{"id":7219,"date":"2017-07-25T14:00:45","date_gmt":"2017-07-25T18:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=7219"},"modified":"2017-07-25T12:53:59","modified_gmt":"2017-07-25T16:53:59","slug":"acao-do-governo-permite-que-radios-de-ms-facam-migracao-da-faixa-am-para-fm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/acao-do-governo-permite-que-radios-de-ms-facam-migracao-da-faixa-am-para-fm\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o do Governo permite que r\u00e1dios de MS fa\u00e7am migra\u00e7\u00e3o da faixa AM para FM"},"content":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o efetiva do Governo do Estado permitiu que empreendedores do setor de radiodifus\u00e3o de Mato Grosso do Sul assinassem nesta segunda-feira (24.7) o termo aditivo junto ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es para fazer a adapta\u00e7\u00e3o de outorga que autoriza a migra\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio de Onda M\u00e9dia (OM e Amplitude Modulada (AM) para Frequ\u00eancia Modulada (FM).<\/p>\n

A assinatura foi realizada em cerim\u00f4nia na Esplanada Ferrovi\u00e1ria, em Campo Grande, com a presen\u00e7a do ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Gilberto Kassab; do secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar, Jaime Verruck \u2013 que representou o governador Reinaldo Azambuja no evento -; e do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad. Participaram ainda o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Andr\u00e9 Cintra; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Emissoras de Radiodifus\u00e3o do Mato Grosso Sul (AER-MS), Ros\u00e1rio Congro Neto e empreendedores de radiodifus\u00e3o de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Secret\u00e1rio Jaime Verruck representou o governador Reinaldo Azambuja na solenidade.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

A migra\u00e7\u00e3o das emissoras que operam na faixa de AM\/OM para FM foi determinada pelo Governo Federal h\u00e1 quatro anos, no Decreto N\u00ba 8.139 de 7 de Novembro de 2013 e na Portaria N\u00ba 6.647 de 24 de novembro de 2015. Em Mato Grosso do Sul, segundo a AER-MS, 51 emissoras AM\/OM existentes dever\u00e3o fazer o procedimento, que envolve a moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e da torre de transmiss\u00e3o, at\u00e9 dezembro de 2018 \u2013 prazo limite estabelecido pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado<\/strong><\/p>\n

\u201cEm 2015 a Associa\u00e7\u00e3o dos Radiodifusores de MS, representado pelo Ros\u00e1rio Congro Neto, nos procurou para que o Governo do Estado auxiliasse as emissoras nesse processo. Nos empenhamos ent\u00e3o para criar entre os empreendedores da radiodifus\u00e3o de Mato Grosso do Sul o ambiente facilitador para que essa migra\u00e7\u00e3o pudesse ocorrer\u201d, lembrou o secret\u00e1rio Jaime Verruck.<\/p>\n

Como algumas das necessidades do setor envolvia o processo de licenciamento ambiental das novas torres, a primeira a\u00e7\u00e3o de desburocratiza\u00e7\u00e3o adotada pelo governo do Estado foi a simplifica\u00e7\u00e3o do procedimento no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). \u201cComo as r\u00e1dios j\u00e1 est\u00e3o instaladas h\u00e1 muito tempo talvez tivessem at\u00e9 de mudar de local em fun\u00e7\u00e3o de que a legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o pertinente n\u00e3o permitia o licenciamento ambiental. Junto com o Ros\u00e1rio e outros representantes do setor n\u00f3s fizemos um processo simplificado, permitindo essa regulariza\u00e7\u00e3o, de tal forma que esse empreendedor pode hoje ter suas r\u00e1dios FM nos mesmos locais onde vinham operando com as esta\u00e7\u00f5es AM\u201d, lembrou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O passo seguinte feito pelo governo do Estado, por meio da Semagro, foi o de proporcionar aos empres\u00e1rios de radiodifus\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de acesso aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). \u201cLevamos ao Conselho Delibertivo do FCO o pedido para que os equipamentos novos das emissoras pudessem ser financiados pelo Fundo, medida que foi apoiada pelo MT, GO e DF. Al\u00e9m disso, como esses equipamentos s\u00e3o importados ou oriundos de outros Estados, haveria ainda a necessidade de pagar o diferencial de ICMS, de 10%, mas o governador Reinaldo Azambuja autorizou a Sefaz a n\u00e3o cobrar esse diferencial nos equipamentos de radiodifus\u00e3o, medida de incentivo para consolidar o processo\u201d, comentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Mais empregos e democratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com o presidente da AER-MS, Ros\u00e1rio Congro Neto, \u201co processo de migra\u00e7\u00e3o deflagrado h\u00e1 4 anos transcende o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, pois ir\u00e1 gerar mais emprego e renda. Nossa estimativa \u00e9 de que as novas emissoras de FM gerem ao menos 600 novos empregos em Mato Grosso do Sul. As emissoras AM eram consideradas obsoletas pelo mundo da publicidade e pelos ouvintes. Com a migra\u00e7\u00e3o, essas r\u00e1dios ter\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de disputar pela audi\u00eancia e pelo universo de anunciantes\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ros\u00e1rio ressaltou \u201ca import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do governo, por meio da Semagro e do Imasul, com a simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental das torres e o acesso ao FCO. A desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 fundamental, pois criar facilidades, mas ao mesmo tempo exige a responsabilidade do setor\u201d, finalizou.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia foi encerrada com a assinatura dos termos aditivos, com o presidente da Sociedade R\u00e1dio Difusora Matogrossense Ltda, Uriel Raghiant, de Corumb\u00e1 e Ticiano S\u00e9rgio Sans\u00e3o, da Sociedade Barrabugrense de Comunica\u00e7\u00e3o Ltda, de Barra do Bugres (MT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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