{"id":5822,"date":"2017-06-22T09:11:22","date_gmt":"2017-06-22T13:11:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=5822"},"modified":"2017-06-22T09:33:23","modified_gmt":"2017-06-22T13:33:23","slug":"em-epoca-de-sao-joao-saiba-quais-sao-as-regras-para-uso-de-fogos-de-artificio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/em-epoca-de-sao-joao-saiba-quais-sao-as-regras-para-uso-de-fogos-de-artificio\/","title":{"rendered":"Em \u00e9poca de S\u00e3o Jo\u00e3o, saiba quais s\u00e3o as regras para uso de fogos de artif\u00edcio"},"content":{"rendered":"

Junho \u00e9 o m\u00eas em que festas tomam o Brasil para homenagear S\u00e3o Jo\u00e3o, Santo Ant\u00f4nio e S\u00e3o Pedro. Com origem na Europa, os festejos juninos e a culin\u00e1ria foram incorporados aos costumes dos povos ind\u00edgenas e negros. J\u00e1 os fogos de artif\u00edcio, que embelezam a celebra\u00e7\u00e3o, foram trazidos pelos chineses.<\/p>\n

Apesar da tradi\u00e7\u00e3o, o uso de fogos pode ser perigoso. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) constata que os acidentes com fogos de artif\u00edcio triplicam no m\u00eas de junho devido \u00e0s brincadeiras com fogueiras e fogos armazenados ou manuseados de forma equivocada ou irrespons\u00e1vel. Al\u00e9m dos traumas ortop\u00e9dicos, s\u00e3o registrados nas emerg\u00eancias dos hospitais, neste per\u00edodo do ano, aumento dos casos de queimaduras, comprometimento das c\u00f3rneas, perdas de vis\u00e3o, les\u00f5es auditivas e at\u00e9 mortes.<\/p>\n

A Bahia foi o estado com o maior n\u00famero de casos em quatro anos, com 296 registros, seguido por S\u00e3o Paulo (289 casos), Minas Gerais (165), Rio de Janeiro (97), Para\u00edba e Paran\u00e1 (61 casos cada). A lista segue com Cear\u00e1 e Goi\u00e1s (com 45 casos em cada estado), Santa Catarina (44) e em d\u00e9cimo lugar no\u00a0ranking<\/em>\u00a0aparece o estado do Par\u00e1 com 37 casos. Foram registradas 122 mortes nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, sendo 48 no Nordeste, 41 no Sudeste, 21 no Sul e 12 v\u00edtimas no Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n

Tipos de fogos<\/strong><\/div>\n

\"Tipos<\/p>\n

Apesar de poderem ser manuseados por crian\u00e7as e adolescentes,\u00a0 o uso dos fogos dos tipos A e B precisa ser monitorado por adultos. A venda desses artefatos a menores de 18 anos, fora da classifica\u00e7\u00e3o de risco A, \u00e9 expressamente proibida segundo o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8.069\/90).<\/p>\n

Mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio de fogos de artif\u00edcio por menores de 18 anos, o levantamento da SBOT constatou que 23,8% dos acidentados est\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria. Em 45,2%, as v\u00edtimas dos artefatos t\u00eam entre 19 e 59 anos de idade e 28,8% t\u00eam mais de 60 anos.<\/p>\n

Fabrica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n

A empresa produtora de fogos e roj\u00f5es, al\u00e9m de outros tipos de explosivos, deve ter explicitada a atividade no contrato social. De acordo com portaria do Ex\u00e9rcito, que aprova as normas administrativas relativas \u00e0s atividades com explosivos no Brasil, as regras para a fabrica\u00e7\u00e3o s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

– \u00c9 obrigat\u00f3rio que a atividade de produ\u00e7\u00e3o de explosivos conste no contrato social da empresa, na cl\u00e1usula em que s\u00e3o especificados os objetos da empresa fabricante.<\/p>\n

– \u00c9 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico legalmente habilitado durante a fabrica\u00e7\u00e3o de explosivos.<\/p>\n

– Os fabricantes e importadores de explosivos devem embalar e marcar seus explosivos conforme previsto na lei.<\/p>\n

– Os distribuidores devem estar integrados ao sistema de marca\u00e7\u00e3o de cada fabricante ou importador a fim de permitir o rastreamento do explosivo at\u00e9 o consumidor final.<\/p>\n

– Os sistemas de marca\u00e7\u00e3o ser\u00e3o alterados de forma a acompanhar os benef\u00edcios e recursos da evolu\u00e7\u00e3o e surgimento de novas tecnologias.<\/p>\n

– Os explosivos tipo emuls\u00e3o bombeada s\u00f3 devem ser sensibilizados no momento de sua aplica\u00e7\u00e3o e na presen\u00e7a do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Quando uma UMB (Unidade M\u00f3vel de Bombeamento) prestar servi\u00e7os para uma \u00fanica empresa em \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o fechada, na qual estiver instalada tamb\u00e9m sua UFF ou UFA, fica caracterizada a aus\u00eancia de tr\u00e1fego, n\u00e3o havendo necessidade de guias de tr\u00e1fego para que se circule no interior da referida \u00e1rea.<\/p>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao armazenamento, a norma prev\u00ea que os produtos devem ser mantidos no interior de cada dep\u00f3sito e, quando houver diferentes tipos de explosivos, eles devem ser organizados de acordo com a compatibilidade.<\/p>\n

Ainda de acordo com a mesma legisla\u00e7\u00e3o, as regras de armazenamento s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

– Deve ser mantido no interior de cada dep\u00f3sito um balan\u00e7o atualizado a cada entrada e sa\u00edda de material.<\/p>\n

– O armazenamento conjunto de tipos diferentes de explosivos deve ser realizado mediante seu grupo de compatibilidade.<\/p>\n

– O transporte e o armazenamento de explosivos e acess\u00f3rios pertencentes aos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica – OSP s\u00e3o regulados por suas unidades especializadas.<\/p>\n

– Cont\u00eaineres e caminh\u00f5es com carroceria fechada podem ser utilizados como dep\u00f3sitos r\u00fasticos m\u00f3veis, desde que tenham sido aprovados e registrados, ap\u00f3s vistoria.<\/p>\n

– O local escolhido para instala\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito r\u00fastico m\u00f3vel deve obedecer \u00e0s dist\u00e2ncias de seguran\u00e7a prevista no R105 (Regulamento para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados).<\/p>\n

Venda<\/strong><\/div>\n

Os produtos s\u00f3 devem ser vendidos para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas com registro ativo no Ex\u00e9rcito, e de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estipuladas. Cada nota fiscal deve estar acompanhada de uma via do Termo de Transfer\u00eancia de Posse. Al\u00e9m disso, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem criar e manter um banco de dados que assegure a rastreabilidade, por venda efetuada. Pessoas f\u00edsicas e empresas que n\u00e3o t\u00eam esse registro n\u00e3o podem adquirir explosivos, com exce\u00e7\u00e3o de casos excepcionais autorizados pela autoridade militar competente.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n

O Ex\u00e9rcito \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de toda a fabrica\u00e7\u00e3o legal, de p\u00f3lvora e fogos de artif\u00edcio no pa\u00eds. Tamb\u00e9m controla a importa\u00e7\u00e3o por pessoas autorizadas desses produtos, segundo o\u00a0Decreto 3.665\/2000<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito, o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em quatro fases distintas:<\/p>\n

– Regula\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>com a confec\u00e7\u00e3o de normas, regulamentos e portarias, que normatizam as atividades com produtos controlados, assim como as pessoas (f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) que podem exercer estas atividades.<\/p>\n

–\u00a0Autoriza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0etapa na qual \u00e9 analisado o direito de utilizar um produto controlado, para uma atividade espec\u00edfica.<\/p>\n

– Fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0realizada periodicamente, com a finalidade de averiguar se o produto controlado est\u00e1 sendo utilizado pela pessoa autorizada e de maneira correta, conforme a atividade registrada.<\/p>\n

– San\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>caso haja alguma irregularidade na utiliza\u00e7\u00e3o ou posse do produto controlado, ser\u00e3o usados os poderes de pol\u00edcia administrativa que o Ex\u00e9rcito tem nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Delegacia de Armas, Muni\u00e7\u00f5es e Explosivos (DAME) \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a comercializa\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcios por parte das empresas licenciadas, no \u00e2mbito do Distrito Federal. As licen\u00e7as para venda s\u00e3o expedidas pela DAME e t\u00eam validade de dois anos. O \u00f3rg\u00e3o deve manter atualizados os respectivos cadastros, arquivos e mapas de estoque das empresas para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a delegacia, s\u00e3o feitas fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas nos estabelecimentos autorizados a vender fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos, com confer\u00eancia de estoque remanescente, quantidade armazenada e vendas efetuadas. \u00c9 da compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o expedir licen\u00e7a para a queima de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos, aAl\u00e9m de expedir licen\u00e7a para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de encarregado de fogo (\u2018Blaster\u2019).<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/strong><\/div>\n

\"Dicas<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo o Corpo de Bombeiros, os acidentes mais comuns com os fogos s\u00e3o queimaduras e mutila\u00e7\u00f5es, havendo ainda riscos para audi\u00e7\u00e3o e riscos de cegueira. Em rela\u00e7\u00e3o a casas e florestas atingidas, a ocorr\u00eancia mais comum \u00e9 princ\u00edpio de inc\u00eandio. Em caso de emerg\u00eancia, deve-se manter a calma e acionar imediatamente os bombeiros.<\/p>\n

 <\/p>\n

Saiba o que fazer em caso de queimaduras<\/strong><\/div>\n

\"queimaduras\"<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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