No per\u00edodo de 6 a 8 de junho, a comarca de Corumb\u00e1 realiza o Mutir\u00e3o Conciliat\u00f3rio relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de energia el\u00e9trica da Empresa Energisa. A iniciativa \u00e9 do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, por meio do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos \u2013 Concilia\u00e7\u00e3o (Nupemec), sob a coordena\u00e7\u00e3o do Des. Vladimir Abreu da Silva. Pelo menos 200 consumidores, com algum d\u00e9bito em contas de energia, receber\u00e3o uma carta convidando para participar da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa foi normatizada pela Portaria\/Nupemec n\u00ba 10\/2017, que disciplina os mutir\u00f5es em conjunto com a empresa Energisa, que devem ser realizados nas comarcas onde j\u00e1 existam instalados Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc). As audi\u00eancias ser\u00e3o de casos pr\u00e9-processuais, ou seja, aqueles que ainda n\u00e3o se tornaram um processo judicial.<\/p>\n
A ades\u00e3o do consumidor \u00e9 volunt\u00e1ria e constitui excelente oportunidade de composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, sem que haja custas judiciais, \u00e9 o que explica o juiz Maur\u00edcio Cleber Miglioranzi, respons\u00e1vel pelo Cejusc de Corumb\u00e1.<\/p>\n
O magistrado conta que o Judici\u00e1rio local preparou uma estrutura voltada para receber a a\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria, com quatro salas de audi\u00eancias e oito conciliadores capacitados, o que deve garantir bons acordos e a resolu\u00e7\u00e3o do conflito, sem a propositura de um processo judicial. \u201cAl\u00e9m da celeridade de contar com a homologa\u00e7\u00e3o do acordo desde logo, a redu\u00e7\u00e3o de custos \u00e9 algo a ser considerado. Se pensarmos no contingenciamento de despesas que est\u00e3o envolvidas no tramitar processual, bem como na complexidade de sua estrutura, \u00e9 poss\u00edvel concluirmos que a concilia\u00e7\u00e3o constitui uma alternativa razo\u00e1vel de solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do conflito\u201d, disse Miglioranzi.<\/p>\n
Ainda, segundo explica o juiz de Corumb\u00e1, a comarca possui muitas a\u00e7\u00f5es ajuizadas e ter a possibilidade de evitar um processo judicial, al\u00e9m de reduzir custos, evita o desgaste pessoal das partes e, mais do que isso, fomenta a cultura \u00e9tica de concilia\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/p>\n
\u201cDesde o momento em que a parte busca orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, deve lhe ser explicado que o insucesso da demanda gera \u00f4nus de sucumb\u00eancia. Em caso de d\u00edvidas, estas podem ser aumentadas pelos juros de mora, tornando-se de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o etc. De posse desses elementos, a parte, juntamente com seu advogado, dever\u00e1 avaliar da pertin\u00eancia do lit\u00edgio judicial. Em todo o pa\u00eds, a cultura da pacifica\u00e7\u00e3o social vem sendo fomentada, n\u00e3o s\u00f3 com a edi\u00e7\u00e3o da lei da media\u00e7\u00e3o (Lei 13.140\/2015), como tamb\u00e9m pela sua inclus\u00e3o no novo CPC, que recomenda expressamente que ju\u00edzes, advogados, defensores p\u00fablicos e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico dever\u00e3o estimular a concilia\u00e7\u00e3o e a solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No per\u00edodo de 6 a 8 de junho, a comarca de Corumb\u00e1 realiza o Mutir\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-5186","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5186"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5187,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5186\/revisions\/5187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}