{"id":42068,"date":"2020-06-09T09:16:00","date_gmt":"2020-06-09T13:16:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=42068"},"modified":"2020-06-09T09:37:31","modified_gmt":"2020-06-09T13:37:31","slug":"moraes-manda-governo-voltar-a-divulgar-dados-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/moraes-manda-governo-voltar-a-divulgar-dados-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Moraes manda governo voltar a divulgar dados da covid-19"},"content":{"rendered":"

O ministro\u00a0Alexandre de Moraes<\/strong>, do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0(STF<\/strong>), determinou que o governo de\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0<\/strong>retome a divulga\u00e7\u00e3o dos dados acumulados sobre a epidemia de\u00a0covid-19<\/strong>\u00a0no\u00a0Brasil<\/strong>, no formato que vinha sendo adotado at\u00e9 o in\u00edcio de junho.<\/p>\n

Moraes\u00a0<\/strong>tomou a decis\u00e3o nesta segunda-feira (08) com base em uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o Psol<\/strong>,\u00a0PCdoB\u00a0<\/strong>e\u00a0Rede Sustentabilidade<\/strong>, que pedia a divulga\u00e7\u00e3o completa das informa\u00e7\u00f5es sobre a doen\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n

O ministro considerou haver “grave risco de interrup\u00e7\u00e3o abrupta da coleta e divulga\u00e7\u00e3o” desses dados e determinou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que “mantenha, em sua integralidade, a divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos dados epidemiol\u00f3gicos relativos \u00e0 pandemia, inclusive no s\u00edtio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com os n\u00fameros acumulados de ocorr\u00eancias, exatamente conforme realizado at\u00e9 o \u00faltimo dia 4 de junho”.<\/p>\n

Assim, a decis\u00e3o vai de encontro ao an\u00fancio feito pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mais cedo nesta segunda-feira de que mudar\u00e1 mais uma vez a forma como vinha apresentando os dados desde o in\u00edcio da pandemia. A pasta informou que manter\u00e1 dispon\u00edveis os n\u00fameros acumulados de mortes e casos, mas dar\u00e1 destaque \u00e0s contagens di\u00e1rias. Disse tamb\u00e9m que passar\u00e1 a divulgar os dados com base na data de \u00f3bito da v\u00edtima, e n\u00e3o na data de notifica\u00e7\u00e3o, como vinha ocorrendo desde o surgimento da doen\u00e7a no pa\u00eds e como \u00e9 feito por quase todos os pa\u00edses.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o,\u00a0Moraes\u00a0<\/strong>determinou que, “em virtude de urg\u00eancia”, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) preste as informa\u00e7\u00f5es para a retomada da divulga\u00e7\u00e3o dos dados dentro de dois dias. “Intime-se o advogado-geral da Uni\u00e3o, a Uni\u00e3o para o cumprimento da decis\u00e3o e para prestar as informa\u00e7\u00f5es que entender necess\u00e1rias em 48 horas.”<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, o governo federal parou de publicar os dados consolidados da epidemia, como o total de mortes e casos de\u00a0covid-19<\/strong>\u00a0no pa\u00eds. O Painel Coronav\u00edrus do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade chegou a ser retirado do ar. Posteriormente, voltou mutilado, sem os n\u00fameros totais e desprovido de quase todas as suas ferramentas, como gr\u00e1ficos e tabelas.<\/p>\n

Foi a culmina\u00e7\u00e3o de semanas de redu\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia, que se intensificou depois da sa\u00edda de\u00a0Luiz Henrique Mandetta<\/strong>\u00a0do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o aumento da influ\u00eancia militar na pasta. O governo tamb\u00e9m passou a atrasar propositalmente a divulga\u00e7\u00e3o de dados e dar \u00eanfase a aspectos “positivos” da pandemia. Al\u00e9m de diminuir a transpar\u00eancia, as atitudes do governo levantaram o temor de falsifica\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n

Moraes\u00a0<\/strong>ordenou que sejam adotadas “medidas de efetividade internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a colheita, an\u00e1lise, armazenamento e divulga\u00e7\u00e3o de relevantes dados epidemiol\u00f3gicos necess\u00e1rios, tanto ao planejamento do poder p\u00fablico para tomada de decis\u00f5es e encaminhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, quanto do pleno acesso da popula\u00e7\u00e3o para efetivo conhecimento da situa\u00e7\u00e3o vivenciada no pa\u00eds”.<\/p>\n

“A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do\u00a0Brasil<\/strong>, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princ\u00edpio da publicidade como um dos vetores imprescind\u00edveis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conferindo-lhe absoluta prioridade na gest\u00e3o administrativa e garantindo pleno acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es a toda a sociedade”, prosseguiu.<\/p>\n

Moraes\u00a0<\/strong>avaliou ainda que o quadro atual da doen\u00e7a no pa\u00eds exige que as autoridades tomem todas as medidas poss\u00edveis de apoio e manuten\u00e7\u00e3o de atividades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

“A gravidade da emerg\u00eancia causada pela pandemia de\u00a0covid-19<\/strong>\u00a0exige das autoridades brasileiras, em todos os n\u00edveis de governo, a efetiva\u00e7\u00e3o concreta da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, com a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas poss\u00edveis para o apoio e manuten\u00e7\u00e3o das atividades do SUS”, escreveu o ministro.<\/p>\n

Alternativas para acessar dados do coronav\u00edrus<\/h2>\n

A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de reduzir drasticamente a transpar\u00eancia dos dados sobre a\u00a0covid-19\u00a0<\/strong>no pa\u00eds levou ao surgimento de novos meios de monitoramento para tentar suprir a lacuna deixada pelo governo.<\/p>\n

Os jornais\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>,\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0e\u00a0O Globo\u00a0<\/em>e os portais\u00a0G1\u00a0<\/em>e\u00a0UOL<\/em>\u00a0anunciaram uma colabora\u00e7\u00e3o para coletar dados sobre a epidemia nos 26 estados e no\u00a0Distrito Federal<\/strong>. Equipes desses ve\u00edculos v\u00e3o dividir tarefas, compartilhar dados e elaborar um balan\u00e7o di\u00e1rio que ser\u00e1 fechado \u00e0s 20h.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), que re\u00fane os titulares das 27 secretarias de Sa\u00fade da federa\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ou no fim de semana o portal Painel Conass, que \u00e9 atualizado todos os dias \u00e0s 18h30 (hor\u00e1rio de\u00a0Bras\u00edlia<\/strong>) \u2013\u00a0ou seja, bem antes do hor\u00e1rio do governo federal, que empurrou na semana passada a divulga\u00e7\u00e3o de seu boletim di\u00e1rio para as 22h.<\/p>\n

O\u00a0site\u00a0<\/em>disponibiliza dados da doen\u00e7a por estado e o total do pa\u00eds, mais ou menos como o antigo portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fazia at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira. Os dados s\u00e3o coletados com as secretarias estaduais de Sa\u00fade.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outras iniciativas que possibilitam acessar os n\u00fameros da doen\u00e7a no pa\u00eds, como os portais Dados Transparentes, Brasil.io e Lagom Data, al\u00e9m de uma extens\u00e3o no Google Chrome chamada Transpar\u00eancia Covid-19, capaz de restabelecer parte dos dados que passaram a ser ocultados pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro\u00a0Alexandre de Moraes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF), determinou que o governo de\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0retome a divulga\u00e7\u00e3o dos dados acumulados sobre a epidemia de\u00a0covid-19\u00a0no\u00a0Brasil, no formato que vinha sendo adotado at\u00e9 o in\u00edcio de junho. Moraes\u00a0tomou a decis\u00e3o nesta segunda-feira (08) com base em uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o Psol,\u00a0PCdoB\u00a0e\u00a0Rede Sustentabilidade, que pedia a divulga\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,21],"tags":[],"class_list":["post-42068","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42068"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42068\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42069,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42068\/revisions\/42069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}