Ap\u00f3s tr\u00eas anos de vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), apenas seis das 30 metas e estrat\u00e9gias que deveriam ter sido cumpridas at\u00e9 2017 foram alcan\u00e7adas total ou parcialmente. O n\u00famero representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas n\u00e3o foram atingidas. O balan\u00e7o \u00e9 do Observat\u00f3rio do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organiza\u00e7\u00f5es parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PNE \u00e9 uma lei federal, sancionada em 2014, que prev\u00ea metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. As estrat\u00e9gias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valoriza\u00e7\u00e3o do professor. O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas at\u00e9 2024, das quais oito t\u00eam prazos intermedi\u00e1rios, que j\u00e1 venceram. A lei tamb\u00e9m aponta 254 estrat\u00e9gias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem a\u00e7\u00f5es a serem realizadas no pa\u00eds.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da presidente executiva do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, o principal entrave para o cumprimento do PNE \u00e9 a falta de um plano estrat\u00e9gico que estabele\u00e7a uma ordem de execu\u00e7\u00e3o das metas. Para ela, os governos federal, estaduais e municipais deveriam ter tra\u00e7ado uma estrat\u00e9gia de execu\u00e7\u00e3o para definir o que deve ser feito primeiro.<\/p>\n
\u201cO plano n\u00e3o coloca as metas e as estrat\u00e9gias em uma ordem para que a gente consiga fazer com que ele seja realmente executado e cumprido. Algumas metas s\u00e3o gargalos para outras, \u00e9 preciso definir quais deveriam ser cumpridas antes para que outras avancem e quais metas v\u00e3o impedir que as demais sejam cumpridas\u201d, aponta.<\/p>\n
Para a pedagoga Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (Cenpec), o balan\u00e7o dos tr\u00eas anos do PNE \u00e9 preocupante. \u201cAinda mais se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que as metas s\u00e3o articuladas e o sucesso de uma depende da execu\u00e7\u00e3o da outra. Temos que pensar no plano como um todo\u201d, diz.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o dos professores<\/strong><\/p>\n Entre as metas consideradas fundamentais para o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e que n\u00e3o foram cumpridas, algumas dizem respeito \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, considerada um dos gargalos para o avan\u00e7o do ensino. A meta 18, por exemplo, estabelece que devem ser assegurados planos de carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior p\u00fablicas, tomando como refer\u00eancia o piso salarial nacional. Segundo o Observat\u00f3rio, n\u00e3o h\u00e1 iniciativas em curso em \u00e2mbito federal.<\/p>\n \u201cCom um bom professor, em uma escola com um bom diretor e bem gerida, com infraestrutura adequada, voc\u00ea consegue andar com v\u00e1rias metas [previstas no plano]\u201d, diz Priscila.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m cita como exemplo a meta que prev\u00ea a melhoria do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), indicador criado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para medir a qualidade do ensino em diferentes etapas. A avalia\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio \u00e9 que apenas a meta do 5\u00ba ano do ensino fundamental foi cumprida, enquanto os anos finais dessa etapa e o ensino m\u00e9dio ainda est\u00e3o em um patamar muito baixo. \u201cEssa meta do Ideb n\u00e3o vai acontecer se n\u00e3o melhorarmos a forma\u00e7\u00e3o dos professores. O maior determinante para a aprendizagem de alunos \u00e9 a qualidade do professor\u201d, diz.<\/p>\n A valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente tamb\u00e9m \u00e9 apontada pela superintendente do Cenpec como fundamental para o sucesso do restante do plano. \u201cSe queremos uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, n\u00e3o se pode pensar nisso sem a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente, que passa pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, pela carreira do professor e pela forma\u00e7\u00e3o\u201d, diz Anna Helena.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong><\/p>\n Uma das metas do PNE determina que todas as crian\u00e7as de 4 a 5 anos deveriam estar matriculadas na escola at\u00e9 2016. Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (Pnad), que s\u00e3o de 2015, mostram que a taxa de atendimento nessa faixa et\u00e1ria \u00e9 de 90,5%. O cumprimento real da meta s\u00f3 poder\u00e1 ser aferido quando a Pnad 2016 for divulgada, mas o relat\u00f3rio da Observat\u00f3rio destaca que o percentual de 9,5% restante representa cerca de 500 mil crian\u00e7as dessa faixa et\u00e1ria fora da escola.<\/p>\n \u201cSe a crian\u00e7a n\u00e3o entrou na educa\u00e7\u00e3o infantil, ela vai ter mais dificuldades de se alfabetizar. N\u00e3o se alfabetizando, ela n\u00e3o vai conseguir aprender tudo aquilo que ela deveria. N\u00e3o aprendendo, ela vai abandonar a escola antes do tempo. \u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia\u201d, explica Priscila Cruz.<\/p>\n No Brasil, a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 responsabilidade dos munic\u00edpios. Para o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Al\u00e9ssio Costa Lima, a garantia da matr\u00edcula de todas as crian\u00e7as nesta etapa de ensino depende de pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social, uma vez que quem est\u00e1 fora da escola nessa faixa et\u00e1ria s\u00e3o moradores de periferias de centros urbanos ou de lugares distantes, com dif\u00edcil acesso. \u201cTeremos que ter um conjunto de pol\u00edticas articuladas que venham a garantir a quest\u00e3o da inclus\u00e3o\u201d, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n