Sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tribut\u00e1rias de MS e das comiss\u00f5es permanentes da Assembleia Legislativa est\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o de atividades da Casa de Leis nesta semana. Na tarde desta segunda-feira (3) est\u00e1 agendada a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Assuntos Ind\u00edgenas do Legislativo, no plenarinho Deputado Nelito C\u00e2mara. O grupo de trabalho \u00e9 presidido pelo deputado Jo\u00e3o Grand\u00e3o (PT). Segundo a assessoria parlamentar, ser\u00e1 debatida a proposta da empresa \u00c1guas Guariroba para o fornecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o da aldeia urbana \u00c1gua Bonita, localizada na regi\u00e3o norte de Campo Grande. \u00a0Foram convidados para participar dos trabalhos lideran\u00e7as ind\u00edgenas e representantes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e conselhos municipal e estadual ind\u00edgena.<\/p>\n
Na quarta-feira (5), \u00e0s 15h30, est\u00e1 prevista a\u00a0reuni\u00e3o da CPI das Irregularidades Fiscais e Tribut\u00e1rias de MS, no plenarinho. Paulo Corr\u00eaa (PR) preside a comiss\u00e3o e Eduardo Rocha (PMDB) \u00e9 o vice-presidente. Flavio Kayatt (PSDB) \u00e9 o relator. Tamb\u00e9m participam da CPI os deputados Siufi e Pedro Kemp (PT). S\u00e3o suplentes: Mara Caseiro (PSDB), Coronel David (PSC), Renato C\u00e2mara (PMDB), Marcio Fernandes (PMDB) e Cabo Almi (PT).<\/p>\n
A CPI foi constitu\u00edda para investigar a den\u00fancia realizada pelos executivos da JBS, Joesley Mendon\u00e7a Batista, Wesley Mendon\u00e7a Batista e Ricardo Saud, de pagamento de diversas notas fiscais ‘frias’ emitidas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas entre os anos de 2010 a 2017, sem o devido fornecimento de bens ou servi\u00e7os, em contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e0 suposta concess\u00e3o indevida de benef\u00edcios fiscais pelo Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na quarta-feira (5), a partir das 14h, a reuni\u00e3o da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assist\u00eancia Social, na sala de reuni\u00f5es da\u00a0presid\u00eancia.\u00a0A Frente \u00e9 composta por 16 deputados estaduais, al\u00e9m do coordenador, o deputado Jo\u00e3o Grand\u00e3o (PT), l\u00edder do partido na Casa de Leis.<\/p>\n
Para quinta-feira (6), est\u00e1 prevista reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Casa de Leis, a partir das 8h, no plenarinho. O grupo \u00e9 presidido pelo deputado Siufi. \u00c0s 13h30, no mesmo local, a Frente Parlamentar da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dever\u00e1 se reunir para delibera\u00e7\u00f5es. O grupo de trabalho \u00e9 coordenado pelo deputado Renato C\u00e2mara (PMDB). No in\u00edcio do m\u00eas, foram discutidos projetos e alternativas para dar agilidade aos processos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Mato Grosso do Sul. Participam da Frente representantes da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (Agraer), Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de MS (Anoreg), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccinal Mato Groso do Sul, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), Defensoria P\u00fablica Estadual e Procuradoria Geral do Estado (PGE), entre outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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