Destaques<\/strong><\/p>\nCom 50 votos favor\u00e1veis, 26 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, o texto-base do projeto de lei foi aprovado por volta das 19h50, mas os senadores continuaram a discuss\u00e3o por mais duas horas e trinta minutos, enquanto analisavam tr\u00eas destaques que buscavam alterar pontos espec\u00edficos do projeto. As sugest\u00f5es buscavam excluir da reforma mudan\u00e7as como a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente e a obriga\u00e7\u00e3o de que mulheres gr\u00e1vidas e lactantes apresentem atestado m\u00e9dico para que sejam afastadas de atividades insalubres.<\/p>\n
Um dos destaques buscava derrubar a possibilidade do trabalho intermitente, que prev\u00ea a possibilidade de o empregador contratar e remunerar os trabalhadores apenas durante o tempo da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, excluindo per\u00edodos de inatividade. Outra proposta de mudan\u00e7a, tamb\u00e9m rejeitada pela maioria dos senadores, visava a manter a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista acima das conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho.<\/p>\n
Vetos<\/strong><\/p>\nPara que a proposta n\u00e3o voltasse a ser analisada pela C\u00e2mara dos Deputados, os senadores governistas n\u00e3o aceitaram nenhuma mudan\u00e7a de m\u00e9rito no texto e rejeitaram tamb\u00e9m as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos pol\u00eamicos da proposta, h\u00e1 um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provis\u00f3ria ou projeto de lei.<\/p>\n
Um desses pontos \u00e9 o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prev\u00ea que a trabalhadora gestante dever\u00e1 ser afastada automaticamente, durante toda a gesta\u00e7\u00e3o, apenas das atividades consideradas insalubres em grau m\u00e1ximo. Para atividades insalubres de graus m\u00e9dio ou m\u00ednimo, a trabalhadora s\u00f3 ser\u00e1 afastada a pedido m\u00e9dico.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a pr\u00e1tica. Neste tipo de trabalho, s\u00e3o alternados per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo os relatores da mat\u00e9ria, o melhor seria regulamentar por medida provis\u00f3ria, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\nA proposta de reforma trabalhista prev\u00ea, al\u00e9m da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assist\u00eancia obrigat\u00f3ria do sindicato na extin\u00e7\u00e3o e na homologa\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Al\u00e9m disso, acaba com a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria de um dia de sal\u00e1rio dos trabalhadores. H\u00e1 tamb\u00e9m mudan\u00e7as nas f\u00e9rias, que poder\u00e3o ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes no ano,\u00a0 al\u00e9m de novas regras para o trabalho remoto, tamb\u00e9m conhecido como\u00a0home office. Para o patr\u00e3o que n\u00e3o registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa \u00e9 de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo regional.<\/p>\n
Saiba mais sobre a reforma trabalhista<\/strong>:<\/p>\n![\"Reforma](\"http:\/\/conteudo.ebc.com.br\/portal\/img\/reforma_trabalhista_quadro.png\" "\\"\\"")
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Ap\u00f3s aprovar o texto principal, em uma sess\u00e3o marcada por confus\u00f5es e protestos, os senadores conclu\u00edram na noite de ontem (11) a vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-6665","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6665"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6666,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6665\/revisions\/6666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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