O Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o est\u00e1 preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) de funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais. A medida inclui tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com remunera\u00e7\u00e3o proporcional para servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Federal. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada ontem (24) pela pasta.<\/p>\n
A proposta \u00e9 oferecer uma indeniza\u00e7\u00e3o correspondente a 125% da remunera\u00e7\u00e3o do servidor na data de desligamento multiplicada pelo n\u00famero de anos de efetivo exerc\u00edcio. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos p\u00fablicos com a folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos federais. A expectativa \u00e9 que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o ao ano.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/strong><\/p>\n Segundo o minist\u00e9rio, a proposta prev\u00ea tamb\u00e9m que os servidores efetivos poder\u00e3o requerer a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 8 horas di\u00e1rias e 40 semanais para 6 ou 4 horas di\u00e1rias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remunera\u00e7\u00e3o proporcional, calculada sobre o total da remunera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 assegurado ainda, a quem optar pela redu\u00e7\u00e3o de jornada, o pagamento adicional de meia hora di\u00e1ria, calculada conforme regulamenta\u00e7\u00e3o a ser editada pela pasta.<\/p>\n O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 de que 5 mil servidores sejam desligados. \u201cVamos ver se \u00e9 vi\u00e1vel, se haver\u00e1 essa ades\u00e3o\u201d, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. \u201c\u00c9 um processo onde o funcion\u00e1rio aceita ou pede exonera\u00e7\u00e3o dentro de uma estrutura combinada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00edda dele\u201d, explicou.<\/p>\n Meirelles participou de reuni\u00e3o com investidores nesta tarde. Ele listou, entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es do mercado, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e um cronograma de reformas microecon\u00f4micas, como a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro positivo, a duplicata eletr\u00f4nica e a lei de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 a agenda de produtividade importante para o pa\u00eds. H\u00e1 um consenso de que o Brasil est\u00e1 voltando a crescer. A ideia agora \u00e9 consolidar a agenda de reformas na \u00e1rea macroecon\u00f4mica e microecon\u00f4mica, visando alcan\u00e7ar uma trajet\u00f3ria de desenvolvimento sustent\u00e1vel para o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o est\u00e1 preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) de funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais. A medida inclui tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com remunera\u00e7\u00e3o proporcional para servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Federal. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada ontem (24) pela pasta. A proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-7203","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7204,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7203\/revisions\/7204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}