00e7\u00e3o de cada pres\u00eddio. As escoltas continuam sendo realizadas apenas em casos emergenciais de sa\u00fade ou com audi\u00eancia marcada.<\/p>\n
A Agepen continua mantendo os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que passam por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem est\u00e1 sendo realizada no M\u00f3dulo de Sa\u00fade do Complexo Penitenci\u00e1rio; j\u00e1 nas unidades do interior do Estado, o procedimento \u00e9 feito no pr\u00f3prio setor de sa\u00fade da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento m\u00e9dico e \u00e9 isolado da massa, se necess\u00e1rio.<\/p>\n
As suspens\u00f5es atendem as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) e a recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de encarceramento.<\/p>\n
O novo documento com prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos foi encaminhado aos estabelecimentos penais e assistenciais da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 sa\u00fade, justi\u00e7a, execu\u00e7\u00e3o penal e afins para conhecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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