{"id":6642,"date":"2017-07-11T12:00:15","date_gmt":"2017-07-11T16:00:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=6642"},"modified":"2017-07-11T12:27:00","modified_gmt":"2017-07-11T16:27:00","slug":"impedido-de-presidir-votacao-da-reforma-trabalhista-eunicio-suspende-sessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/impedido-de-presidir-votacao-da-reforma-trabalhista-eunicio-suspende-sessao\/","title":{"rendered":"Impedido de presidir vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, Eun\u00edcio suspende sess\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Pouco mais de uma hora depois da abertura da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Senado dedicada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da proposta de reforma trabalhista, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, suspendeu a sess\u00e3o por tempo indeterminado. A decis\u00e3o foi tomada depois que a senadora F\u00e1tima Bezerra (PT &#8211; RN), que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presid\u00eancia da sess\u00e3o a Eun\u00edcio. O senador mandou desligar os microfones e apagar as luzes.<\/p>\n<p>Apesar de o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, ter dito ainda na semana passada que a fase de debates da mat\u00e9ria estava encerrada, a sess\u00e3o tinha sido aberta pontualmente \u00e0s 11h apenas por senadores de oposi\u00e7\u00e3o, que se revezavam na tribuna com discursos contr\u00e1rios \u00e0 proposta. Ontem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia,\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2017-07\/carmen-lucia-nega-pedido-para-suspender-tramitacao-da-reforma-trabalhista\">negou pedido de suspens\u00e3o da sess\u00e3o\u00a0<\/a>de hoje<\/p>\n<p>Ao deixar o plen\u00e1rio ap\u00f3s suspender a sess\u00e3o, o presidente do Senado disse que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retomada &#8220;quando a ditadura permitir&#8221;.<\/p>\n<p>O pr\u00e9dio do Senado est\u00e1 sob a prote\u00e7\u00e3o da tropa de choque da Pol\u00edcia Militar de Bras\u00edlia e o acesso est\u00e1 restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas. Sob protesto da oposi\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0s galerias n\u00e3o foi liberado a visitantes.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o final da proposta foi colocada em vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dois meses e meio do in\u00edcio da sua tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n<p>O texto que tramita no Senado prev\u00ea que as altera\u00e7\u00f5es entram em vigor 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que, se aprovada da forma como est\u00e1, as novas regras come\u00e7em a valer a partir de novembro.<\/p>\n<p><strong>Protestos<\/strong><\/p>\n<p>Assim que come\u00e7ou a sess\u00e3o, integrantes de Centrais Sindicais come\u00e7aram a ocupar o gramado em frente ao espelho d&#8217;\u00e1gua do Congresso em protesto contra a reforma trabalhista. At\u00e9 o fechamento desta reportagem, a manifesta\u00e7\u00e3o seguia pacificamente.<\/p>\n<p>Ontem (10), uma carta assinada por 14 entidades, dentre as quais Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), condenou o texto da reforma trabalhista.<\/p>\n<p>No documento, as entidades pedem a rejei\u00e7\u00e3o do texto, que classificam como retrocesso. \u201cO texto est\u00e1 contaminado por in\u00fameras, evidentes e irrepar\u00e1veis inconstitucionalidades e retrocessos de toda esp\u00e9cie, formais e materiais\u201d, dizem as entidades.<\/p>\n<p><strong>Texto<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2017-07\/entenda-o-que-pode-mudar-com-reforma-trabalhista-em-votacao-no-senado\">proposi\u00e7\u00e3o a ser analisada prev\u00ea<\/a>, al\u00e9m da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assist\u00eancia obrigat\u00f3ria do sindicato na extin\u00e7\u00e3o e na homologa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Al\u00e9m disso, extingue a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria de um dia de sal\u00e1rio dos trabalhadores. H\u00e1 tamb\u00e9m mudan\u00e7as nas f\u00e9rias, que poder\u00e3o ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes no ano, e regras para o trabalho remoto, tamb\u00e9m conhecido como\u00a0<em>home office<\/em>. Para o patr\u00e3o que n\u00e3o registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa \u00e9 de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo regional.<\/p>\n<p>Para que a proposta n\u00e3o tenha que voltar para an\u00e1lise pela C\u00e2mara dos Deputados, os senadores n\u00e3o podem fazer nenhuma mudan\u00e7a de m\u00e9rito no texto. Por isso, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, todas as emendas apresentadas nas comiss\u00f5es e em plen\u00e1rio foram rejeitadas pelos relatores, Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) e Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). Em resposta aos pontos pol\u00eamicos da proposta, h\u00e1 um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontosda reforma. A ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provis\u00f3ria ou projeto de lei.<\/p>\n<p>Um desses pontos \u00e9 o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prev\u00ea que a trabalhadora gestante dever\u00e1 ser afastada automaticamente, durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m\u00e1ximo. Para atividades insalubres de graus m\u00e9dio ou m\u00ednimo, a trabalhadora s\u00f3 ser\u00e1 afastada a pedido m\u00e9dico.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a pr\u00e1tica. Neste tipo de trabalho, s\u00e3o alternados per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provis\u00f3ria, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pouco mais de uma hora depois da abertura da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Senado dedicada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da proposta de reforma trabalhista, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, suspendeu a sess\u00e3o por tempo indeterminado. 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