{"id":4455,"date":"2017-05-19T09:40:43","date_gmt":"2017-05-19T13:40:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=4455"},"modified":"2017-05-19T09:41:02","modified_gmt":"2017-05-19T13:41:02","slug":"reinaldo-azambuja-reforca-em-encontro-internacional-novo-contrato-para-evitar-risco-no-suprimento-de-gas-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/reinaldo-azambuja-reforca-em-encontro-internacional-novo-contrato-para-evitar-risco-no-suprimento-de-gas-natural\/","title":{"rendered":"Reinaldo Azambuja refor\u00e7a em encontro internacional novo contrato para evitar risco no suprimento de g\u00e1s natural"},"content":{"rendered":"

O governador Reinaldo Azambuja vai defender, em encontro internacional sobre g\u00e1s natural, no dia 22 de maio, em Santa Catarina, a importa\u00e7\u00e3o direta pelas companhias dos Estados servidos pelo Gasoduto Brasil-Bol\u00edvia (Gasbol). O governador de Mato Grosso do Sul tem duas preocupa\u00e7\u00f5es: uma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s importado pela Petrobras, em contrato que vence em 2019, e outra quanto ao risco de suprimento.<\/p>\n

Nesse \u00faltimo caso a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 menor porque Reinaldo Azambuja conduziu negocia\u00e7\u00f5es com o governo boliviano e assinou protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a importa\u00e7\u00e3o direta pelos estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integra\u00e7\u00e3o Sul (Codesul), al\u00e9m de Mato Grosso.<\/p>\n

Em encontro com o presidente Evo Morales e ministros bolivianos no in\u00edcio do m\u00eas (5.5), os governadores Reinaldo Azambuja e Pedro Taques (Mato Grosso) manifestaram tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o de importar ureia e firmar acordo bilateral para interc\u00e2mbio t\u00e9cnico e cient\u00edfico para desenvolver projetos agr\u00edcolas na Bol\u00edvia.<\/p>\n

Um terceiro item ainda foi tratado com o presidente boliviano pelo governador Reinaldo Azambuja: a ativa\u00e7\u00e3o do ramal de g\u00e1s na fronteira de Corumb\u00e1 para suprimento de g\u00e1s \u00e0 termel\u00e9trica que est\u00e1 sendo constru\u00edda em Lad\u00e1rio.<\/p>\n

O projeto da termel\u00e9trica de Lad\u00e1rio pertence ao grupo baiano Global Participa\u00e7\u00f5es em Energia (GPE), que projeta investir US$ 250 milh\u00f5es (R$ 900 milh\u00f5es) no empreendimento. A usina ter\u00e1 capacidade para gerar 267 MW de energia, suficiente para abastecer uma cidade de 1 milh\u00e3o de habitantes.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia<\/strong><\/p>\n

Diante da queda de receita com Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias\u00a0e Servi\u00e7os (ICMS) por causa do momento de transi\u00e7\u00e3o, com a Petrobras importando menos volume de g\u00e1s natural por meio do Gasbol e anunciando a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da estatal em diversos segmentos da cadeia, faltando dois anos para encerrar o contrato com a Bol\u00edvia, o governador Reinaldo Azambuja iniciou os entendimentos para a importa\u00e7\u00e3o direta e na segunda-feira (22.5) defende um novo marco regulat\u00f3rio para o suprimento de g\u00e1s para MS e o vizinho MT, al\u00e9m do Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O suprimento de g\u00e1s aos estados do Codesul e o marco institucional da pol\u00edtica energ\u00e9tica da Bol\u00edvia s\u00e3o o foco do encontro internacional que est\u00e1 programado para 20, 21 e 22 em Florian\u00f3polis (SC) pela International Gas Union (IGU).<\/p>\n

O encontro do IGU reunir\u00e1 cerca de 50 profissionais de quase 30 pa\u00edses para discutir a aplica\u00e7\u00e3o do g\u00e1s para o cliente final e tem como tema: \u201cJanela 2020: O Suprimento de G\u00e1s Natural para a Regi\u00e3o Sul do Brasil\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m dos governadores dos estados do bloco; presidente de companhias estaduais; participam o secret\u00e1rio executivo de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, M\u00e1rcio F\u00e9lix Carvalho Bezerra; o ministro de Hidrocarburos y Energ\u00eda da Bol\u00edvia, Luis Alberto S\u00e1nchez Fern\u00e1ndez; e o embaixador da Bol\u00edvia no Brasil, Pablo Ezedin Alarc\u00f3n Prado.<\/p>\n

Para M\u00e1rcio F\u00e9lix, que far\u00e1 a abertura do evento, as a\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o Sul e do estado de Mato Grosso do Sul para ampliar a infraestrutura para absorver a oferta e atender a demanda, o desenvolvimento do mercado do g\u00e1s e a cria\u00e7\u00e3o de novas alternativas de suprimento devem estar integradas com o setor energ\u00e9tico e com pa\u00edses vizinhos, tais como Argentina e Uruguai. \u201cO evento ser\u00e1 uma oportunidade de integrar essas a\u00e7\u00f5es com as distribuidoras, o mercado e os governos e, at\u00e9 mesmo, o setor el\u00e9trico. O Sul tem a maior oportunidade na \u00e1rea do g\u00e1s em raz\u00e3o da sua posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica\u201d, explica.<\/p>\n

Em fevereiro, a Petrobras anunciou que pode cortar a importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s boliviano para 45% do total contratado, j\u00e1 faltando dois anos para o fim do contrato entre Petrobras e Bol\u00edvia, abrindo assim a possibilidade de os estados do Sul do Brasil e Mato Grosso do Sul se unirem para negociar a compra de g\u00e1s natural diretamente com o governo boliviano.<\/p>\n

A oferta de g\u00e1s natural brasileira \u00e9 composta por tr\u00eas fontes distintas: a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, ofertada principalmente como subproduto da ind\u00fastria de petr\u00f3leo; a importa\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia; e as importa\u00e7\u00f5es do mercado internacional via GNL. A produ\u00e7\u00e3o nacional correspondeu em 2014 a 48% da oferta total, a Bol\u00edvia a 32% e as importa\u00e7\u00f5es de GNL a 20%.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O processo de renegocia\u00e7\u00e3o conduzido pelo governador Reinaldo Azambuja prev\u00ea a revis\u00e3o de diversos aspectos: pre\u00e7os, volumes, condi\u00e7\u00f5es de take or pay (pegue ou pague), entre outros pontos. As condi\u00e7\u00f5es em que o novo contrato ser\u00e1 definido podem afetar e alterar o balan\u00e7o atual da oferta do energ\u00e9tico no Brasil.<\/p>\n

De acordo com os t\u00e9cnicos, nesse contexto, \u00e9 importante analisar quais as condi\u00e7\u00f5es do mercado boliviano para a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato, dado o cen\u00e1rio de reservas bolivianas limitadas e os crescentes compromissos de venda de g\u00e1s natural, tanto para as exporta\u00e7\u00f5es quanto para o mercado interno do pa\u00eds.<\/p>\n

O contrato original de importa\u00e7\u00f5es do g\u00e1s natural boliviano, envolvendo a Petrobras e a YPFB, foi assinado em 1.996. As importa\u00e7\u00f5es se iniciaram efetivamente em 1.999, quando a constru\u00e7\u00e3o do gasoduto foi finalizada. Em tal contrato permitia-se uma importa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 31,5 MMm\u00b3\/dia e take or pay (m\u00ednimo) de 24 MMm\u00b3\/dia. O Brasil tem importado o m\u00e1ximo poss\u00edvel desde 2013, mantendo a m\u00e9dia anual por volta de 33 MMm\u00b3\/dia.<\/p>\n

Hoje, a Bol\u00edvia consome aproximadamente 9 MMm\u00b3\/dia e exporta 33 MMm\u00b3\/dia para o Brasil e 16 MMm\u00b3\/dia para a Argentina. A Bol\u00edvia vem realizando investimentos para elevar seu consumo interno, a maior parte\u00a0em ind\u00fastrias intensivas no uso do g\u00e1s como a petroqu\u00edmica. O objetivo do governo \u00e9 criar produtos de maior valor agregado, usando o g\u00e1s natural produzido ao inv\u00e9s de vend\u00ea-lo em seu estado bruto. Alguns projetos j\u00e1 est\u00e3o em andamento e outros em opera\u00e7\u00e3o; como o caso da planta de separa\u00e7\u00e3o de l\u00edquidos de g\u00e1s natural em Gran Chaco.<\/p>\n

Os principais projetos s\u00e3o: uma planta de ureia e am\u00f4nia; uma planta de propileno e polipropileno; e outra de etileno e polietileno. A planta de ureia e am\u00f4nia j\u00e1 est\u00e1 com 72% da constru\u00e7\u00e3o conclu\u00edda e deve entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2016. O objetivo \u00e9 que se produzam fertilizantes voltados principalmente para as exporta\u00e7\u00f5es \u2013 cerca de 85% da produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada ao mercado externo. Espera-se que essa planta consuma sozinha 1,4 MMm\u00b3\/dia de g\u00e1s natural. A planta de propileno e polipropileno est\u00e1 prevista para estar em opera\u00e7\u00e3o em 2018, e a de etileno e polietileno em 2022, a qual consumir\u00e1 sozinha 2,8 MMm\u00b3\/dia.<\/p>\n

Apesar dos incentivos ao consumo e a industrializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, o pa\u00eds n\u00e3o possui reservas condizentes com a perspectiva de produ\u00e7\u00e3o mais intensa do energ\u00e9tico. As reservas da Bol\u00edvia em 2014 alcan\u00e7aram o n\u00edvel de 297 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos, um aumento de 5% com rela\u00e7\u00e3o a 2009. No entanto, o \u00edndice Reserva\/Produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds se reduziu r\u00e1pido\u00a0no per\u00edodo, saindo de 23 anos em 2009 para aproximadamente 14 anos em 2014. Em outras palavras, o pa\u00eds produziu g\u00e1s natural com mais rapidez e\/ou intensidade do que explorou e descobriu novas jazidas, aumentando apenas marginalmente o n\u00edvel de suas reservas.<\/p>\n

O governo da Bol\u00edvia est\u00e1 ciente das consequ\u00eancias do escasso investimento em explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de novos campos de g\u00e1s natural, e tamb\u00e9m petr\u00f3leo. O pa\u00eds depende significativamente da renda das exporta\u00e7\u00f5es do energ\u00e9tico e, portanto, tornou-se urgente uma mudan\u00e7a em prol de uma pol\u00edtica de incentivos para o setor.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

As mudan\u00e7as no marco regulat\u00f3rio do g\u00e1s natural na Bol\u00edvia garantem mais seguran\u00e7a e estabilidade para o pa\u00eds, que s\u00e3o caracter\u00edsticas essenciais para atrair investimento externo. A conclus\u00e3o \u00e9 que o pa\u00eds vem tentando imprimir uma imagem bastante diferente da que foi constru\u00edda na \u00e9poca da nacionaliza\u00e7\u00e3o do setor de hidrocarbonetos, que acabou por espantar os grandes investidores. \u00c9 uma Bol\u00edvia mais forte e com maior credibilidade: vem crescendo em m\u00e9dia \u00e0 taxa de 5% por ano e possui reservas internacionais importantes para trazer estabilidade para economia.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O encontro do IGU em Santa Catarina, entidade m\u00e1xima do g\u00e1s natural no mundo, reunir\u00e1 profissionais de quase 30 pa\u00edses para discutir a aplica\u00e7\u00e3o do g\u00e1s para o cliente final. Representantes do IGU da Arg\u00e9lia, Canad\u00e1, Dinamarca, Ir\u00e3, Fran\u00e7a, Holanda, Pol\u00f4nia, Jap\u00e3o, Noruega, Portugal e Tail\u00e2ndia j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a.<\/p>\n

Para o diretor-presidente da MSG\u00c1S, Ruedel Trindade, \u201co tema g\u00e1s natural j\u00e1 tem sido colocado como uma quest\u00e3o essencial para o desenvolvimento do Estado. E vejo que ser\u00e1 excelente para Mato Grosso do Sul ser discutida no \u00e2mbito de um encontro internacional como esse, com detalhamento do marco institucional da Bol\u00edvia, que agora busca, de forma mais segura, investimentos externos para seguir na pol\u00edtica d explora\u00e7\u00e3o de suas reservas, que s\u00e3o muito grandes\u201d,<\/p>\n

O encontro e a reuni\u00e3o do Codesul acontecem no Hotel II Campan\u00e1rio Villagio Resort \u2013 Jurer\u00ea Internacional \u2013 Florian\u00f3polis. Confira a programa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Sala Piet\u00e1<\/strong><\/p>\n