A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) retoma nesta quinta-feira (13) a sess\u00e3o destinada a debater a den\u00fancia por corrup\u00e7\u00e3o passiva contra o presidente Michel Temer. Ap\u00f3s quase 14 horas de discuss\u00f5es, os deputados suspenderam a reuni\u00e3o no in\u00edcio da madrugada de hoje e prometeram retomar os trabalhos \u00e0s 9h.<\/p>\n
Ao longo do dia, quase 70 parlamentares se posicionaram sobre o parecer do relator, deputado S\u00e9rgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomenda a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra o presidente. A expectativa \u00e9 de que pelo menos 25 oradores ainda fa\u00e7am uso da palavra durante a manh\u00e3 e a tarde de hoje.<\/p>\n
Encerrada esta fase, o relator e a defesa voltam a se manifestar e o parecer de Zveiter poder\u00e1 ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nominal dos deputados. Caso os trabalhos ocorram conforme o previsto, o relat\u00f3rio deve ser apreciado no meio da tarde de hoje. H\u00e1 a possibilidade, por\u00e9m, de que o relator apresente um pedido para rever o seu voto, o que exigiria o prazo de uma nova sess\u00e3o da CCJ para que os deputados da comiss\u00e3o possam apreciar o processo em definitivo.<\/p>\n
O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse ser dif\u00edcil precisar o hor\u00e1rio em que a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1, pois novas inscri\u00e7\u00f5es ainda podem ser feitas pelos deputados da comiss\u00e3o que ainda n\u00e3o fizeram uso da palavra. Al\u00e9m disso, ele lembrou que ap\u00f3s os debates e a fala da defesa ainda ser\u00e3o garantidos os tempos de encaminhamento dos l\u00edderes.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o passiva contra o presidente foi apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e, para ter prosseguimento perante a Justi\u00e7a, deve ser autorizada pela C\u00e2mara dos Deputados em duas etapas de vota\u00e7\u00e3o: primeiro na CCJ e depois no plen\u00e1rio. O presidente da comiss\u00e3o buscou, por um acordo, conceder a palavra a todos os 66 membros titulares do colegiado, seus respectivos suplentes, al\u00e9m de 40 deputados n\u00e3o membros \u2013 20 favor\u00e1veis \u00e0 admissibilidade do processo e 20 contr\u00e1rios.<\/p>\n
Se o parecer de Zveiter for aprovado por pela maioria simples dos deputados presentes na comiss\u00e3o, seguir\u00e1 para a aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. Caso seja rejeitado, o presidente da comiss\u00e3o designar\u00e1 outro relator que deve apresentar um parecer com m\u00e9rito divergente do relat\u00f3rio vencido. Se o novo parecer for aprovado, \u00e9 este que seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n