A Prefeitura de Corumb\u00e1 enviou nesta semana uma s\u00e9rie de documentos ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Pa\u00edses da Bacia do Prata). Essa \u00e9 a primeira fase t\u00e9cnica para a libera\u00e7\u00e3o dos U$ dos 40 milh\u00f5es (quarenta milh\u00f5es de d\u00f3lares) que ser\u00e3o investidos em projetos de infraestrutura urbana e socioambiental por toda a cidade.<\/p>\n
\u201cPara dar prosseguimento ao processo, a primeira etapa era mandar essa documenta\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o pr\u00e9-requisitos para o primeiro desembolso. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o da unidade executora de projetos, as assinaturas dos respons\u00e1veis, os pareceres jur\u00eddicos, tanto da Prefeitura quanto da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o contrato de c\u00e2mbio com bancos oficiais\u201d, detalhou o secret\u00e1rio municipal de Governo, C\u00e1ssio Augusto da Costa Marques.<\/p>\n
Agora esses documentos ser\u00e3o conferidos e avaliados pelo Fundo. A pr\u00f3xima etapa, esclareceu o secret\u00e1rio, \u00e9 a visita de t\u00e9cnicos do Fundo Internacional ao munic\u00edpio, o que deve acontecer j\u00e1 no m\u00eas que vem. \u201cNessa primeira miss\u00e3o, chamada miss\u00e3o de arranque, os t\u00e9cnicos do FONPLATA vir\u00e3o aqui e far\u00e3o reuni\u00f5es na Prefeitura para darmos in\u00edcio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e, consequentemente, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para in\u00edcios das obras\u201d.<\/p>\n
Todo esse processo foi desencadeado ap\u00f3s a assinatura do contrato, realizada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira e o presidente-executivo do Fonplata, Juan E. Notaro Fraga, em janeiro deste ano. \u201cO que mais tardou para encaminharmos essa documenta\u00e7\u00e3o foi o parecer jur\u00eddico da PGFN, que chegou nesta segunda-feira (22) e encaminhamos imediatamente ao Fundo\u201d, completou C\u00e1ssio.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es com o Fonplata<\/strong><\/p>\n Em julho de 2008, no segundo mandato do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, o Munic\u00edpio iniciou as negocia\u00e7\u00f5es com o Fonplata (Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata, em espanhol), na \u00e9poca com o Projeto CURUPAH. Paralisado nos anos seguintes, o projeto foi retomado em 2016 com modifica\u00e7\u00f5es e, finalmente, assinado em janeiro de 2017, em Bras\u00edlia-DF, com o nome de Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Corumb\u00e1.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Ruiter reuniu-se no Minist\u00e9rio da Fazenda com o presidente-executivo do Fonplata, Juan E. Notaro Fraga, e a procuradora da Fazenda Nacional do Brasil, Fabiani Fadel Borin, para a assinatura do termo de US$ 40 milh\u00f5es. O acordo resulta no maior pacote de obras p\u00fablicas da hist\u00f3ria de Corumb\u00e1, superior at\u00e9 mesmo aos investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). \u201cN\u00e3o foi uma trajet\u00f3ria f\u00e1cil, mas com muita persist\u00eancia conseguimos concretizar a parceria\u201d, explica Ruiter.<\/p>\n Outros US$ 40 milh\u00f5es entram como contrapartida da Prefeitura de Corumb\u00e1 e do Governo do Estado, como parte do acordo. \u00c9 a primeira vez em nove anos que o \u00f3rg\u00e3o disponibiliza financiamento para um munic\u00edpio brasileiro. \u201cN\u00f3s rompemos esta barreira, \u00e9 uma vit\u00f3ria para o munic\u00edpio\u201d, salienta o prefeito corumbaense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Corumb\u00e1 enviou nesta semana uma s\u00e9rie de documentos ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Pa\u00edses da Bacia do Prata). Essa \u00e9 a primeira fase t\u00e9cnica para a libera\u00e7\u00e3o dos U$ dos 40 milh\u00f5es (quarenta milh\u00f5es de d\u00f3lares) que ser\u00e3o investidos em projetos de infraestrutura urbana e socioambiental por toda a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4710,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9],"tags":[],"class_list":["post-4709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4711,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4709\/revisions\/4711"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}