O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin \u2013 relator do julgamento da a\u00e7\u00e3o em que o PSDB pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa vencedora das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014 \u2013 concluiu a leitura de seu voto, ao decidir pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico.<\/p>\n
Conclu\u00edda a leitura do voto do relator, o ministro Luiz Fux, substituindo o presidente da Corte, Gilmar Mendes interrompeu a sess\u00e3o, que deve ser retomada por volta das 15 horas. Ap\u00f3s o intervalo, os outros seis ministros come\u00e7ar\u00e3o a proferir seus votos. A princ\u00edpio, ficou acordado que cada ministro ter\u00e1 direito a 20 minutos de fala.<\/p>\n
Ap\u00f3s decidir sobre a cassa\u00e7\u00e3o do mandato, a Corte definir\u00e1 a possibilidade de tornar ineleg\u00edveis a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). Sobre a unicidade da chapa e o alcance de sua decis\u00e3o sobre o mandato do atual presidente, Michel Temer, Benjamin disse que, \u201cno Brasil, ningu\u00e9m elege vice-presidente da Rep\u00fablica\u201d. \u201cElegemos uma chapa que est\u00e1 irmanada; fundida para o bem e para o mal\u201d, raz\u00e3o porque defende a aplica\u00e7\u00e3o da pena tamb\u00e9m a Temer\u201d, destacou.<\/p>\n
Em seu voto, Herman Benjamin desconsiderou alguns ind\u00edcios de pr\u00e1ticas il\u00edcitas que, embora segundo o pr\u00f3prio ministro, estejam comprovadas, n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculos com a premissa inicial do processo. O ministro afastou o julgamento do pagamento de propina para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o da Usina Angra 3; a distribui\u00e7\u00e3o de propina na obra da Usina de Belo Monte e o pagamento, via caixa 2, dos servi\u00e7os prestados pelo casal de publicit\u00e1rios Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura.<\/p>\n
Sobre quase todos esses pontos refutados, o ministro disse haver provas da pr\u00e1tica de irregularidades, mas insuficientes para estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o direta entre a infra\u00e7\u00e3o verificada e a peti\u00e7\u00e3o inicialmente ajuizada pelo PSDB.<\/p>\n
\u201cFinalizo dizendo que tentei ser e me comportar como os ministros desta casa, os de hoje e os de ontem, e quero dizer que, tal qual cada um dos outros seis ministros que est\u00e3o nessa bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso at\u00e9 participar do vel\u00f3rio, mas n\u00e3o carrego o caix\u00e3o\u201d, declarou Benjamin.<\/p>\n