Os \u00edndices aplicados pela Prefeitura de Corumb\u00e1 para a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais da carreira do Magist\u00e9rio Municipal e demais servidores p\u00fablicos ficaram acima da infla\u00e7\u00e3o calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) no per\u00edodo de maio de 2016 a abri de 2017.<\/p>\n
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De acordo com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, a receita atual n\u00e3o permitiria aumento, mas como o Executivo Municipal acredita na recupera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira e na implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um bem elaborado e gerenciado plano de conten\u00e7\u00e3o de gastos, a concess\u00e3o do reajuste ao funcionalismo foi poss\u00edvel.<\/p>\n
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Ruiter esclareceu, ao encaminhar nesta segunda-feira, 19 de junho, o projeto de lei para a C\u00e2mara Municipal, que o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) calculado pelo IGBE no per\u00edodo de maio de 2016 a abril de 2017 foi de 3,98%. A recomposi\u00e7\u00e3o salarial definida pelo Munic\u00edpio estabelece concess\u00e3o de abono de 7,64% para os Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, sendo 5% a partir de maio e 2,64% em outubro. Aos demais servidores municipais ser\u00e1 concedido a abono salarial de 5% a partir de maio, sobre o respectivo vencimento base do profissional, mais o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 180,00. Os valores s\u00e3o retroativos a 1\u00b0 de maio deste ano e ser\u00e3o pagos, a partir de julho em tr\u00eas parcelas. A rediscuss\u00e3o da mat\u00e9ria ficou definida para outubro, quando ser\u00e3o avaliados o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e o comportamento da receita.<\/p>\n
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Os \u00edndices definidos pelo Executivo estabelecem, de fato, ganho real, para o servidor que receber\u00e1 reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o calculada no per\u00edodo, recuperando, assim, o poder aquisitivo do funcionalismo p\u00fablico municipal de Corumb\u00e1. \u201cEsse acr\u00e9scimo ser\u00e1 pago na forma de abono em percentual acima da infla\u00e7\u00e3o, sendo certo que no atual cen\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria adequado \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal arcar com tal amplia\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, por\u00e9m aposta-se na melhoria do cen\u00e1rio econ\u00f4mico tendo em vista a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas que ser\u00e3o gradualmente adotadas pelo Poder Executivo\u201d, afirmou o prefeito em mensagem (n\u00b0 11\/2017) enviada para o Legislativo.<\/p>\n
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De acordo com o prefeito Ruiter Cunha, al\u00e9m do abono, \u201ccom efeitos a contar do in\u00edcio de maio\u201d, a recomposi\u00e7\u00e3o salarial tamb\u00e9m definiu a equipara\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o estendendo para todas as categorias o mesmo valor. \u201c\u00c9 um esfor\u00e7o direcionado para as categorias que possuem menor poder aquisitivo, atendendo-se assim ao pleito do maior patrim\u00f4nio que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possui, que s\u00e3o seus servidores\u201d, ressaltou o chefe do Executivo Municipal ao destacar a preocupa\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o em trabalhar uma pol\u00edtica de constante valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico do Munic\u00edpio. Os efeitos ser\u00e3o estendidos aos inativos e pensionistas que possuem direito \u00e0 paridade.<\/p>\n
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O abono salarial n\u00e3o ser\u00e1 computado ou acumulado para efeitos de c\u00e1lculo de gratifica\u00e7\u00f5es, adicionais ou quaisquer outros acr\u00e9scimos pecuni\u00e1rios, salvo para abono de f\u00e9rias e gratifica\u00e7\u00e3o natalina. N\u00e3o se aplica aos servidores titulares de cargos de provimento em comiss\u00e3o. Excetuados da proibi\u00e7\u00e3o os servidores efetivos que titularizam cargos em comiss\u00e3o.<\/p>\n
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Tratamento igual<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O projeto de lei \u2013 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono salarial e equipara\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1 \u2013 d\u00e1 \u201ctratamento ison\u00f4mico aos professores convocados, os quais passar\u00e3o a perceber sua remunera\u00e7\u00e3o na classe inicial de seu n\u00edvel de habilita\u00e7\u00e3o, atendendo-se assim ao compromisso firmado com esta categoria que lida diretamente com a educa\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, completou o prefeito de Corumb\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 150, de 04 de abril de 2012, que instituiu \u2013 na gest\u00e3o anterior do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira \u2013 o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio Municipal de Corumb\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n Concurso p\u00fablico para professores<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Com objetivo de dar total transpar\u00eancia ao processo de convoca\u00e7\u00e3o de professores para a Rede Municipal de Ensino (REME), o Munic\u00edpio trabalha na defini\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios. Para o segundo semestre, em caso de necessidade de convocar professores, os candidatos ser\u00e3o submetidos a um processo seletivo com aplica\u00e7\u00e3o de provas escritas e de t\u00edtulos e n\u00e3o mais apenas entrevistas.<\/p>\n <\/p>\n Ruiter Cunha adiantou que o Munic\u00edpio vai lan\u00e7ar, tamb\u00e9m no segundo semestre deste ano, concurso p\u00fablico para a Educa\u00e7\u00e3o com vagas de professores para atua\u00e7\u00e3o a partir de 2018. Segundo o chefe do Executivo corumbaense, o intuito \u00e9 diminuir o volume de professores convocados preenchendo o maior n\u00famero poss\u00edvel de cargos com professores efetivos, aprovados em concurso p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os \u00edndices aplicados pela Prefeitura de Corumb\u00e1 para a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais da carreira…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5573,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9],"tags":[],"class_list":["post-5738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5738"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5739,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5738\/revisions\/5739"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}