{"id":5938,"date":"2017-06-26T12:00:18","date_gmt":"2017-06-26T16:00:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=5938"},"modified":"2017-06-26T12:21:31","modified_gmt":"2017-06-26T16:21:31","slug":"reinaldo-azambuja-flexibiliza-recolhimento-de-icms-para-estimular-retomada-do-crescimento-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/reinaldo-azambuja-flexibiliza-recolhimento-de-icms-para-estimular-retomada-do-crescimento-economico\/","title":{"rendered":"Reinaldo Azambuja flexibiliza recolhimento de ICMS para estimular retomada do crescimento econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

O governador Reinaldo Azambuja anunciou nessa segunda-feira (26.6) a dilata\u00e7\u00e3o de prazo para recolhimento de ICMS (Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) pelo com\u00e9rcio, agroneg\u00f3cio, ind\u00fastria e setor de servi\u00e7os nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais.<\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, com prazo de at\u00e9 15 dias para o recolhimento de ICMS, foi reivindicada por todas as federa\u00e7\u00f5es do setor produtivo de Mato Grosso do Sul \u2013 Associa\u00e7\u00f5es Comerciais (FAEMS), Com\u00e9rcio Varejista (Fecom\u00e9rcio), Ind\u00fastria (Fiems), microempres\u00e1rios (Amems), Empresarial (Sebrae) e dirigentes lojistas (FCDL).<\/p>\n

Pelo regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, o recolhimento do ICMS sobre mercadorias procedentes de outros estados deve ser feito logo quando entra em Mato Grosso do Sul, em posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o situado na divisa.<\/p>\n

Reinaldo Azambuja considerou justa a reivindica\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es que representam as atividades econ\u00f4micas e o atendimento do pedido contribui, segundo o governador, para que Mato Grosso do Sul acelere o processo de retomada do crescimento.<\/p>\n

\u201cTodas as federa\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es nos trouxeram esse pedido, um pleito antigo do setor produtivo, para que o Estado pudesse dar uma elasticidade no prazo de pagamento do ICMS do produto. Hoje a mercadoria chega na barreira ou na transportadora e \u00e9 obrigado a recolher o imposto no mesmo dia para libera\u00e7\u00e3o. N\u00f3s decidimos em esticar o prazo, dando uma elasticidade de 15 dias, para que seja dada entrada da mercadoria na empresa, que transforma essa mercadoria em produtos acabados, ou distribui esse produto conforme sua finalidade\u201d, disse o governador, refor\u00e7ando que a medida para todas as empresas enquadradas no Regime de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A medida, segundo o governador Reinaldo Azambuja, atende a 15 mil empresas, 90 mil microempreendedores individuais e 30 mil produtores. \u201cTrata-se de uma elasticidade no prazo de pagamento como se fosse um regime especial de confian\u00e7a que o Estado d\u00e1 ao comerciante. Dependendo da data da entrada da mercadoria, ele pode chegar a um prazo de 25 dias para pagamento dos tributos e isso \u00e9 um avan\u00e7o enorme na desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema fiscal\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a decis\u00e3o do governador representa a facilita\u00e7\u00e3o do processo administrativo de recolhimento de tributos. \u201c\u00c9 um processo de moderniza\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Atualmente, todos os empres\u00e1rios t\u00eam que fazer o pagamento (de tributos) \u00e0 vista, e o problema n\u00e3o \u00e9 o pagamento, mas sim o tr\u00e2mite. Hoje o empres\u00e1rio, at\u00e9 chegar na transportadora, fazer o pagamento e retirar a mercadoria, demora de tr\u00eas a quatro dias. A altera\u00e7\u00e3o cria melhor competitividade \u00e0s empresas e refor\u00e7a que o Estado est\u00e1 focado na quest\u00e3o da desburocratiza\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o dos processos\u201d, pontuou.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o novo formato de arrecada\u00e7\u00e3o passe a vigorar em meados de julho. O Governo pediu prazo para adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas de inform\u00e1tica para publicar o decreto que altera o modelo de recolhimento de ICMS.<\/p>\n

Essa \u00e9 a terceira medida na \u00e1rea econ\u00f4mica adotada pelo Governo do Estado para criar ambiente favor\u00e1vel \u00e0 retomada do crescimento. De acordo com o governador, al\u00e9m das medidas na \u00e1rea tribut\u00e1ria, h\u00e1 um conjunto de a\u00e7\u00f5es do Governo que busca estimular o desenvolvimento e contribuir para o ambiente de seguran\u00e7a e confian\u00e7a aos empreendedores. No setor de tributa\u00e7\u00e3o, foi concedida a paridade nas exporta\u00e7\u00f5es de milho e reduzida de 12% para 7% a al\u00edquota do ICMS do boi em p\u00e9.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na entrada de produtos procedentes de outros estados, Reinaldo Azambuja diz que essa \u00e9 uma das principais medidas para ajudar os setores produtivos a fazerem a travessia desse per\u00edodo de retra\u00e7\u00e3o do consumo por conta da crise econ\u00f4mico-financeira. \u201cAumenta a competitividade da empresa quando se d\u00e1 mais tempo para pagamento dos tributos. Esse foi o intuito. Estamos facilitando a vida do empresariado sul-mato-grossense certo que isso vai refletir em toda cadeia produtiva, vai ajudar as empresas a superarem a retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, contribuir para que restabele\u00e7amos os n\u00edveis de crescimento\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Dirigentes empresariais destacam benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

S\u00e9rgio Longen, presidente da Fiems<\/p>\n<\/div>\n

Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), S\u00e9rgio Longen, a medida ter\u00e1 reflexo positivo em toda cadeia produtiva. \u201cComo muito bem falou o governador, isso vai trazer facilidade \u00e0s empresas, que poder\u00e3o receber as mercadorias no seu estabelecimento e a\u00ed sim ter prazo de 15 dias para recolhimento do tributo. Era um pleito muito antigo e que contempla toda a cadeia produtiva do Estado. Envolve principalmente as pequenas ind\u00fastrias, as m\u00e9dias, o agroneg\u00f3cio e tamb\u00e9m envolve os microempreendedores individuais. Ser\u00e1 eliminada uma burocracia onerosa\u201d, destacou o presidente da Fiems.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Famasul), Maur\u00edcio Saito, tamb\u00e9m destaca o alcance da medida do governador Reinaldo Azambuja. \u201cA grande import\u00e2ncia dessa tomada de decis\u00e3o por parte do Governo do Estado est\u00e1 claramente na desburocratiza\u00e7\u00e3o de um processo. Temos que pensar que estamos pr\u00f3ximo de um per\u00edodo de colheita. O Estado de Mato Grosso do Sul vai ter um n\u00edvel de produtividade jamais visto em termo de produ\u00e7\u00e3o do milho. E com esse processo n\u00f3s teremos uma facilidade ao produtor rural. Exemplo: a partir do momento que eu tenho necessidade de uma pe\u00e7a, nos moldes atuais, tem um per\u00edodo da chegada dessa pe\u00e7a at\u00e9 o produtor. Com essa desburocratiza\u00e7\u00e3o, o produtor pode ter op\u00e7\u00e3o de chegar diretamente na transportadora e retirar essa pe\u00e7a de maneira muito mais \u00e1gil. Isso facilita o processo produtivo e \u00e9 isso que n\u00f3s esperamos por parte do Governo do Estado\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Adeilton Feliciano, vice-presidente da Fecom\u00e9rcio<\/p>\n<\/div>\n

A desburocratiza\u00e7\u00e3o fiscal, na opini\u00e3o do vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Varejista de Mato Grosso do Sul (Fecom\u00e9rcio-MS), Adeilton Feliciano do Prado, estabelece o otimismo dos comerciantes em rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas \u00e0 retomada do crescimento, mas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de desenvolvimento alcan\u00e7ado antes do pa\u00eds entrar em crise.<\/p>\n

\u201cPleito de todo o com\u00e9rcio que vem de alguns governos anteriores e que est\u00e1 sendo atendido nesse atual governo. Vai trazer uma velocidade ao colocarmos esses produtos que ficam barrados na transportadora por algum per\u00edodo. Isso traz um fluxo de caixa muito bom para as empresas, al\u00e9m de velocidade desse produto estar nas empresas. Vamos gerar caixa mais rapidamente. Acreditamos que isso vai ajudar muito as empresas e vem atender at\u00e9 o pr\u00f3prio consumidor, pois vamos ter produto mais r\u00e1pido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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