Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, a aprova\u00e7\u00e3o da convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais pela C\u00e2mara dos Deputados na noite de quarta-feira (31) \u00e9 vital para a manuten\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios, que criam empregos, geram renda e promovem o desenvolvimento regional no Brasil.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cO fato de os deputados federais terem votado pela convalida\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais que os Estados ofereceram \u00e0s empresas para que se instalassem em seus territ\u00f3rios demonstra que h\u00e1 um entendimento nacional de que o Brasil precisa se desenvolver por igual. N\u00f3s n\u00e3o podemos concentrar toda a produ\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo\u201d, destacou S\u00e9rgio Longen.<\/p>\n
<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais evitar\u00e1 que empresas que usufru\u00edam de incentivos legitimamente concedidos pelos Estados sejam surpreendidas por uma d\u00edvida tribut\u00e1ria impag\u00e1vel, que seria gerada pela extin\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, comprometendo a sobreviv\u00eancia das empresas e amea\u00e7ando a economia de diversos munic\u00edpios.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cNesse prazo de 15 anos estabelecido pela C\u00e2mara dos Deputados e que deve ser confirmado pelo Senado, teremos tempo suficiente para discutir um grande modelo de desenvolvimento do Brasil\u201d, analisou o presidente da Fiems, completando que a extin\u00e7\u00e3o imediata dos incentivos reduziria a rentabilidade prevista dos investimentos, o que inviabilizaria muitos projetos e provocaria o fechamento de f\u00e1bricas e a demiss\u00e3o em massa de milhares de trabalhadores.<\/p>\n
<\/p>\n
Ainda de acordo com ele, a aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 54\/15, do Senado, demonstra que o Congresso n\u00e3o parou com a crise pol\u00edtica. \u201cForam 405 votos a favor, incluindo os votos de sete dos oito deputados federais do Estado, pois Elizeu Dion\u00edzio n\u00e3o estava presente \u00e0 Casa de Leis. N\u00f3s s\u00f3 temos a agradecer aos nossos parlamentares por entenderem a relev\u00e2ncia desse projeto de lei para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e de outros Estados mais afastados dos grandes centros do Pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n
<\/p>\n
Da bancada de Mato Grosso do Sul na C\u00e2mara dos Deputados, votaram a favor Carlos Marun, Dagoberto Nogueira, Geraldo Resende, Mandetta, Tereza Cristina, Vander Loubet e Zeca do PT, sendo que apenas Elizeu Dion\u00edzio n\u00e3o estava presente \u00e0 sess\u00e3o. Agora, a mat\u00e9ria retornar\u00e1 ao Senado devido \u00e0s mudan\u00e7as do substitutivo do relator, deputado Alexandre Baldy (Pode-GO).<\/p>\n
<\/p>\n
A convalida\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios coloca fim \u00e0 guerra fiscal, que \u00e9 caracterizada pela concess\u00e3o de incentivos fiscais e tribut\u00e1rios para estimular empresas de outros Estados a se instalar no territ\u00f3rio que concede o benef\u00edcio, sem o apoio dos outros governos estaduais. Entretanto, a Lei Complementar 24\/75, que criou o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), prev\u00ea que as decis\u00f5es sobre concess\u00e3o de incentivos devem ser un\u00e2nimes. O conselho re\u00fane todos os secret\u00e1rios de Fazenda estaduais e do Distrito Federal.<\/p>\n
<\/p>\n
Como o caso est\u00e1 para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o projeto procura regulamentar o tema e permite que um conv\u00eanio do Confaz perdoe os cr\u00e9ditos exig\u00edveis decorrentes das isen\u00e7\u00f5es de ICMS concedidas, prorrogando-as por per\u00edodos que variam de acordo com o setor da economia.<\/p>\n
<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o relator fez uma complementa\u00e7\u00e3o de voto excluindo dois dispositivos que provocavam a redu\u00e7\u00e3o gradativa de alguns tipos de incentivos ao longo do tempo de sua vig\u00eancia prorrogada. Ao comemorar a aprova\u00e7\u00e3o do texto, Alexandre Baldy ressaltou que \u201co mais importante \u00e9 preservar os empregos gerados em todos os Estados e os investimentos realizados, que dinamizam a economia de todo o Brasil\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, a aprova\u00e7\u00e3o da convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5059"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5060,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5059\/revisions\/5060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}