Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o do Loteamento Cristo Redentor se reuniu, na manh\u00e3 de quarta-feira, 17 de maio, juntamente com Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Corumb\u00e1 \u2013 1\u00ba Of\u00edcio, representante do Poder Legislativo Municipal e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), para discuss\u00e3o sobre a\u00e7\u00e3o conjunta para regulariza\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o do loteamento citado. A reuni\u00e3o aconteceu no pr\u00e9dio do antigo hotel Galileo, onde funciona hoje a Ger\u00eancia da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n
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Essa Comiss\u00e3o foi designada pelo decreto n\u00ba 1.766, de 7 de mar\u00e7o de 2017, pelo prefeito de Corumb\u00e1 Ruiter Cunha de Oliveira, para que a retifica\u00e7\u00e3o dos lotes de parte do bairro Cristo Redentor seja realizada. Dela fazem parte a gerente da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Luciane Andreatta de Castro; a assessora jur\u00eddica do Munic\u00edpio Gabriella da Cunha Carneiro; bem como o arquiteto Fabio Provenzano Giovanni e o top\u00f3grafo Vanderson de Arruda Magalh\u00e3es, os quatro fazem parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Al\u00e9m de Dinael Paiva da Silva (respons\u00e1vel pelo cadastro imobili\u00e1rio) e Daniel Rojas Nogueira, ambos da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o.<\/p>\n
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O grupo se reuniu pela primeira vez no dia 17 de mar\u00e7o e esse segundo encontro tratou, entre outros assuntos, da parceria a ser realizada com a UFMS envolvendo o curso de Geografia e o mestrado em Estudos Fronteiri\u00e7os. O pr\u00e9-projeto acad\u00eamico foi exposto pela professora Elisa Pinheiro de Freitas (UFMS), que explicou que a atividade dever\u00e1 envolver diversos professores, mestres e acad\u00eamicos, n\u00e3o s\u00f3 de Geografia e do mestrado, como tamb\u00e9m dos cursos de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e de Psicologia. Ele foi desenvolvido pensando n\u00e3o s\u00f3 na quest\u00e3o do bairro, mas apresentando metodologia capaz de sanar outros problemas existentes em Corumb\u00e1. Ser\u00e3o quinze alunos envolvidos nos trabalhos durante oito horas por dia, sempre acompanhados pelo orientador.<\/p>\n
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Conforme Elisa, o projeto ser\u00e1 inclu\u00eddo na plataforma Sigproj da UFMS, que ir\u00e1 gerar posteriormente o conv\u00eanio a ser celebrado entre a Prefeitura e a Universidade. De acordo com a docente, os trabalhos v\u00e3o proporcionar ensinamentos e experi\u00eancias aos acad\u00eamicos, al\u00e9m de conseguir efetivar a regulariza\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o dos lotes. A atividade de campo dever\u00e1 ser encerrada no final deste ano e os estudantes v\u00e3o aplicar diagn\u00f3stico \u00e0s fam\u00edlias por cada lote, trabalhando de duas em duas quadras. Ser\u00e1 feito amplo levantamento socioespacial identificando poss\u00edveis problemas de modo a diminuir os conflitos entre o Poder P\u00fablico e as pessoas envolvidas.<\/p>\n
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Durante a reuni\u00e3o, foi constatado que o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o do Loteamento Cristo Redentor e os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos nessa atividade est\u00e1 sendo analisado pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio para dar legitimidade ao grupo de trabalho. Al\u00e9m disso, a partir de agora, o Poder Legislativo Municipal tamb\u00e9m est\u00e1 envolvido com o trabalho atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o do vereador Manoel Rodrigues Pereira Neto, que anteriormente j\u00e1 desenvolveu trabalho com aquela comunidade e agora est\u00e1 apoiando a a\u00e7\u00e3o desenvolvida por esta comiss\u00e3o. A C\u00e2mara de Corumb\u00e1 est\u00e1 acompanhando o projeto e auxiliando na sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que nesta reuni\u00e3o esteve representado por meio da promotora Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, \u00e9 acompanhar os trabalhos estando presente \u00e0s reuni\u00f5es, tirando d\u00favidas e oferecendo sugest\u00f5es. J\u00e1 Denise Silva Andr\u00e9 Bolini, registradora substituta do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Corumb\u00e1 \u2013 1\u00ba Of\u00edcio, participa do grupo dirimindo as d\u00favidas j\u00e1 que, depois de retificados, os im\u00f3veis ser\u00e3o registrados pelo mun\u00edcipe no Cart\u00f3rio e ele deve estar com toda a documenta\u00e7\u00e3o, expedida pelo Munic\u00edpio, conforme as diretrizes legais.<\/p>\n
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Ficou definido que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, a ser realizada no dia 17 de julho, todos os representantes dever\u00e3o apresentar dados necess\u00e1rios para compor o question\u00e1rio que ser\u00e1 formulado pela UFMS para aplica\u00e7\u00e3o em campo, bem como a formaliza\u00e7\u00e3o da resposta sobre o Conv\u00eanio que precisa ser firmado entre UFMS e PMC para se dar in\u00edcio aos trabalhos necess\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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