Em reuni\u00e3o realizada na segunda-feira (24), o superintendente para Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon\/MS), ligado \u00e0 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assist\u00eancia Social e Trabalho (Sedhast), Marcelo Salom\u00e3o, recebeu representantes do programa federal Identidade Jovem (ID Jovem). A visita \u00e9 parte da estrat\u00e9gia de divulga\u00e7\u00e3o do programa, que visa assegurar benef\u00edcios a jovens m\u00ednimos inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal, como meia entrada e descontos em eventos esportivos e viagens.<\/p>\n
O superintendente do Procon\/MS recebeu o consultor da Unesco\/Programa Identidade Jovem, Rodney Cust\u00f3dio da Silva Ferreira J\u00fanior, e o gestor da subsecretaria de Campo Grande, Nikythelms Cristoffer, que visitam institui\u00e7\u00f5es para articula\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do programa, tamb\u00e9m realizada no interior pelo subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Juventude de Mato Grosso do Sul, Thiago Freitas.<\/p>\n
Marcelo Salom\u00e3o afirmou que o Procon vai atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios assegurados aos jovens inclu\u00eddos no programa, como j\u00e1 vem fazendo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meia entrada. O programa Id Jovem, lan\u00e7ado pelo Governo Federal em 2016 com o objetivo de promover a emancipa\u00e7\u00e3o dos jovens brasileiros por meio do acesso a atividades de lazer, concede desconto em shows, espet\u00e1culos, eventos esportivos e viagens interestaduais para jovens de baixa renda. No pa\u00eds, a estimativa \u00e9 a de que o programa beneficie 18,4 milh\u00f5es pessoas.<\/p>\n
O programa, criado pelo Decreto n\u00b0 8.537, de 5 de outubro de 2015, beneficia jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico). A meia-entrada deve estar garantida em rela\u00e7\u00e3o a 40% do total de ingressos dispon\u00edveis. O decreto estabelece, tamb\u00e9m, normas para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos ve\u00edculos do sistema de transporte coletivo interestadual com gratuidade ou com desconto de 50%, no m\u00ednimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas.<\/p>\n
A Identidade Jovem \u00e9 um documento de emiss\u00e3o virtual, disponibilizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e pode ser acessado por meio de aplicativo para smartphones e pela Internet. O documento tamb\u00e9m poder\u00e1 ser emitido em cart\u00f5es pl\u00e1sticos onde h\u00e1 dificuldade no acesso \u00e0 rede mundial de computadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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