Mais uma vez em meio a um bate-boca entre senadores da base do governo e de oposi\u00e7\u00e3o, a reforma trabalhista (PLC 38\/2017) est\u00e1 em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. Desta vez, a reuni\u00e3o tem objetivo de votar o relat\u00f3rio do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), favor\u00e1vel \u00e0 constitucionalidade da proposta.<\/p>\n
Por um acordo feito na semana passada, a reuni\u00e3o de hoje come\u00e7ou com a leitura dos votos em separado \u00e0 proposta. Na pr\u00e1tica, esses s\u00e3o votos alternativos ao do relator e, apesar de lidos, s\u00f3 s\u00e3o levados a voto se o relat\u00f3rio oficial for rejeitado. Seis foram protocolados e s\u00e3o dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Cada um ter\u00e1 aproximadamente 50 minutos para ler seu voto na Comiss\u00e3o. A expectativa \u00e9 que esta fase termine por volta das 16h.<\/p>\n
Em seguida os parlamentares iniciam a discuss\u00e3o da proposta. Cada um ter\u00e1 10 minutos para se manifestar. Depois vem o momento da orienta\u00e7\u00e3o de voto, cada l\u00edder de partido ter\u00e1 outros cinco minutos para isso. Vencida essa etapa, ocorre a vota\u00e7\u00e3o propriamente dita, que pode ocorrer j\u00e1 na madrugada.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n J\u00e1 no in\u00edcio da reuni\u00e3o senadores de oposi\u00e7\u00e3o sinalizaram que o acordo para votar a mat\u00e9ria pode ser quebrado. O l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse no in\u00edcio da reuni\u00e3o que “\u00e9 um absurdo” votar o projeto hoje diante da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra o presidente Michel Temer. O argumento de que a conjuntura pol\u00edtica mudou em uma semana tamb\u00e9m foi usado por v\u00e1rios parlamentares para pedir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que \u00e9 da base do governo, admitiu que n\u00e3o est\u00e1 satisfeita com o texto, mas para que a proposta n\u00e3o tenha que voltar \u00e0 an\u00e1lise dos deputados, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do mesmo texto aprovado na C\u00e2mara e que as altera\u00e7\u00f5es sejam feitas pelo Executivo por meio de vetos a pontos pol\u00eamicos e apresenta\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n Diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n Ontem (27), durante uma discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa entre o l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros e o relator da proposta na CCJ, Romero Juc\u00e1, Renan pediu que n\u00e3o fosse realizada hoje a vota\u00e7\u00e3o da proposta na Comiss\u00e3o. \u201cSe o jogo for esse, eu vou admitir alterar a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal\u201d, amea\u00e7ou.<\/p>\n Juc\u00e1 lembrou o acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o para votar o texto hoje. A expectativa do governo era apreciar ainda nesta quarta-feira o regime de urg\u00eancia da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio da Casa para que o projeto entrasse na pauta na pr\u00f3xima semana. \u201cN\u00e3o fiz acordo com ningu\u00e9m para revogar direito de trabalhador\u201d, rebateu Renan.<\/p>\n Renan tem feito sucessivas cr\u00edticas \u00e0 reforma trabalhista. Como l\u00edder, caso altere a composi\u00e7\u00e3o da CCJ, a tend\u00eancia \u00e9 que coloque outros senadores cr\u00edticos \u00e0 proposta.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Mesmo que o relat\u00f3rio oficial seja derrotado na CCJ, a discuss\u00e3o segue para o plen\u00e1rio da Casa. A proposta s\u00f3 seria arquivada na CCJ se houvesse unanimidade na rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio por inconstitucionalidade. Como o voto do relator favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria j\u00e1 \u00e9 conhecido, n\u00e3o h\u00e1 chance de arquivamento da proposta. Depois de votado na CCJ, o texto estar\u00e1 pronto para delibera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, em data a ser definida pelo presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE). L\u00e1, todos os pareceres das comiss\u00f5es servir\u00e3o apenas para balizar as discuss\u00f5es. O debate, desta vez com todos os senadores, recome\u00e7a. Para ser aprovado, o projeto precisar\u00e1 de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais uma vez em meio a um bate-boca entre senadores da base do governo e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-6083","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6083"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6083\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6084,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6083\/revisions\/6084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}