Ap\u00f3s a reuni\u00e3o do presidente Michel Temer com representantes de 20 estados, o governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, disse que o governo federal apresentou um cronograma para regulamenta\u00e7\u00e3o do refinanciamento das d\u00edvidas que as unidades da Federa\u00e7\u00e3o t\u00eam com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
De acordo com Perillo, o banco deve apresentar os crit\u00e9rios para o alongamento dos d\u00e9bitos at\u00e9 julho, com a promessa de regulamentar e a proposta efetivamente sair do papel at\u00e9 setembro, mas os governadores pediram que os prazos sejam “os mais curtos” poss\u00edveis. Segundo o governador, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a aprovar um projeto que d\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para que o projeto seja regulamentado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20) e, logo depois, no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
“A parte do BNDES, que tem o aval da Uni\u00e3o, monta R$ 20 bilh\u00f5es. Isso j\u00e1 foi aprovado pelo Congresso Nacional. Outra parte, que diz respeito aos est\u00e1dios da Copa, que incomoda demais v\u00e1rios estados, isso n\u00e3o tem o aval da Uni\u00e3o e esse assunto vai ser discutido, tema que resulta em aproximadamente R$ 30 bilh\u00f5es [de d\u00edvidas dos] estados que fizeram”, disse Perillo, complementando que a securitiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, os precat\u00f3rios e dep\u00f3sitos judiciais tamb\u00e9m foram ponto de pauta.<\/p>\n
Ao todo, participaram do jantar, no Pal\u00e1cio da Alvorada, 16 governadores, quatro vice-governadores e presidentes de bancos p\u00fablicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, tamb\u00e9m estiveram no encontro.<\/p>\n
Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer sugeriu a ado\u00e7\u00e3o de um “caminho saud\u00e1vel” para os estados e “que n\u00e3o seja prejudicial” para o BNDES e nem para a Uni\u00e3o. “Eu apreciaria muito que n\u00f3s todos pud\u00e9ssemos ter uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o do BNDES. H\u00e1 d\u00edvidas l\u00e1 que s\u00e3o garantidas pela Uni\u00e3o, t\u00eam um determinado tratamento, e d\u00edvidas n\u00e3o garantidas pela Uni\u00e3o, que t\u00eam outro tratamento”, afirmou, antes de pedir ao novo presidente do BNDES, Paulo Rabelo Castro, que apresentasse um levantamento sobre o tema.<\/p>\n
Sobre as condi\u00e7\u00f5es para a garantia de novos empr\u00e9stimos, Perillo disse que Paulo Rabelo Gastro apresentou um “mecanismo” que os relaciona a leis que garantam a efici\u00eancia econ\u00f4mica dos estados. “J\u00e1 aprovamos um conjunto de leis que garantem teto de gastos e outras medidas de efici\u00eancia no gasto p\u00fablico. O que eu pedi foi que ele definisse um paradigma, uma esp\u00e9cie de limites em rela\u00e7\u00e3o ao que eles desejam que os estados fa\u00e7am”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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