o parlamentar foi benefici\u00e1rio de um esquema de desvios em contratos<\/a> de R$ 130 milh\u00f5es e R$ 220 milh\u00f5es do BNDES com a prefeitura de Praia Grande (SP) e as Lojas Marisa.<\/p>\nPara o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, n\u00e3o ficou comprovada a participa\u00e7\u00e3o do deputado no desvio de recursos p\u00fablicos. Em seu voto, Moraes argumentou que \u201cas provas, portanto, precisam ser incontest\u00e1veis, n\u00e3o se admitindo condena\u00e7\u00f5es com base em d\u00favida razo\u00e1vel\u201d. O ministro Marco Aur\u00e9lio de Mello acompanhou o voto do relator.<\/p>\n
No entanto, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso abriu diverg\u00eancia e foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. \u201cO conjunto robusto de provas existentes nos autos me leva a concluir que, mais do que coincid\u00eancias, h\u00e1 elementos suficientes para negar qualquer credibilidade \u00e0 vers\u00e3o defensiva\u201d, avaliou Barroso.<\/p>\n
Pelo voto de Barroso, o parlamentar tamb\u00e9m dever\u00e1 ressarcir R$ 182.560,43, em valores da \u00e9poca (abril de 2008), a serem corrigidos at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, o maior agente financeiro respons\u00e1vel pela concess\u00e3o desses financiamentos \u00e9 o BNDES. A obten\u00e7\u00e3o dos financiamentos concedidos pelo banco depende da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de investimento. Como infelizmente costuma ocorrer no Brasil, a burocracia faz florescer uma ind\u00fastria de despachantes que se prop\u00f5em a intermediar a obten\u00e7\u00e3o do contrato. Essa intermedia\u00e7\u00e3o pode ser real, mas pode, tamb\u00e9m, apresentar-se como uma forma de vender influ\u00eancia com o objetivo de locupletamento il\u00edcito\u201d, afirmou Barroso em seu voto.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/h2>\n
Os fatos foram investigados na Opera\u00e7\u00e3o Santa Tereza, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em 2008 e que teve como alvo empres\u00e1rios, advogados e servidores p\u00fablicos. Somente a parte relativa \u00e0 suposta participa\u00e7\u00e3o de Paulinho da For\u00e7a tramita no Supremo, em fun\u00e7\u00e3o do foro privilegiado do parlamentar.<\/p>\n
Para a procuradoria, os crimes eram facilitados por um ex-assessor do deputado e por um advogado, ambos antigos representantes da For\u00e7a Sindical no conselho do BNDES. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, entre 3% e 4% do dinheiro liberado pelo banco era dividido entre os envolvidos.<\/p>\n
Defesa<\/h2>\n
Por meio de nota, a assessoria do deputado Paulinho da For\u00e7a informou que o parlamentar recebeu com \u201ctranquilidade a decis\u00e3o apertada da 1\u00aa Turma do STF\u201d. O congressista vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO placar de 3 x 2 demonstra que a decis\u00e3o que prevaleceu hoje \u00e9 duvidosa. O deputado acredita nos argumentos da sua defesa e na sua inoc\u00eancia e confia que poder\u00e1 recorrer e demonstrar que nunca cometeu nenhum ato il\u00edcito em sua vida parlamentar\u201d, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de pris\u00e3o por desvio de verbas p\u00fablicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sess\u00e3o virtual, o deputado tamb\u00e9m foi condenado a perder o mandato parlamentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-42013","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42013"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42023,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42013\/revisions\/42023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}