\u00c0s v\u00e9speras do recesso parlamentar, que come\u00e7a na semana que vem, o governo ter\u00e1 uma prova de fogo nesta ter\u00e7a-feira (11). \u00c9 que o Senado espera concluir hoje a vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista \u2013 PLC 38\/2017.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto s\u00e3o necess\u00e1rios, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio \u00e0 an\u00e1lise pelos deputados da den\u00fancia contra o presidente Michel Temer por crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, j\u00e1 disse que a vota\u00e7\u00e3o estar\u00e1 na pauta do dia, independentemente do que acontecer na C\u00e2mara.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Oliveira j\u00e1 deu por encerrada as discuss\u00f5es da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio na \u00faltima quinta-feira (6), portanto, na sess\u00e3o deliberativa de hoje, marcada para as 11h, os l\u00edderes de partidos e de blocos partid\u00e1rios poder\u00e3o apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. N\u00e3o haver\u00e1 discursos de senadores que n\u00e3o s\u00e3o l\u00edderes. Em seguida, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita nominalmente com divulga\u00e7\u00e3o do resultado no painel eletr\u00f4nico.<\/p>\n Se aprovado o texto principal, os senadores v\u00e3o analisar as emendas apresentas em plen\u00e1rio. As que receberam parecer contr\u00e1rio dever\u00e3o ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Todas t\u00eam parecer pela rejei\u00e7\u00e3o. Depois \u00e9 a vez das emendas destacadas seguirem para vota\u00e7\u00e3o em separado pelos partidos ou blocos partid\u00e1rios. A vota\u00e7\u00e3o de cada destaque tamb\u00e9m poder\u00e1 ser encaminhada pelas lideran\u00e7as.<\/p>\n Caso os senadores confirmem o texto sem mudan\u00e7as, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto \u00e9 arquivado.<\/p>\n A proposta<\/strong><\/p>\n A proposi\u00e7\u00e3o a ser analisada prev\u00ea, al\u00e9m da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assist\u00eancia obrigat\u00f3ria do sindicato na extin\u00e7\u00e3o e na homologa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Al\u00e9m disso, extingue a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria de um dia de sal\u00e1rio dos trabalhadores.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m mudan\u00e7as nas f\u00e9rias, que poder\u00e3o ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes no ano e regras para o trabalho remoto, tamb\u00e9m conhecido como\u00a0home office<\/em>. Para o patr\u00e3o que n\u00e3o registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa \u00e9 de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo regional.<\/p>\n Vetos<\/strong><\/p>\n Para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta todas as 864 emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos, Assuntos Sociais e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Em seus pareceres o senador Ricardo Ferra\u00e7o, que relatou a mat\u00e9ria nas duas primeiras comiss\u00f5es, ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos pol\u00eamicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provis\u00f3ria ou projeto de lei.<\/p>\n Um desses pontos \u00e9 o que aborda o trabalho da gestante e da lactante em ambiente insalubre. O texto prev\u00ea que a trabalhadora gestante dever\u00e1 ser afastada automaticamente, durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m\u00e1ximo. Para atividades insalubres de graus m\u00e9dio ou m\u00ednimo, a trabalhadora s\u00f3 ser\u00e1 afastada a pedido m\u00e9dico.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a pr\u00e1tica. Neste tipo de trabalho, s\u00e3o alternados per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provis\u00f3ria, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0s v\u00e9speras do recesso parlamentar, que come\u00e7a na semana que vem, o governo ter\u00e1 uma prova de fogo nesta ter\u00e7a-feira (11). \u00c9 que o Senado espera concluir hoje a vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista \u2013 PLC 38\/2017. A expectativa \u00e9 de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto s\u00e3o necess\u00e1rios, pelo menos, 41 votos dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-6626","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6626"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6626\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6627,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6626\/revisions\/6627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}