{"id":5617,"date":"2017-06-17T09:00:47","date_gmt":"2017-06-17T13:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=5617"},"modified":"2017-06-17T09:38:48","modified_gmt":"2017-06-17T13:38:48","slug":"governo-espera-aprovar-reforma-da-previdencia-ate-agosto-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-espera-aprovar-reforma-da-previdencia-ate-agosto-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Governo espera aprovar reforma da Previd\u00eancia at\u00e9 agosto, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio da Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, disse ontem (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previd\u00eancia at\u00e9 agosto, e no formato em que foi aprovada na comiss\u00e3o especial criada para tratar do tema na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

“Quem define a velocidade de tramita\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado dessa mat\u00e9ria \u00e9 o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo \u00e9 manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comiss\u00e3o especial, sem altera\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m na perspectiva de aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 agosto deste ano”, afirmou. “O governo est\u00e1 confiante”, acrescentou.<\/p>\n

Caetano falou \u00e0 imprensa depois de debate promovido pelo jornal\u00a0Di\u00e1rio de Pernambuco<\/strong>sobre a reforma da Previd\u00eancia. As declara\u00e7\u00f5es foram dadas em resposta ao questionamento da exist\u00eancia de clima pol\u00edtico para aprova\u00e7\u00e3o da proposta, depois da dela\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios da JBS.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um recesso parlamentar de 18 a 31 de julho, mas o presidente da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a>, disse na quinta-feira (15) que, caso a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) decida denunciar Temer por causa da dela\u00e7\u00e3o da JBS, a Casa pode suspender o per\u00edodo de descanso para dar prioridade ao pedido. O Supremo Tribunal Federal (STF) s\u00f3 pode investigar o presidente caso a C\u00e2mara vote nesse sentido.<\/p>\n

Reforma em discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O debate contou ainda com o secret\u00e1rio especial do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e o economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Andr\u00e9 Magalh\u00e3es, que defenderam a reforma, al\u00e9m do auditor da Receita Federal e professor de direito previdenci\u00e1rio Hugo G\u00f3es, que criticou o modelo proposto pelo governo federal.<\/p>\n

A principal defesa dos representantes do governo \u00e9 de que a reforma \u00e9 necess\u00e1ria e urgente diante da diferen\u00e7a negativa entre o que \u00e9 pago como contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia e o que ela paga de volta aos brasileiros. De acordo com o secret\u00e1rio Marcelo Caetano, em 2016 o chamado \u201crombo do INSS\u201d chegou a R$ 150 bilh\u00f5es. Por isso, segundo ele, seria preciso fazer as mudan\u00e7as para garantir a possibilidade de exist\u00eancia do sistema a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

Para o professor Hugo G\u00f3es, o sistema de seguridade social inclui outras formas de financiamento al\u00e9m da constribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, como a Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Lucro L\u00edquido (CLL), e, por isso, ele \u00e9 superavit\u00e1rio, ou seja, h\u00e1 dinheiro para pagar todas as despesas das aposentadorias e demais benef\u00edcios.<\/p>\n

Conforme G\u00f3es, o problema \u00e9 que o governo federal realiza o c\u00e1lculo levando em conta apenas a receita da Previd\u00eancia, ao contr\u00e1rio do que determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Segundo ele, mesmo se o c\u00e1lculo for feito do jeito apresentado pela Uni\u00e3o, o d\u00e9ficit poderia ser revertido com duas medidas: o fim de ren\u00fancias fiscais ligadas ao desconto no pagamento da contribui\u00e7\u00e3o do empregador \u00e0 Previd\u00eancia e a sa\u00edda da aposentadoria rural do regime geral.<\/p>\n

Marcelo Caetano respondeu que as duas quest\u00f5es constam da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016. O secret\u00e1rio informou que a contribui\u00e7\u00e3o rural do que est\u00e1 sendo exportado est\u00e1 sendo revista [uma modalidade de isen\u00e7\u00e3o]. Acrescentou que novas ren\u00fancias n\u00e3o podem ser criadas por meio de emenda constitucional, mas por desonera\u00e7\u00e3o de folha, iniciativas mais abrangentes apresentadas este ano”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio da Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, disse ontem (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previd\u00eancia at\u00e9 agosto, e no formato em que foi aprovada na comiss\u00e3o especial criada para tratar do tema na C\u00e2mara dos Deputados. “Quem define a velocidade de tramita\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-5617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5617"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5618,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5617\/revisions\/5618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}