O prefeito de Corumb\u00e1, Ruiter Cunha de Oliveira, recebeu em seu gabinete a superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, Norma Daris Ribeiro, para atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es inerentes ao PAC Cidades Hist\u00f3ricas. O encontro aconteceu na tarde desta ter\u00e7a-feira, 6 de junho, e contou com a presen\u00e7a de C\u00e1ssio Marques, secret\u00e1rio municipal de Governo; da gerente do Iphan em Corumb\u00e1, Ediv\u00e2nia Freitas de Jesus; da subsecret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio, T\u00e2nia Dantas, e da Ger\u00eancia de Obras Particulares e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do Munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 com dez obras, estamos atualizando, fazendo com que as documenta\u00e7\u00f5es constantes do processo sejam o mais brevemente poss\u00edvel preenchidas adequadamente porque \u00e9 isso que est\u00e1 impedindo an\u00e1lise e, portanto, a libera\u00e7\u00e3o de recursos, estamos dando uma acelerada nisso. Tem alguns projetos que est\u00e3o em fase bem adiantada como \u00e9 o caso da Candel\u00e1ria e da Antiga Prefeitura que est\u00e3o aguardando a libera\u00e7\u00e3o para celebrar o conv\u00eanio para receber o recurso e poder tocar a obra ainda esse ano\u201d, afirmou Ruiter.<\/p>\n
De acordo com ele, por causa do problema de contingenciamento que est\u00e1 ocorrendo devido \u00e0 crise econ\u00f4mica no Brasil, o Munic\u00edpio vai trabalhar para n\u00e3o perder a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos relativos ao PAC Cidades Hist\u00f3ricas. \u201cA gente est\u00e1 procurando outra forma, seja atrav\u00e9s do pr\u00f3prio Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de emendas ou projetos ou tamb\u00e9m recursos pr\u00f3prios ou at\u00e9 ver se a gente pode realocar alguma coisa dos recursos do Fonplata e fazer algumas dessas obras que j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 muito tempo na fila aguardando\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n
O Iphan solicitou \u00e0 Prefeitura uma parceria para gest\u00e3o compartilhada, tecnicamente falando. Ruiter afirmou que isso vai favorecer especialmente o cidad\u00e3o. \u201cSeria uma gest\u00e3o onde os t\u00e9cnicos das duas institui\u00e7\u00f5es serviriam uma a outra unidade para poder fazer com que as informa\u00e7\u00f5es das obras sejam padronizadas, isso vai dar um ganho para o cidad\u00e3o porque ele agora vai a um \u00fanico local e dali vai saber o que precisa fazer, n\u00e3o vai ter mais aquela situa\u00e7\u00e3o de a Prefeitura liberar a obra e o Iphan n\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Norma Ribeiro, superintendente estadual do Iphan, esclareceu que n\u00e3o se trata de um \u00fanico posicionamento, mas de um posicionamento alinhado quanto ao parecer t\u00e9cnico. Isso seria algo ben\u00e9fico para as pessoas que muitas vezes s\u00e3o encaminhadas da Prefeitura para o Iphan e do Iphan \u00e0 Prefeitura algumas vezes at\u00e9 conseguir autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00f5es e reformas.<\/p>\n
\u201cPara evitar esse desgaste, essa gest\u00e3o compartilhada seria nesse sentido, atrav\u00e9s de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica onde tamb\u00e9m dividir\u00edamos a m\u00e3o de obra qualificada. Digamos que o Iphan precise de um engenheiro para fazer um laudo t\u00e9cnico, n\u00f3s n\u00e3o temos no nosso quadro um engenheiro, ent\u00e3o, pegar\u00edamos esse profissional da prefeitura para fazer esse laudo. A Prefeitura, digamos que precise de um profissional na \u00e1rea de restauro, ela poderia usar o servi\u00e7o de um t\u00e9cnico do Iphan, seria essa permuta de profissionais, al\u00e9m da gest\u00e3o compartilhada na fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Norma.<\/p>\n
Obra do PAC Cidades Hist\u00f3ricas ser\u00e1 retomada<\/strong><\/p>\n O projeto de requalifica\u00e7\u00e3o da parte alta com a parte baixa da cidade ser\u00e1 retomado. C\u00e1ssio Marques, secret\u00e1rio municipal de Governo, afirmou que essa obra foi paralisada porque eram necess\u00e1rios estudos com rela\u00e7\u00e3o a alguns aspectos arqueol\u00f3gicos que foram encontrados na regi\u00e3o. No entanto, isso j\u00e1 est\u00e1 sendo conclu\u00eddo e logo que o projeto for liberado, a obra ter\u00e1 continuidade. Os recursos do PAC Cidades Hist\u00f3ricas para esse projeto est\u00e3o garantidos, no entanto, para outros projetos, est\u00e3o contingenciados. \u201cMas, a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 fazendo uma gest\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio para poder encaixar essas obras, principalmente da Candel\u00e1ria e da antiga Prefeitura para ver se conseguimos libera\u00e7\u00e3o de recursos ainda este ano\u201d, afirmou C\u00e1ssio.<\/p>\n Al\u00e9m das duas pra\u00e7as j\u00e1 entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e da requalifica\u00e7\u00e3o da parte alta com a parte baixa, h\u00e1 ainda mais sete projetos desse PAC em Corumb\u00e1, informou Norma Ribeiro. \u201cDesses projetos, alguns est\u00e3o praticamente prontos, por\u00e9m, falta atender a algumas pend\u00eancias exigidas por Bras\u00edlia, podemos dizer que esses projetos est\u00e3o bastante avan\u00e7ados. As pend\u00eancias que existem s\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s planilhas e memoriais que precisam ser atualizados e que precisam de aprova\u00e7\u00e3o. Os projetos de arquitetura est\u00e3o quase todos aprovados pela Superintend\u00eancia do Iphan no Estado, as exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o a Comiss\u00e3o Mista e o Instituto Luiz de Albuquerque (ILA)\u201d, finalizou Norma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Corumb\u00e1, Ruiter Cunha de Oliveira, recebeu em seu gabinete a superintendente do…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,14],"tags":[],"class_list":["post-5270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5272,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5270\/revisions\/5272"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}