{"id":42249,"date":"2020-06-19T10:06:49","date_gmt":"2020-06-19T14:06:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=42249"},"modified":"2020-06-19T10:06:54","modified_gmt":"2020-06-19T14:06:54","slug":"municipio-faz-adequacoes-em-decreto-com-medidas-de-combate-ao-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/municipio-faz-adequacoes-em-decreto-com-medidas-de-combate-ao-covid-19\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio faz adequa\u00e7\u00f5es em decreto com medidas de combate ao Covid-19"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Corumb\u00e1 republicou o decreto n\u00b0 2.334, que estabelece medidas adicionais de combate ao Coronav\u00edrus \u2013 COVID-19. Publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira, 18 de junho, do\u00a0DIOCORUMB\u00c1<\/em><\/strong><\/a>, o documento traz adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 normativa.<\/p>\n

O decreto municipal pro\u00edbe o funcionamento do com\u00e9rcio em geral e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos s\u00e1bados e domingos. Fica autorizada a abertura aos s\u00e1bados e domingos, nos seguintes hor\u00e1rios: das 07h at\u00e9 \u00e0s 20h30 para cl\u00ednicas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas e veterin\u00e1rias, postos de combust\u00edveis (exclusivamente para abastecimento), borracharias e farm\u00e1cias, resguardado o atendimento por plant\u00e3o das farm\u00e1cias; das 07h \u00e0s 14h para a\u00e7ougues, restaurantes, mercados, supermercados, lavas-jato, com\u00e9rcios de lanches em geral e similares, observadas as medidas de biosseguran\u00e7a para cada atividade; das 06h \u00e0s 14h: panificadoras, padarias e confeitarias. Das 07h \u00e0s 20h30min: bares e conveni\u00eancias, apenas e t\u00e3o somente para venda de bebidas e cong\u00eaneres, proibido expressamente o consumo no local, cal\u00e7ada ou imedia\u00e7\u00f5es, devendo recusar a venda caso seja observada esta pr\u00e1tica, sendo de responsabilidade do estabelecimento evitar a ocorr\u00eancia de aglomera\u00e7\u00e3o, pass\u00edvel de multa e\/ou interdi\u00e7\u00e3o da atividade em caso de descumprimento.<\/p>\n

Fica mantido no Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 o toque de recolher, compreendido, a partir de 07 de maio de 2020, no hor\u00e1rio de 21h \u00e0s 05h no per\u00edmetro urbano, enquanto perdurar o risco de cont\u00e1gio da COVID -19, observadas as delibera\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Corumb\u00e1.\u00a0Excetuam-se ainda os servi\u00e7os de entrega domiciliar de alimentos e mercadorias devidamente identificados (delivery), os quais poder\u00e3o funcionar dentro do per\u00edodo do toque de recolher at\u00e9 as 22h.<\/p>\n

Fica estabelecido o hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio de bens em geral e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de segunda a sexta-feira, das 07h \u00e0s 17h. Ficam excepcionados as farm\u00e1cias, mercados, supermercados, cl\u00ednicas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas e veterin\u00e1rias, borracharias e postos de combust\u00edveis, exclusivamente para abastecimento de ve\u00edculos, os quais poder\u00e3o funcionar at\u00e9 \u00e0s 20h30min, bem como as farm\u00e1cias que estejam em regime de plant\u00e3o, permitido o funcionamento, nesta hip\u00f3tese, \u00a0durante o toque de recolher.<\/p>\n

Os restaurantes, bares e o com\u00e9rcio de lanches em geral estar\u00e3o autorizados a funcionar at\u00e9 \u00e0s 20h30min. As panificadoras, padarias e confeitarias estar\u00e3o autorizadas a funcionar das 6h \u00e0s 20h30min. Fica ainda excepcionado da determina\u00e7\u00e3o contida no caput do presente artigo, autorizados a funcionar das 7h at\u00e9 \u00e0s 20h30min, os a\u00e7ougues e pequenos estabelecimentos comerciais que se dediquem ao com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios e de primeira necessidade.<\/p>\n

As lojas de conveni\u00eancias poder\u00e3o funcionar das 7h \u00e0s 20h30min, apenas e t\u00e3o somente para venda de bebidas e cong\u00eaneres, proibido expressamente o consumo no local, cal\u00e7ada ou imedia\u00e7\u00f5es, devendo recusar a venda caso seja observada esta pr\u00e1tica, sendo de responsabilidade do estabelecimento evitar a ocorr\u00eancia de aglomera\u00e7\u00e3o, pass\u00edvel de multa e\/ou interdi\u00e7\u00e3o da atividade em caso de descumprimento. O com\u00e9rcio de venda de sorvete, a\u00e7a\u00ed e similares poder\u00e1 funcionar das 7h \u00e0s 20h30min.<\/p>\n

Fica terminantemente proibida a perman\u00eancia e circula\u00e7\u00e3o de pessoas em pra\u00e7as p\u00fablicas e de pr\u00e1ticas desportivas, parques p\u00fablicos, jardins, quadras e campos de pr\u00e1ticas esportivas, clubes de recrea\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os destinados \u00e0 eventos coletivos, inclusive a prainha do porto geral, em todos os dias da semana. Fica permitido o uso da prainha do porto geral e de portos privados para embarque e desembarque de pessoas e mercadorias.<\/p>\n

As lives coletivas (com participa\u00e7\u00e3o de mais de dois integrantes no mesmo local) transmitidas via internet, de qualquer g\u00eanero, somente ser\u00e3o permitidas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de plano de biosseguran\u00e7a perante a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal. Ficam mantidas as demais medidas de Combate ao coronav\u00edrus \u2013 COVID-19. A \u00edntegra do decreto pode ser conferida na edi\u00e7\u00e3o da quinta-feira, 18 de junho, do\u00a0DIOCORUMB\u00c1<\/a><\/strong><\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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