Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs) devem funcionar no Senado. Al\u00e9m da CPI da Previd\u00eancia, \u00fanica em funcionamento, tr\u00eas comiss\u00f5es est\u00e3o \u00e0 espera de instala\u00e7\u00e3o: a dos Maus-Tratos \u00e0s Crian\u00e7as, a do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e a CPI Mista do BNDES\/JBS e J&F .<\/p>\n
Instalada em maio, a CPI da Previd\u00eancia, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF), tem at\u00e9 o dia 8 de setembro para encerrar os trabalhos, mas os senadores j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o pedir prorroga\u00e7\u00e3o e mostrar na conclus\u00e3o dos trabalhos que a Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 deficit\u00e1ria.<\/p>\n
A CPI dos Maus-Tratos \u00e0s Crian\u00e7as, criada em abril, teve seus integrantes designados pouco antes do recesso parlamentar de julho e, por isso, sua instala\u00e7\u00e3o ficou acertada para o segundo semestre. Criada por iniciativa do senador Magno Malta (PR-ES), ela ter\u00e1 sete titulares e cinco suplentes.<\/p>\n
A comiss\u00e3o investigar\u00e1 casos de viol\u00eancia, abuso e pedofilia, al\u00e9m de jogos virtuais que estimulam menores a cometer automutila\u00e7\u00e3o e at\u00e9 suic\u00eddio, como o da Baleia Azul. Para enfrentar esse tipo de crime, o senador quer ouvir especialistas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cIsso nos ajudar\u00e1 a construir uma legisla\u00e7\u00e3o e, mais que isso, fazer uma investiga\u00e7\u00e3o segura, para que se possa colocar na cadeia todos os criminosos que continuam abusando e conduzindo ao sofrimento emocional e moral as crian\u00e7as do nosso pa\u00eds\u201d, \u2014 disse o senador Magno Malta no requerimento de abertura da CPI.<\/p>\n
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e empresas do grupo JBS, dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, que tiveram depoimentos de dela\u00e7\u00e3o premiada homologados pela Justi\u00e7a, tamb\u00e9m est\u00e3o na mira dos senadores.<\/p>\n
A CPI do BNDES teve apoio de 37 senadores, 10 a mais do que o n\u00famero m\u00ednimo necess\u00e1rio. O autor do requerimento, Roberto Rocha (PSB-MA), quer apurar poss\u00edveis irregularidades nos cr\u00e9ditos concedidos para expandir companhias nacionais. O n\u00famero m\u00ednimo de indica\u00e7\u00f5es \u2014 sete dos 13 titulares \u2014 foi alcan\u00e7ado pouco antes do recesso. Ainda faltam nomes do PMDB para tr\u00eas vagas, al\u00e9m de uma das tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es do Bloco Social Democrata (PSDB e DEM), que ficou em aberto ap\u00f3s desist\u00eancia do senador Dal\u00edrio Beber (PSDB-SC). Com recursos do BNDES, o grupo conseguiu a lideran\u00e7a mundial no mercado de carnes.<\/p>\n
Sem n\u00famero<\/strong><\/p>\n A \u00fanica comiss\u00e3o mista prevista no segundo semestre, a CPI Mista do BNDES\/JBS e J&F \u2013\u2014 a \u00faltima sigla identifica a\u00a0holding\u00a0<\/em>que re\u00fane todos os neg\u00f3cios da fam\u00edlia Batista, inclusive empresas coligadas e participa\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o teve as indica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Senado. Proposta pelo senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO) e, na C\u00e2mara, pelo deputado Alexandre Baldy (Pode-GO). \u00c9 composta de 16 parlamentares de cada Casa legislativa, com igual n\u00famero de suplentes. Para ser instalada, depende de pelo menos nove indica\u00e7\u00f5es de titulares de cada Casa.<\/p>\n Na \u00faltima sess\u00e3o do Congresso, em 13 de julho, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) perguntou a Eun\u00edcio se ele tinha a inten\u00e7\u00e3o de indicar os nomes que faltavam ou se daria mais tempo aos l\u00edderes. \u201c Vou esperar at\u00e9 a pr\u00f3xima sess\u00e3o deliberativa do Congresso pela indica\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes. Tenho tentado [manter] o sentimento e estilo democr\u00e1ticos, embora alguns achem que eu dirija com muita veem\u00eancia os trabalhos\u201d, afirmou.<\/p>\n Criada em 25 de junho, a CPI mista deve ser mais abrangente em compara\u00e7\u00e3o com a CPI do BNDES, que funcionar\u00e1 apenas no Senado. Al\u00e9m de investigar as opera\u00e7\u00f5es do BNDES com a JBS e ainda a holding J&F, os parlamentares devem analisar os supostos ganhos do grupo com compra de d\u00f3lares e venda das a\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00e9speras da divulga\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es de conversas de Joesley com o presidente Michel Temer, em encontro n\u00e3o oficial no Pal\u00e1cio do Jaburu. As grava\u00e7\u00f5es fazem parte de conjunto de den\u00fancias que entraram no acordo de dela\u00e7\u00e3o premiadas do empres\u00e1rio com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, ponto que a comiss\u00e3o tamb\u00e9m deve investigar.<\/p>\n \u201c Essa CPI tem muito a investigar. Al\u00e9m dos aportes suspeitos que o grupo Batista recebeu do BNDES, estar\u00e3o em foco os ganhos bilion\u00e1rios com compra de d\u00f3lares e venda das a\u00e7\u00f5es. Eles v\u00e3o ter que explicar tanta \u2018esperteza\u2019\u201d, disse Ata\u00eddes.<\/p>\n Tr\u00e2mite<\/strong><\/p>\n Para criar uma CPI, s\u00e3o necess\u00e1rias pelo menos 27 das 81 assinaturas de senadores. Conseguidas as assinaturas, o requerimento \u00e9 lido em plen\u00e1rio e publicado, com notifica\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes dos blocos e partidos para que indiquem os membros. Para a instala\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a maioria absoluta dos titulares (metade mais um) j\u00e1 esteja designada. Casos os l\u00edderes n\u00e3o indiquem os integrantes, cabe ao o presidente do Senado fazer as indic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs) devem funcionar…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-7167","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7168,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7167\/revisions\/7168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}