Para o presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista pelo Senado, na noite desta ter\u00e7a-feira (11), \u00e9 o primeiro passo para retomada da gera\u00e7\u00e3o de empregos no Brasil. As mudan\u00e7as na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), acrescenta Longen, poder\u00e3o reverter o atual cen\u00e1rio de 14 milh\u00f5es de trabalhadores desempregados, em raz\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre o empregador e empregado, ampliando, assim, as possibilidades de contrata\u00e7\u00e3o, ao passo em que ser\u00e3o mantidos todos os direitos conquistados pelo trabalhador, como f\u00e9rias, 13\u00ba e FGTS.<\/p>\n
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\u201cA moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista dar\u00e1 ao trabalhador mais liberdade para negociar sua for\u00e7a de trabalho, para adequar sua jornada. S\u00e3o mudan\u00e7as que representam um avan\u00e7o nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e que marcam o primeiro passo para um Brasil moderno e desenvolvido, onde o foco \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e produtividade\u201d, pontou o presidente da Fiems.<\/p>\n
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O texto foi aprovado com 50 votos favor\u00e1veis, 26 votos contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, sendo que os senadores sul-mato-grossenses Pedro Chaves, Simone Tebet e Waldemir Moka votaram sim. Antes da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o presidente da Fiems havia encaminhado of\u00edcio aos tr\u00eas representantes sul-mato-grossenses no Senado pedindo que votassem a favor do PLC 38\/2017, que trata da reforma trabalhista.<\/p>\n
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No documento, Longen refor\u00e7ou que, para al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de empregos, a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista traz uma s\u00e9rie de outros benef\u00edcios como seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho, e a valoriza\u00e7\u00e3o dos sindicatos laborais e patronais.<\/p>\n
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Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O projeto aprovado no plen\u00e1rio do Senado prev\u00ea mudan\u00e7as em mais de 100 trechos da CLT, \u00e9 o mesmo que fora chancelado pela C\u00e2mara dos Deputados, no dia 27 de abril, e depois seguiu para an\u00e1lise dos senadores. Como n\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/p>\n <\/p>\n O que muda com a Reforma Trabalhista:<\/p>\n <\/p>\n ACORDOS COLETIVOS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ter\u00e3o for\u00e7a de lei e poder\u00e3o regulamentar, entre outros pontos, a jornada de trabalho de at\u00e9 12 horas, dentro do limite de 48 horas semanais, incluindo horas extras.<\/p>\n <\/p>\n Parcelamento das f\u00e9rias, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e sal\u00e1rios, banco de horas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser negociados. Pontos como FGTS, sal\u00e1rio m\u00ednimo, 13\u00ba sal\u00e1rio, seguro-desemprego, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, licen\u00e7a-maternidade e normas relativas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador n\u00e3o poder\u00e3o entrar na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, acordos coletivos n\u00e3o podem se sobrepor ao que \u00e9 previsto na CLT.<\/p>\n <\/p>\n JORNADA PARCIAL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Poder\u00e1 ser de at\u00e9 30 horas semanais, sem hora extra, ou de at\u00e9 26 horas semanais, com acr\u00e9scimo de at\u00e9 seis horas (nesse caso, o trabalhador ter\u00e1 direito a 30 dias de f\u00e9rias).<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, a jornada parcial de at\u00e9 25 horas semanais, sem hora extra e com direito a f\u00e9rias de 18 dias.<\/p>\n <\/p>\n PARCELAMENTO DE F\u00c9RIAS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n As f\u00e9rias poder\u00e3o ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes. Nenhum dos per\u00edodos pode ser inferior a cinco dias corridos e um deles deve ser maior que 14 dias (as f\u00e9rias n\u00e3o poder\u00e3o come\u00e7ar dois dias antes de feriados ou no fim de semana).<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, as f\u00e9rias podem ser parceladas em at\u00e9 duas vezes. Um dos per\u00edodos n\u00e3o pode ser inferior a dez dias corridos.<\/p>\n <\/p>\n GR\u00c1VIDAS E LACTANTES<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Poder\u00e3o trabalhar em locais insalubres de graus “m\u00ednimo” e “m\u00e9dio”, desde que apresentem atestado m\u00e9dico. Em caso de grau m\u00e1ximo de insalubridade, o trabalho n\u00e3o ser\u00e1 permitido.<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, gr\u00e1vidas e lactantes n\u00e3o podem trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau de insalubridade.<\/p>\n <\/p>\n CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Deixar\u00e1 de ser obrigat\u00f3ria. Caber\u00e1 ao trabalhador autorizar o pagamento.<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, \u00e9 obrigat\u00f3ria e descontada uma vez por ano diretamente do sal\u00e1rio do trabalhador.<\/p>\n <\/p>\n TRABALHO EM CASA<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A proposta regulamenta o chamado home office (trabalho em casa).<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, esse tipo de trabalho n\u00e3o \u00e9 previsto pela CLT.<\/p>\n <\/p>\n INTERVALO PARA ALMO\u00c7O<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Se houver acordo coletivo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva, o tempo de almo\u00e7o poder\u00e1 ser reduzido a 30 minutos, que dever\u00e3o ser descontados da jornada de trabalho (o trabalhador que almo\u00e7ar em 30 minutos poder\u00e1 sair do trabalho meia hora mais cedo).<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, a CLT prev\u00ea obrigatoriamente o per\u00edodo de 1 hora para almo\u00e7o.<\/p>\n <\/p>\n TRABALHO INTERMITENTE<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ser\u00e3o permitidos contratos em que o trabalho n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednuo. O empregador dever\u00e1 convocar o empregado com pelo menos tr\u00eas dias de anteced\u00eancia. A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida por hora trabalhada e o valor n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao valor da hora aplicada no sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, a CLT n\u00e3o prev\u00ea esse tipo de contrato.<\/p>\n <\/p>\n AUT\u00d4NOMOS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n As empresas poder\u00e3o contratar aut\u00f4nomos e, ainda que haja rela\u00e7\u00e3o de exclusividade e continuidade, o projeto prev\u00ea que isso n\u00e3o ser\u00e1 considerado v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n <\/p>\n Atualmente, \u00e9 permitido a empresas contratar aut\u00f4nomos, mas se houver exclusividade e continuidade, a Justi\u00e7a obriga o empregador a indenizar o aut\u00f4nomo como se fosse um celetista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para o presidente da Fiems, S\u00e9rgio Longen, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista pelo Senado, na noite desta ter\u00e7a-feira (11), \u00e9 o primeiro passo para retomada da gera\u00e7\u00e3o de empregos no Brasil. 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