Pessoas com defici\u00eancia que vivem em Campo Grande (MS) est\u00e3o sem acesso adequado \u00e0 programa\u00e7\u00e3o televisiva. Levantamento da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) apontou que 11 das 14 empresas que prestam servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o de som e imagens na capital sul-mato-grossense n\u00e3o disponibilizam todos os recursos de acessibilidade previstos em lei.<\/p>\n
Para assegurar a inclus\u00e3o e o acesso dos telespectadores com defici\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC), encaminhou recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s 11 emissoras irregulares para que disponibilizem as ferramentas de audiodescri\u00e7\u00e3o, legenda oculta, janela de libras e dublagem em suas programa\u00e7\u00f5es, conforme as regras fixadas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foram notificadas as empresas: Funda\u00e7\u00e3o Padre Kolbe de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (canal 15), Funda\u00e7\u00e3o Estadual Jornalista Luiz Chagas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Educativa de Mato Grosso do Sul (canal 4), Sociedade Campo-grandense de Televis\u00e3o (canal 13), Televis\u00e3o Morena (canal 6 e 30), Rede MS Integra\u00e7\u00e3o de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (canal 11), Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II (canal 26), Rede Mulher de Televis\u00e3o (canal 52), Sistema de Comunica\u00e7\u00e3o Pantanal (canais 23 e 24.1), Rede Centro-Oeste de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (canal 8), Televis\u00e3o Cidade Modelo (canal 57) e Televis\u00e3o Independente de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (canal 44).<\/p>\n
As entidades t\u00eam 30 dias para informar o acatamento ou n\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o, comprovando as provid\u00eancias adotadas em caso positivo. Na hip\u00f3tese de as emissoras continuarem descumprindo a legisla\u00e7\u00e3o, o MPF dever\u00e1 adotar as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis para garantir o direito dos cidad\u00e3os com defici\u00eancia.<\/p>\n
Saiba mais –\u00a0<\/strong>A fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas de radiodifus\u00e3o de sons e imagens e retransmiss\u00e3o de televis\u00e3o iniciou em 2014, com of\u00edcio enviado pelo MPF \u00e0 Anatel ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Surdos (CBS). A autarquia encaminhou relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o das 329 principais empresas em \u00e2mbito nacional, 14 delas localizadas em Campo Grande.<\/p>\n Das entidades com sede na capital de MS, 11 tiveram ao menos uma irregularidade detectada na programa\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de legenda oculta e de audiodescri\u00e7\u00e3o foi constatada em quase todas as empresas, exceto duas. Seis n\u00e3o disponibilizaram o recurso de janela de libras e quatro n\u00e3o apresentaram a op\u00e7\u00e3o de dublagem de programas exibidos em outros idiomas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pessoas com defici\u00eancia que vivem em Campo Grande (MS) est\u00e3o sem acesso adequado \u00e0 programa\u00e7\u00e3o televisiva. Levantamento da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) apontou que 11 das 14 empresas que prestam servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o de som e imagens na capital sul-mato-grossense n\u00e3o disponibilizam todos os recursos de acessibilidade previstos em lei. Para assegurar a inclus\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-7192","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7192"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7193,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7192\/revisions\/7193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}