Com \u00edndices acima da infla\u00e7\u00e3o, o projeto de lei de recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais da carreira do Magist\u00e9rio Municipal e demais servidores p\u00fablicos da Prefeitura de Corumb\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores na noite da segunda-feira, 26 de junho.<\/p>\n
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A recomposi\u00e7\u00e3o salarial definida pelo Munic\u00edpio estabelece concess\u00e3o de abono de 7,64% para os Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, sendo 5% a partir de maio e 2,64% em outubro. As negocia\u00e7\u00f5es com o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Corumb\u00e1 (Simted)\u00a0foram conduzidas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Aos demais servidores municipais ser\u00e1 concedido a abono salarial de 5% a partir de maio, sobre o respectivo vencimento base do profissional, mais o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 180,00. Os valores s\u00e3o retroativos a 1\u00b0 de maio deste ano e ser\u00e3o pagos, a partir de julho em tr\u00eas parcelas. A rediscuss\u00e3o da mat\u00e9ria ficou definida para outubro, quando ser\u00e3o avaliados o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e o comportamento da receita. O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) calculado pelo IGBE no per\u00edodo de maio de 2016 a abril de 2017 foi de 3,98%.<\/p>\n
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Aprovado, o projeto de lei \u2013 alterou a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 150, de 04 de abril de 2012 (artigo 56) \u2013 busca o tratamento ison\u00f4mico aos professores convocados, os quais passar\u00e3o a receber remunera\u00e7\u00e3o na classe inicial de seu n\u00edvel de habilita\u00e7\u00e3o (especialistas, mestres ou doutores). De acordo com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a atende a um compromisso firmado com a categoria e, assim, estar\u00e1 diminuindo o tratamento desigual a profissionais nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Ainda com o intuito de promover o tratamento ison\u00f4mico entre os profissionais, o projeto de lei tamb\u00e9m alterou a reda\u00e7\u00e3o do artigo 52 da lei n\u00ba 150. Dessa forma, o \u201cprofessor titular de cargo de provimento efetivo que cumprir carga complementar far\u00e1 jus \u00e0s horas trabalhadas calculadas com base no vencimento da classe A no mesmo n\u00edvel de habilita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que o que ocorre atualmente \u00e9 que 210 professores concursados no Munic\u00edpio com carga hor\u00e1ria de 20 horas atuam por outras 20 horas (a chamada \u201cdobra\u201d) e recebem remunera\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0s 20 horas do concurso p\u00fablico, enquanto que os 747 professores convocados n\u00e3o recebem conforme seu n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o, mas apenas como graduados.<\/p>\n
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Outra medida prevista pelo Executivo municipal para corrigir a distor\u00e7\u00e3o promovida pela \u201cdobra\u201d ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preenchimento de cargos de professores da rede municipal. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o do edital, que dever\u00e1 ser lan\u00e7ado no segundo semestre deste ano, possivelmente em outubro, para que todos os aprovados estejam aptos para ingressar em sala de aula em fevereiro, quando ter\u00e1 in\u00edcio o ano letivo de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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