Os advogados do presidente Michel Temer afirmaram que o ponto central da defesa na den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica \u00e9 o de que Temer n\u00e3o cometeu o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Em documento protocolado nesta tarde na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara, o advogado Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Mariz de Oliveira sustenta que o presidente n\u00e3o cometeu “nenhum deslize de natureza moral, \u00e9tica ou penal”.<\/p>\n
De acordo com Mariz, a den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o passiva apresentada ao Supremo Tribunal Federal \u00e9 uma “fantasiosa acusa\u00e7\u00e3o” que se baseou em uma grava\u00e7\u00e3o “maculada por cortes, adultera\u00e7\u00f5es e manipula\u00e7\u00f5es que lhe retiram a autenticidade”, em refer\u00eancia ao \u00e1udio da conversa de Temer com o dono do grupo JBS, Joesley Batista.<\/p>\n
O advogado disse ainda que, apesar de a grava\u00e7\u00e3o ser uma “prova nula” e “clandestina”, o conte\u00fado n\u00e3o traz nenhum ind\u00edcio que possa comprometer o presidente.<\/p>\n
“Toda a defesa do presidente Michel se centra na negativa da pr\u00e1tica do delito de corrup\u00e7\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o, em face da car\u00eancia de elementos probat\u00f3rios, recorreu aos recursos intelectuais da suposi\u00e7\u00e3o, da hip\u00f3tese e das ila\u00e7\u00f5es que permitem afirma\u00e7\u00f5es de qualquer natureza no af\u00e3 de emprestar falsa apar\u00eancia de uma realidade que, na verdade, \u00e9 uma mera fic\u00e7\u00e3o”, argumentou.<\/p>\n
Ap\u00f3s protocolar o documento de defesa de Michel Temer na CCJ da C\u00e2mara, Mariz voltou a negar que o presidente tenha cometido qualquer tipo de crime. Ele desafiou os autores da den\u00fancia a provar as acusa\u00e7\u00f5es alegadas contra Temer.<\/p>\n
\u201cO presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o cometeu corru\u00e7\u00e3o passiva, e eu lan\u00e7o um respeitoso desafio aos acusadores para que demonstrem, atrav\u00e9s de um \u00fanico ind\u00edcio que seja, mais fr\u00e1gil que seja, de que o presidente da Rep\u00fablica teria solicitado algo, recebido algo, ou favorecido algu\u00e9m. Eu lan\u00e7o [o desafio] para mostrar que a defesa est\u00e1 absolutamente consciente de que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se funda em prova e sequer se funda em ind\u00edcio\u201d, disse.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m alegou que n\u00e3o houve nada anormal no encontro de Temer com o empres\u00e1rio Joesley Batista, em mar\u00e7o, no Pal\u00e1cio do Jaburu. Mariz afirmou que a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundada apenas em hip\u00f3teses e n\u00e3o passa de uma fic\u00e7\u00e3o. \u201cA pe\u00e7a acusat\u00f3ria, com todo o respeito ao procurador-geral [Rodrigo Janot], a quem admiro e [de quem] sou amigo, \u00e9 uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma pe\u00e7a baseada em hip\u00f3teses e suposi\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00f5es mentais, fruto da intelig\u00eancia do procurador-geral, mas que fugiu da realidade, porque a realidade, mesmo que ele quisesse buscar, n\u00e3o encontraria nenhum elemento incriminat\u00f3rio contra o presidente\u201d, declarou.<\/p>\n
O advogado mostrou um v\u00eddeo aos deputados com os principais argumentos da defesa. Para ele, os parlamentares ser\u00e3o tratados como “magistrados”, motivo pelo qual a defesa ser\u00e1 “t\u00e9cnica”. “Por todo o exposto, aguarda-se com serenidade que essa egr\u00e9gia [ilustre] C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o conceda autoriza\u00e7\u00e3o para que o colendo [respeit\u00e1vel] Supremo Tribunal Federal processe o presidente da Rep\u00fablica, pois prevalecer\u00e1 o discernimento, o senso de justi\u00e7a e o patriotismo de Vossas Excel\u00eancias”, escreveu.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica para expor os argumentos da acusa\u00e7\u00e3o perante os membros da CCJ, Mariz concordou com a solicita\u00e7\u00e3o, mas ressaltou que esta \u00e9 uma prerrogativa do presidente da comiss\u00e3o. \u201cSeria absolutamente conveniente para que eu tivesse a oportunidade de demonstrar a aus\u00eancia de provas, para eu interrog\u00e1-los, porque eles foram ouvidos sem a presen\u00e7a da defesa\u201d, disse.<\/p>\n
V\u00eddeo de Mariz<\/strong><\/p>\n A conta oficial de Temer no Twitter publicou um v\u00eddeo de Mariz falando sobre a defesa apresentada. Durante cerca de 2 minutos, o advogado afirma que o presidente n\u00e3o praticou crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. \u201cO presidente nada pediu, nada recebeu e a ningu\u00e9m favoreceu\u201d, disse Mariz. \u201cLan\u00e7a-se um desafio: provem o contr\u00e1rio\u201d, completou.<\/p>\n