{"id":6770,"date":"2017-07-13T16:45:26","date_gmt":"2017-07-13T20:45:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=6770"},"modified":"2017-07-13T17:08:08","modified_gmt":"2017-07-13T21:08:08","slug":"temer-sanciona-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/temer-sanciona-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Temer sanciona reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista, em evento no Pal\u00e1cio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores est\u00e3o sendo preservados.<\/p>\n

\u201cEsse projeto de Lei \u00e9 a s\u00edntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o di\u00e1logo \u00e9 essencial, mas tamb\u00e9m a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assim determina\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente reafirmou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com o Congresso durante o seu governo. \u201cEu devo registrar, que desde o in\u00edcio do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, est\u00e1 ajudando a governar. E de outro lado, n\u00f3s dialogamos com a sociedade\u201d.<\/p>\n

Foi o cap\u00edtulo final de um longo caminho para o governo e seus aliados no Congresso. Debates em comiss\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado e, no dia da vota\u00e7\u00e3o final, senadoras de oposi\u00e7\u00e3o impedindo a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio por sete horas. Sem citar diretamente a oposi\u00e7\u00e3o, Temer criticou a disputa pol\u00edtica no \u00e2mbito das reformas.<\/p>\n

\u201cVejo que n\u00e3o \u00e9 discuss\u00e3o de conte\u00fado, \u00e9 disputa pol\u00edtica. Far\u00edamos muito bem se discut\u00edssemos o conte\u00fado. Quando a disputa \u00e9 apenas ideol\u00f3gica, pol\u00edtica, \u00e9 como se tivessem uma venda nos olhos e n\u00e3o contribuem\u201d, disse.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades,\u00a0divide opini\u00f5es<\/a>. Mas o presidente e sua equipe garantem que a moderniza\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) vai aumentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para empregados quanto para empregadores.<\/p>\n

\u201cO que fizemos foi avan\u00e7ar. Contratos que antes n\u00e3o comportavam carteira assinada hoje est\u00e3o previstos expressamente. Nossa consolida\u00e7\u00e3o, que foi na \u00e9poca um grande avan\u00e7o, \u00e9 de 1943. \u00c9 claro que o mundo n\u00e3o \u00e9 mais de 1943, \u00e9 do s\u00e9culo 21. E fizemos a adapta\u00e7\u00e3o ao s\u00e9culo 21. Hoje h\u00e1 uma igualdade na concep\u00e7\u00e3o. As pessoas s\u00e3o capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores\u201d, frisou Temer.<\/p>\n

Pontos pol\u00eamicos<\/strong><\/p>\n

Alguns pontos da lei, no entanto, ser\u00e3o alterados ap\u00f3s di\u00e1logo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provis\u00f3ria (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas pol\u00eamicos que foram discutidos durante a tramita\u00e7\u00e3o, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres das gestantes e lactantes.<\/p>\n

Segundo o l\u00edder do governo senador Romero Juc\u00e1, relator da reforma na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), n\u00e3o h\u00e1 prazo definido para a conclus\u00e3o da MP e que h\u00e1 tempo para sua edi\u00e7\u00e3o. \u201cEncaminhei hoje [a MP] para v\u00e1rios parlamentares os pontos que s\u00e3o objeto do acordo no Senado para serem discutidos. Na hora que estiverem amadurecidos, a MP ser\u00e1 editada. N\u00e3o tem previs\u00e3o. \u00c9 importante dizer que esta lei s\u00f3 vale daqui a 120 dias. Para ter uma medida provis\u00f3ria que modifique a lei, ela tem que ocorrer antes de 119 dias. Ent\u00e3o n\u00f3s temos um prazo razo\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n

Apoio<\/strong><\/p>\n

Romero Juc\u00e1 tamb\u00e9m discursou durante o evento e reiterou seu apoio \u2013 e dos partidos da base aliada \u2013 a Michel Temer. “Tenho sido testemunha da sua coragem para com o pa\u00eds. Entre a sa\u00edda mais f\u00e1cil e o correto, o senhor tem escolhido o correto para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Persevere no caminho do bem. Os partidos da base n\u00e3o faltar\u00e3o a Vossa Excel\u00eancia. Os congressistas brasileiros, na sua grande maioria, v\u00e3o avan\u00e7ar nas reformas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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