Publicado na edi\u00e7\u00e3o dessa quinta-feira, 25 de julho, do DIOCORUMB\u00c1, o Decreto 2.336 altera o hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio em Corumb\u00e1. O documento estabelece que o com\u00e9rcio em geral e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os poder\u00e1 abrir de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h \u00e0s 18h, e aos s\u00e1bados das 8h \u00e0s 14h, vedado seu funcionamento aos domingos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica estipulado hor\u00e1rio diferenciado de funcionamento dos seguintes empreendimentos, nos hor\u00e1rios abaixo especificados, observadas as medidas de biosseguran\u00e7a para cada atividade:<\/p>\n
I \u2013 aos s\u00e1bados e domingos, das 8h at\u00e9 \u00e0s 20h30min: restaurantes; lanchonetes e similares; bares que tenham dentre suas atividades, al\u00e9m da venda de bebidas, o com\u00e9rcio de alimentos preparados em suas depend\u00eancias; cl\u00ednicas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas e veterin\u00e1rias; postos de combust\u00edveis (exclusivamente para abastecimento); borracharias e farm\u00e1cias, resguardado o atendimento por plant\u00e3o das farm\u00e1cias,<\/p>\n
II \u2013 aos s\u00e1bados, das 7h \u00e0s 20h30min e domingos, das 7h \u00e0s 14h: a\u00e7ougues; mercados, supermercados e mercearias;<\/p>\n
III\u2013 aos s\u00e1bados e domingos, das 6h \u00e0s 20h30min: panificadoras, padarias e confeitarias.<\/p>\n
IV \u2013 aos s\u00e1bados e domingos, das 7h \u00e0s 20:30h: conveni\u00eancias e bares que se dediquem exclusivamente ao com\u00e9rcio de bebidas em geral, apenas e t\u00e3o somente para venda de bebidas e cong\u00eaneres, proibido expressamente o consumo no local, cal\u00e7ada ou imedia\u00e7\u00f5es, devendo recusar a venda caso seja observada esta pr\u00e1tica, sendo de responsabilidade do estabelecimento evitar a ocorr\u00eancia de aglomera\u00e7\u00e3o, pass\u00edvel de multa e\/ou interdi\u00e7\u00e3o da atividade em caso de descumprimento.<\/p>\n
As atividades que funcionem com entregas em domic\u00edlio (delivery) poder\u00e3o funcionar nos dias de semana e aos finais de semana, ap\u00f3s seu hor\u00e1rio regular, at\u00e9 \u00e0s 22h, exclusivamente nesta modalidade, observadas as demais determina\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos entregadores.<\/p>\n
Os motoristas de aplicativo, t\u00e1xis e motot\u00e1xis poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 21h em todos os dias de semana, permitida sua atua\u00e7\u00e3o durante o toque de recolher, desde que devidamente identificados, apenas para atender situa\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n
As ind\u00fastrias que trabalham em turnos ininterruptos e os concession\u00e1rios, permission\u00e1rios e delegat\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos poder\u00e3o funcionar normalmente nos dias de semana, bem como aos s\u00e1bados e domingos. Est\u00e3o mantidas as demais medidas de Combate ao coronav\u00edrus \u2013 COVID-19, bem como as excepcionalidades de funcionamento de restaurantes, mercados e outras atividades nos dias de semana.<\/p>\n
As omiss\u00f5es e d\u00favidas de aplicabilidade do Decreto 2.336 poder\u00e3o ser dirimidas por ato do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e dever\u00e3o ser encaminhadas para o e-mail vigilancia.sanitaria@corumba.ms.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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