O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul tornou p\u00fablico na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) um relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es acerca do trabalho realizado pela For\u00e7a-tarefa criada para atuar nos procedimentos em tramita\u00e7\u00e3o na 29\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a decorrentes da opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, entregue ao Procurador-Geral de Justi\u00e7a Paulo Cezar dos Passos, durante seu per\u00edodo de exist\u00eancia, a For\u00e7a-tarefa utilizou em suas investiga\u00e7\u00f5es 73 procedimentos investigat\u00f3rios c\u00edveis e criminais, nos quais foram colhidos 389 depoimentos e expedidas cerca de 389 requisi\u00e7\u00f5es de documentos. A For\u00e7a-tarefa realizou, ainda, aproximadamente 60 reuni\u00f5es com outras Institui\u00e7\u00f5es como Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Pol\u00edcia Federal, Procuradoria do Estado e Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es resultaram na propositura de 49 a\u00e7\u00f5es judiciais, sendo 27 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por improbidade administrativa, 8 a\u00e7\u00f5es penais e 14 cautelares penais e c\u00edveis, resultando em um n\u00famero significativo de processos, dada a elevada complexidade dos fatos investigados.<\/p>\n
Resultados<\/strong><\/p>\n Com dois anos de exist\u00eancia, a For\u00e7a-tarefa do MPMS interp\u00f4s 10 recursos contra decis\u00f5es desfavor\u00e1veis a suas pretens\u00f5es e contra-arrazoou 33 recursos interpostos por investigados\/r\u00e9us, al\u00e9m de ter registrado diversas e constantes manifesta\u00e7\u00f5es de praxe nos processos.<\/p>\n Atualmente, est\u00e3o sendo processadas 180 pessoas f\u00edsicas e 39 pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n Dinheiro P\u00fablico<\/strong><\/p>\n Visando \u00e0 repara\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio e a danos morais causados, a For\u00e7a-tarefa j\u00e1 conseguiu que o Poder Judici\u00e1rio decretasse a indisponibilidade de bens no valor de R$ 314.594.948,90 (trezentos e catorze milh\u00f5es, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), a demonstrar proatividade na recupera\u00e7\u00e3o de ativos para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n Destaca-se ainda, pedidos de indisponibilidade no valor de R$ 1.504.942.407,45 (um bilh\u00e3o, quinhentos e quatro milh\u00f5es, novecentos e quarento e dois mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) que ainda n\u00e3o foram julgados, al\u00e9m de recursos pendentes de julgamento que visam obter o bloqueio de mais de R$ 272.144.626,14 ( duzentos e setenta e dois milh\u00f5es, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e catorze centavos),\u00a0 cabendo destacar que recurso an\u00e1logo foi acolhido pela 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/p>\n A For\u00e7a-tarefa foi criada em outubro de 2015, para atuar nos procedimentos em tramita\u00e7\u00e3o na 29\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Grande, bem como naqueles que vierem a ser instaurados, decorrentes de fatos mencionados na opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul tornou p\u00fablico na \u00faltima ter\u00e7a-feira…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6718,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,19],"tags":[],"class_list":["post-6717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6719,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6717\/revisions\/6719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}