{"id":5740,"date":"2017-06-20T14:00:47","date_gmt":"2017-06-20T18:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=5740"},"modified":"2017-06-20T14:34:27","modified_gmt":"2017-06-20T18:34:27","slug":"apesar-de-rejeicao-reforma-trabalhista-segue-para-a-ccj-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/apesar-de-rejeicao-reforma-trabalhista-segue-para-a-ccj-do-senado\/","title":{"rendered":"Apesar de rejei\u00e7\u00e3o, reforma trabalhista segue para a CCJ do Senado"},"content":{"rendered":"

Em uma reuni\u00e3o tensa, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou por 10 votos a 9<\/a> o texto principal da reforma trabalhista, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. Com a rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), o voto em separado apresentado por Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n

Apesar da rejei\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria continua tramitando normalmente, at\u00e9 a decis\u00e3o final em plen\u00e1rio. \u201cNa pr\u00e1tica n\u00e3o acontece nada. A proposta segue o tr\u00e2mite normal, mas \u00e9 uma p\u00e9ssima sinaliza\u00e7\u00e3o para o governo\u201d, admitiu Ferra\u00e7o. O resultado foi comemorado por senadores de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa da tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 amanh\u00e3 (21), quando o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) ir\u00e1 apresentar seu relat\u00f3rio se o projeto \u00e9 ou n\u00e3o constitucional na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Juc\u00e1 deve ler o relat\u00f3rio amanh\u00e3, mas a vota\u00e7\u00e3o provavelmente ser\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n

Se aprovada a constitucionalidade na CCJ, a expectativa \u00e9 que o texto passe a tramitar em regime de urg\u00eancia no plen\u00e1rio da Casa, onde ser\u00e1 posto em vota\u00e7\u00e3o o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado hoje na CAS. Nele, Paim pede a rejei\u00e7\u00e3o total do texto aprovado pela C\u00e2mara. Caso o plen\u00e1rio confirme a decis\u00e3o da CAS, a mat\u00e9ria ser\u00e1 arquivada. Se o voto em separado de Paulo Paim for rejeitado em plen\u00e1rio, vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o o parecer do senador Ferra\u00e7o, aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), com o mesmo texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. Nesse caso, se aprovado, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

O resultado da vota\u00e7\u00e3o de hoje surpreendeu at\u00e9 senadores de oposi\u00e7\u00e3o. Durante a reuni\u00e3o, senadores do PT, PSB e PCdoB fizeram duras cr\u00edticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como est\u00e1, a proposta retirar\u00e1 direitos do trabalhador. Outra cr\u00edtica frequente entre oposicionistas foi o fato de o relator, Ricardo Ferra\u00e7o, ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista no Senado que modificavam pontos considerados pol\u00eamicos do texto. Ao recusar as emendas, o relator d\u00e1 celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da proposta, j\u00e1 que qualquer mudan\u00e7a de m\u00e9rito faria com que a proposta voltasse \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cOs senhores hoje, se votarem este projeto, estar\u00e3o renunciando ao mandato de senador. Est\u00e3o dizendo: ‘olha, n\u00f3s n\u00e3o queremos mais ser senadores. Que a C\u00e2mara fa\u00e7a o que bem entender, e n\u00f3s assinamos embaixo’.Vamos botar aqui na entrada da portaria do Senado uma f\u00e1brica de carimbos. Cada senador compra um carimbo, carimba o que vem da C\u00e2mara e manda para o presidente. \u00c9 isso o que estamos fazendo. Estamos renunciando\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n

O l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tamb\u00e9m criticou a reforma. Disse que este \u00e9 um dia triste para o Senado, com o avan\u00e7o de uma proposta que, para ele, causar\u00e1 \u201cmales\u201d ao pa\u00eds. \u201cQuando n\u00f3s somarmos essa reforma trabalhista, com o que de maldade ela cont\u00e9m, com a reonera\u00e7\u00e3o de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1, disse que \u00e9 preciso restabelecer a verdade e defendeu a proposta. \u201cN\u00e3o se est\u00e1 abrindo a porteira, \u00e9 falta de responsabilidade dizer isso. Retirar 13\u00b0 [sal\u00e1rio], n\u00e3o \u00e9 verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situa\u00e7\u00e3o de empregabilidade do pa\u00eds\u201d, disse, destacando que o projeto tamb\u00e9m n\u00e3o trar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no esfor\u00e7o de aprovar seu parecer, Ferra\u00e7o lembrou que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 sendo feita por uma lei ordin\u00e1ria e, por isso, nenhum direito do trabalhador garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal estaria amea\u00e7ado. \u201cEstou seguro e convicto de que pela hierarquia das leis, a legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria n\u00e3o viola que est\u00e1 consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Estou pronto a acertar contas com o presente e com o futuro daquilo que estou fazendo\u201d, afirmou Ferra\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em uma reuni\u00e3o tensa, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou por 10 votos a 9 o texto principal da reforma trabalhista, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. Com a rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), o voto em separado apresentado por Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade. Apesar da rejei\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-5740","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5741,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5740\/revisions\/5741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}