A Prefeitura de Corumb\u00e1 lamenta a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, do projeto de lei complementar que trata da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, entre os quais os profissionais da carreira do Magist\u00e9rio Municipal, na noite desta ter\u00e7a-feira, 20 de junho. No entendimento do Executivo municipal, a recusa da vota\u00e7\u00e3o, em atendimento ao pleito de um pequeno grupo de servidores em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, cria uma s\u00e9rie de transtornos para cerca de 3,5 mil servidores em todas as \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
<\/p>\n
A prefeitura espera que os vereadores reconsiderem a decis\u00e3o e votem ainda em junho a proposta que concede abono salarial de 7,64% aos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, sendo 5% retroativos a maio deste ano e mais 2,64% a partir de outubro. Aos demais servidores municipais ser\u00e1 concedido abono de 5%, a partir de maio, sobre o respectivo vencimento base do profissional. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a equipara\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em R$ 180,00 a todos os servidores, possibilitando um ganho real expressivo principalmente para quem tem os menores vencimentos.<\/p>\n
<\/p>\n
Embora a receita atual do munic\u00edpio n\u00e3o permita aumento na folha, devido \u00e0 significativa queda na arrenda\u00e7\u00e3o de impostos, os \u00edndices aplicados pela prefeitura para a recomposi\u00e7\u00e3o salarial ficaram acima da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de maio de 2016 a abril deste ano, que foi de 3,98%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Mesmo assim, o Executivo est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o para garantir aumento real no poder de compra do funcionalismo, acreditando na recupera\u00e7\u00e3o da receita e na execu\u00e7\u00e3o de um plano de conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n
<\/p>\n
Preju\u00edzos a todos os servidores<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O Executivo municipal entende que a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, impedindo que os servidores recebam o abono j\u00e1 na folha de junho, foi motivada por um pleito do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Corumb\u00e1 (SIMTED), que atende a cerca de 200 professores em condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Trata-se da condi\u00e7\u00e3o em que professores concursados no Munic\u00edpio com carga hor\u00e1ria de 20 horas atuam por outras 20 horas (a chamada \u201cdobra\u201d), e que recebem remunera\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0s 20 horas do concurso p\u00fablico.<\/p>\n <\/p>\n O projeto de lei enviado \u00e0 C\u00e2mara busca corrigir essa distor\u00e7\u00e3o, para que o Munic\u00edpio n\u00e3o pague no atual est\u00e1gio que se encontra o servidor, mas sim no piso atual da especialidade em que este se encontra. Al\u00e9m disso, a proposta estende o tratamento ison\u00f4mico aos professores convocados, que hoje recebem apenas como graduados, independentemente da especializa\u00e7\u00e3o que possuem. O Executivo entende que, dessa forma, estar\u00e1 diminuindo o tratamento desigual a profissionais nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n Ao impedir a vota\u00e7\u00e3o da lei complementar da recomposi\u00e7\u00e3o salarial, em fun\u00e7\u00e3o deste item, o SIMTED compromete a recomposi\u00e7\u00e3o salarial de todo o funcionalismo municipal. Dessa forma, para que haja tempo h\u00e1bil ainda em junho para o c\u00e1lculo da folha de pagamentos com os novos valores, o Executivo municipal espera que os vereadores reconsiderem a decis\u00e3o e votam a proposta ainda em junho, permitindo a concess\u00e3o de abono salarial de 5% a todos os servidores municipais, de 7,64% aos profissionais do Magist\u00e9rio e ainda a equipara\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em R$ 180 reais a todos os servidores.<\/p>\n <\/p>\n Alternativa<\/strong><\/p>\n <\/p>\n De acordo com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, ao contr\u00e1rio do que foi dito por representantes do SIMTED durante a sess\u00e3o da ter\u00e7a-feira, o sindicato estava ciente e havia concordado com os termos do projeto de lei, discutido com a categoria na segunda-feira, dia 19. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, essa concord\u00e2ncia n\u00e3o justifica o pedido para que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorresse e, dessa forma, em caso de insist\u00eancia no impedimento da vota\u00e7\u00e3o, o Executivo ser\u00e1 obrigado a retirar os servidores do Magist\u00e9rio da proposta e pedir \u00e0 C\u00e2mara que vote o projeto para n\u00e3o prejudicar os demais servidores municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Corumb\u00e1 lamenta a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, do projeto de lei complementar que trata da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, entre os quais os profissionais da carreira do Magist\u00e9rio Municipal, na noite desta ter\u00e7a-feira, 20 de junho. No entendimento do Executivo municipal, a recusa da vota\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,19],"tags":[],"class_list":["post-5789","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5789"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5789\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5790,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5789\/revisions\/5790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}