{"id":4269,"date":"2017-05-16T10:21:53","date_gmt":"2017-05-16T14:21:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=4269"},"modified":"2017-05-16T09:57:33","modified_gmt":"2017-05-16T13:57:33","slug":"temer-sanciona-mp-que-preve-parcelamento-de-debitos-previdenciarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/temer-sanciona-mp-que-preve-parcelamento-de-debitos-previdenciarios\/","title":{"rendered":"Temer sanciona MP que prev\u00ea parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o pa\u00eds, a medida provis\u00f3ria que prev\u00ea o parcelamento de d\u00e9bitos relativos a contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rios dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que \u00e9 necess\u00e1rio mudar a \u201ccultura centralizadora\u201d que existe desde a \u00e9poca do descobrimento. Segundo ele, \u00e9 com o objetivo de mudar essa centraliza\u00e7\u00e3o que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo.<\/p>\n<p>\u201cTemos todos uma voca\u00e7\u00e3o centralizadora extraordin\u00e1ria e achamos que tudo tem de ser feito pela Uni\u00e3o, a quem todos recursos s\u00e3o conduzidos\u201d, disse ele. &#8220;E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federa\u00e7\u00e3o e para fortalecer os munic\u00edpios\u201d, acrescentou. \u201c<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a cerim\u00f4nia de abertura da 20\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, em Bras\u00edlia. O evento vai at\u00e9 quinta-feira (18). Ao longo destes tr\u00eas dias, haver\u00e1 palestras e debates sobre temas de interesse das administra\u00e7\u00f5es municipais com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades dos Tr\u00eas Poderes e de prefeitos de todo pa\u00eds.<\/p>\n<p>A Marcha \u00e9 promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2017-05\/20a-marcha-dos-prefeitos-pedira-renegociacao-de-dividas-previdenciarias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">parcelamento das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias \u00e9 um dos t\u00f3picos<\/a> priorit\u00e1rios no Congresso Nacional, mas que poder\u00e1 ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revis\u00e3o dos d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios, j\u00e1 que, de acordo com ela, h\u00e1 cobran\u00e7as indevidas a despeito de decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>Segundo o presidente da confedera\u00e7\u00e3o, Paulo Ziulkoski, a quest\u00e3o est\u00e1 prestes a ser solucionada. &#8220;O endividamento previdenci\u00e1rio \u00e9 um dos pontos que v\u00e3o ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provis\u00f3ria [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conte\u00fado em que ela vai ser editada&#8221;, disse ele ontem (15) \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>Entre os temas a serem discutidos durante os pain\u00e9is e rodas de debates tamb\u00e9m est\u00e3o as reformas previdenci\u00e1ria, trabalhista e tribut\u00e1ria, bem como as pautas consideradas priorit\u00e1rias, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n<p>Os prefeitos tamb\u00e9m devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio. Sancionada em 2008, a lei que estipula um sal\u00e1rio m\u00ednimo para os professores em in\u00edcio de carreira prev\u00ea que o governo federal coopere tecnicamente com os munic\u00edpios. De acordo com a CNM, \u00e9 preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o pa\u00eds,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-4269","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4269"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4270,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4269\/revisions\/4270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}