Participando da oficina de trabalho \u201cFronteiras do Brasil: uma avalia\u00e7\u00e3o do Arco Central\u201d, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) e Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, destacou que o encontro traz \u201cenormes oportunidades, fornecendo subs\u00eddios sobre a realidade local e ouvindo propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para a fronteira\u201d.<\/p>\n
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Ainda de acordo com o chefe do Executivo Municipal, Corumb\u00e1 \u00e9 o \u201co port\u00e3o de entrada e sa\u00edda da principal rota bioce\u00e2nica e abriga parte da mais importante hidrovia transnacional do continente sul-americano\u201d.<\/p>\n
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Durante discurso na abertura do encontro, Ruiter Cunha chamou aten\u00e7\u00e3o para a \u201cfronteira concreta\u201d para evitar o isolamento dos moradores das cidades fronteiri\u00e7as. \u201cAs popula\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em as regi\u00f5es de fronteira geralmente encontram-se distantes dos centros de poder de seus pa\u00edses. E esse isolamento geogr\u00e1fico, econ\u00f4mico e social com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria na\u00e7\u00e3o, promove uma esp\u00e9cie de alian\u00e7a pragm\u00e1tica \u2013 um fen\u00f4meno conhecido como paradiplomacia \u2013 entre os munic\u00edpios fronteiri\u00e7os\u201d. O prefeito ainda pontou a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelo Munic\u00edpio nessa quest\u00e3o, nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito, por exemplo.<\/p>\n
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Confira abaixo a \u00edntegra do discurso do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira no evento.<\/p>\n
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\u201cCorumb\u00e1 est\u00e1 no centro e \u00e9 o maior munic\u00edpio de uma regi\u00e3o que agrega pelo menos 170 mil pessoas, formando a nossa Zona de Fronteira Corumb\u00e1-Puerto Quijarro-Puerto Su\u00e1rez, que inclui ainda o munic\u00edpio de Lad\u00e1rio.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Com seus 65 mil quil\u00f4metros quadrados de extens\u00e3o territorial, ocupa uma expressiva por\u00e7\u00e3o dos 23 mil quil\u00f4metros lineares da fronteira do Brasil com nossos vizinhos sul-americanos, em contato direto por terra ou \u00e1gua com dois deles: a Bol\u00edvia e o Paraguai. Al\u00e9m disso, \u00e9 o port\u00e3o de entrada e sa\u00edda da principal rota bioce\u00e2nica e abriga parte da mais importante hidrovia transnacional do continente sul-americano.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Com tais caracter\u00edsticas \u2013 e poder\u00edamos mencionar in\u00fameras outras \u2013 \u00e9 mais do que apropriado recebermos aqui em Corumb\u00e1, que tamb\u00e9m \u00e9 a capital do Pantanal sul-mato-grossense, um evento como este: a oficina \u201cFronteiras do Brasil: uma avalia\u00e7\u00e3o do Arco Central\u201d.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Por isso, em nome do Poder Executivo corumbaense, agrade\u00e7o e expresso o mais sincero aplauso \u00e0 iniciativa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA), do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul \u2013 Campus do Pantanal.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Agrade\u00e7o pela oportunidade de discutirmos em profundidade a quest\u00e3o fronteiri\u00e7a, seus problemas, desafios e conflitos, mas principalmente suas enormes oportunidades, fornecendo subs\u00eddios sobre a realidade local e ouvindo propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para a fronteira.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Com base em minha experi\u00eancia como gestor p\u00fablico municipal em um munic\u00edpio fronteiri\u00e7o, reconhe\u00e7o v\u00e1rias fronteiras. Entre elas, a fronteira geopol\u00edtica e simb\u00f3lica, que \u00e9 observada nos mapas e delimita o territ\u00f3rio brasileiro enquanto Estado-na\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Existe a faixa de fronteira, express\u00e3o jur\u00eddica institu\u00edda por lei e ratificada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que atende ao poder do Estado em quesitos como seguran\u00e7a nacional e regras especiais de uso do solo, de propriedade e de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Mas existe, principalmente, a zona de fronteira, que \u00e9 caracterizada como um espa\u00e7o de intera\u00e7\u00f5es, contatos e fluxos sociais, econ\u00f4micos e culturais, movido por semelhan\u00e7as e contrastes. \u00c9 nesta \u00faltima que habitam as pessoas, com suas vidas reais, que estabelecem v\u00ednculos e rela\u00e7\u00f5es familiares, profissionais, comerciais e institucionais.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n \u00c9 para esta fronteira concreta que chamo a aten\u00e7\u00e3o dos senhores, pois as popula\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em as regi\u00f5es de fronteira geralmente encontram-se distantes dos centros de poder de seus pa\u00edses. E esse isolamento geogr\u00e1fico, econ\u00f4mico e social com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria na\u00e7\u00e3o, promove uma esp\u00e9cie de alian\u00e7a pragm\u00e1tica \u2013 um fen\u00f4meno conhecido como paradiplomacia \u2013 entre os munic\u00edpios fronteiri\u00e7os.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Neste sentido, gostaria de pontuar alguns elementos como forma de contribuir para a discuss\u00e3o e apontamento de sugest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 e que ser\u00e3o mais detalhados posteriormente por um representante da Administra\u00e7\u00e3o municipal:<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n No \u00e2mbito do mercado de trabalho, longe de ser exclusividade de Corumb\u00e1, temos um alto \u00edndice de informalidade no com\u00e9rcio, subemprego em setores como a constru\u00e7\u00e3o civil e conflitos relacionados aos feirantes. Em Corumb\u00e1, conseguimos regularizar recentemente 100% dos mais de 500 feirantes que atuam no munic\u00edpio, brasileiros e bolivianos \u2013 mas muito ainda deve ser feito para regulamentar e estruturar esse importante segmento da economia.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, o Munic\u00edpio tem feito grande esfor\u00e7o para garantir atendimento emergencial a todos os cidad\u00e3os dos dois lados da zona fronteiri\u00e7a, mas carecemos de muito mais apoio e de acordos internacionais que tornem essa rela\u00e7\u00e3o o mais bilateral poss\u00edvel.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Tamb\u00e9m trabalhamos arduamente para enfrentar o risco de endemias e epidemias, como as gripes, as doen\u00e7as tropicais como a dengue e as zoonoses como a raiva canina e a febre aftosa. Por isso, \u00e9 fundamental enfrentarmos as limita\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n No \u00e2mbito do transporte, a regi\u00e3o carece de investimentos na melhoria da infraestrutura de todos os modais: ferrovi\u00e1rio, rodovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio. Apesar de o munic\u00edpio, bem como toda a zona de fronteira, ser bem servido por op\u00e7\u00f5es de transporte, ainda enfrentamos s\u00e9rios gargalos quanto ao corredor bioce\u00e2nico \u2013 que ainda \u00e9 um sonho. Do ponto de vista dom\u00e9stico, enfrentamos a dif\u00edcil rela\u00e7\u00e3o entre os taxistas dos dois lados, cujo conflito pelo mercado de passageiros \u00e9 intenso.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Quando tratamos de energia, a quest\u00e3o do g\u00e1s natural \u00e9 crucial para garantir a receita do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), da qual hoje somos altamente dependentes. Entendemos como essencial a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de longo prazo para diminuir essa depend\u00eancia da regi\u00e3o \u00e0s varia\u00e7\u00f5es de mercado, que afetam substancialmente a nossa condi\u00e7\u00e3o de cumprir com o dever constitucional frente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n De t\u00e3o desgastada pela m\u00eddia local e nacional, a seguran\u00e7a p\u00fablica na fronteira soa como um clich\u00e9, com caracter\u00edsticas bem conhecidas: precariedade da estrutura das institui\u00e7\u00f5es, limita\u00e7\u00e3o de efetivos, vastas regi\u00f5es sem as condi\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Temos atuado em coopera\u00e7\u00e3o com a Bol\u00edvia e os resultados t\u00eam sido animadores.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Se por um lado, no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, o acolhimento de centenas de crian\u00e7as bolivianas na nossa rede de ensino representa um alto custo para os cofres p\u00fablicos, por outro, oferece-nos a oportunidade de experimentar um rico interc\u00e2mbio cultural e aprendizado m\u00fatuo.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n A condi\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a e central de Corumb\u00e1 na Am\u00e9rica do Sul nos coloca em condi\u00e7\u00e3o de sediar o debate sobre a fronteira em car\u00e1ter permanente. Refiro-me a uma universidade tem\u00e1tica, a exemplo da Unila (Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana, sediada em Foz do Igua\u00e7u-PR), a ser compartilhada pelos pa\u00edses fronteiri\u00e7os. Atualmente j\u00e1 contamos com um embri\u00e3o dessa proposta, que \u00e9 o Programa de Mestrado em Estudos Fronteiri\u00e7os da UFMS.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Por fim, chegamos \u00e0 pauta do desenvolvimento, que representa grandes oportunidades para a regi\u00e3o: h\u00e1 muito tempo se discute legisla\u00e7\u00f5es especiais para a fronteira, com a cria\u00e7\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos para a produ\u00e7\u00e3o industrial e a exporta\u00e7\u00e3o de bens, mas nada ainda se concretizou. Um olhar mais apurado e resolutivo sobre a quest\u00e3o faria muito bem \u00e0 economia fronteiri\u00e7a.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Ainda nesse \u00e2mbito, Corumb\u00e1 \u00e9 um port\u00e3o internacional de turistas reconhecido pelo Governo Federal. Aproveitar as oportunidades relacionadas ao desenvolvimento do turismo de fronteira \u00e9 uma demanda estrat\u00e9gica, que inclui o alinhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas e o fortalecimento de neg\u00f3cios integrados.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Mais do que enumerar uma lista de reclama\u00e7\u00f5es, busco contribuir com subs\u00eddios concretos sobre a fronteira vivenciada cotidianamente \u2013 esse emaranhado de desafios, mas, acima de tudo, um vasto campo de oportunidades para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural das locais popula\u00e7\u00f5es dos dois lados.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em><\/p>\n Mais uma vez, parab\u00e9ns \u00e0s institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 mencionadas pela valiosa iniciativa de fomentar a discuss\u00e3o e sinalizar a proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a fronteira. Temos a certeza de que, quando concretizadas, elas fortalecer\u00e3o estas gigantescas regi\u00f5es do Brasil que, por quase 500 anos, representaram uma long\u00ednqua barreira civilizat\u00f3ria, mas hoje simbolizam uma ponte para a irmandade entre as na\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Participando da oficina de trabalho \u201cFronteiras do Brasil: uma avalia\u00e7\u00e3o do Arco Central\u201d, promovida pelo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6092,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,19],"tags":[],"class_list":["post-6091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6093,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6091\/revisions\/6093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}