O \u00edndice provis\u00f3rio divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) aponta que 27 dos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul receber\u00e3o menos recursos na cota da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) a que tem direito no exerc\u00edcio financeiro de 2018, enquanto 52 ter\u00e3o mais dinheiro como parte do tributo estadual para administrar.<\/p>\n
Nesse caso, o munic\u00edpio que mais perdeu com o novo \u00edndice divulgado foi Selv\u00edria, enquanto Rio Verde de Mato Grosso est\u00e1 entre as 52 cidades que tiveram o \u00edndice elevado.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o atingiu por ordem de classifica\u00e7\u00e3o os munic\u00edpios de Selv\u00edria, Douradina, Alcin\u00f3polis, Nova Andradina, F\u00e1tima do Sul, Iguatemi, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Gl\u00f3ria de Dourados, Bataypor\u00e3, Bodoquena, Chapad\u00e3o do Sul, Rio Negro, Brasil\u00e2ndia, Cassil\u00e2ndia, Coxim, Jate\u00ed, Lad\u00e1rio, Eldorado, Laguna Carap\u00e3, Dourados, Terenos, Navira\u00ed, Costa Rica, \u00c1gua Clara, Pedro Gomes e S\u00e3o Gabriel do Oeste.<\/p>\n
Os \u00edndices provis\u00f3rios foram anunciados por meio da Resolu\u00e7\u00e3o da Sefaz n\u00ba\u00a0 2.850, baixada no dia 6 de julho e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado n\u00ba 9.445, edi\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia 7.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), os prefeitos dos munic\u00edpios que tiveram o \u00edndice provis\u00f3rio\u00a0 reduzido t\u00eam 30 dias para entrar com recurso junto a Secretaria de Fazenda do Estado, a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs recursos ou impugna\u00e7\u00f5es aos valores e aos \u00edndices referidos no artigo anterior dever\u00e3o ser apresentados at\u00e9 30 dias contados da data da publica\u00e7\u00e3o desta resolu\u00e7\u00e3o, devidamente fundamentados e observando-se, no que couberem, as prescri\u00e7\u00f5es do decreto n\u00ba 6.418, de 31 de mar\u00e7o de 1992, e do decreto n\u00ba 8.136, de 12\u00a0 de janeiro de 1995, alterado pelo decreto n\u00ba 9.963, de 28 de junho de 2000\u201d, diz o artigo 2\u00ba da medida assinada pelo secret\u00e1rio de Fazenda, M\u00e1rcio Monteiro.<\/p>\n
Em correspond\u00eancia enviada aos prefeitos, a Assomasul explica que os munic\u00edpios que apresentarem valores zerados na coluna\u00a0 \u201cReceitas Pr\u00f3prias\u201d, conforme anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o da Sefaz-MS 2.850, devem entrar em contato com o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) para solucionar o problema da n\u00e3o informa\u00e7\u00e3o quando ao balan\u00e7o de 2016, pois o \u00f3rg\u00e3o informou a Sefaz-MS, os valores zerados, o que est\u00e1 prejudicando o \u00edndice provis\u00f3rio de ICMS.<\/p>\n
\u201cO CD com as informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de seu munic\u00edpio, para an\u00e1lises e recursos devem ser retirado na Sefaz-MS, pessoalmente pelo prefeito ou procurador devidamente credenciado\u201d,\u00a0 observa a correspond\u00eancia enviada pela entidade municipalista.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos \u00edndices \u00e9 feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS que ocorrer\u00e1 no ano seguinte.<\/p>\n
Integram o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS os seguintes crit\u00e9rios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita pr\u00f3pria (3%), extens\u00e3o territorial (5%), n\u00fameros de eleitores (5%), ICMS ecol\u00f3gico (5%) e uma parte igualit\u00e1ria entre os 78 munic\u00edpios (7%).<\/p>\n
Embora respons\u00e1vel por 75% do c\u00e1lculo, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o valor adicionado que integra a composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o. A receita pr\u00f3pria das cidades tamb\u00e9m \u00e9 outro elemento econ\u00f4mico utilizado na regra, respons\u00e1vel por 5% da divis\u00e3o.<\/p>\n
Receita pr\u00f3pria \u00e9, basicamente, a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribui\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia municipal.<\/p>\n
ICMS MAIOR <\/strong><\/p>\n A mesma resolu\u00e7\u00e3o da Sefaz-MS indica ainda que 52munic\u00edpios ter\u00e3o o \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o do ICMS elevado no exerc\u00edcio financeiro de 2018<\/p>\n <\/p>\n Por ordem de classifica\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios que ter\u00e3o mais dinheiro para investir a partir do ano que vem s\u00e3o Rio Verde, Japor\u00e3, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Coronel Sapucaia, Vicentina, Juti, Ang\u00e9lica, Aral Moreira, Amambai, Rio Brilhante, Taquarussu, Caarap\u00f3, Maracaju, Guia Lopes da Laguna, Rochedo, Inoc\u00eancia, Parana\u00edba, Tacuru, Sidrol\u00e2ndia, Para\u00edso das \u00c1guas, Itapor\u00e3, Itaquira\u00ed, Nioaque, Jaraguari, Deod\u00e1polis, Santa Rita do Pardo,\u00a0 Porto Murtinho, Bela Vista, Anauril\u00e2ndia, Tr\u00eas Lagoas, Aquidauana, Dois Irm\u00e3os do Buriti, Sete Quedas, Figueir\u00e3o, Camapu\u00e3, Bataguassu, Sonora, Bandeirantes, Caracol, Corguinho, Corumb\u00e1, Bonito, Paranhos, Anast\u00e1cio, Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Novo Horizonte do Sul, Jardim, Ponta Por\u00e3 e Miranda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O \u00edndice provis\u00f3rio divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) aponta que 27 dos 79 munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul receber\u00e3o menos recursos na cota da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) a que tem direito no exerc\u00edcio financeiro de 2018, enquanto 52 ter\u00e3o mais dinheiro como parte do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6646","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6646"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6646\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6647,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6646\/revisions\/6647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}