Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar em 1\u00ba de agosto com o desafio de ter as propostas de reforma pol\u00edtica votadas nas duas Casas at\u00e9 setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras n\u00e3o poder\u00e3o entrar em vigor nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n
Al\u00e9m do financiamento de campanha, tr\u00eas pontos destacam-se na reforma pol\u00edtica negociada entre C\u00e2mara e Senado: novas regras para a escolha de vereadores e deputados, fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e cl\u00e1usula de barreira para o funcionamento dos partidos.<\/p>\n
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra o presidente Michel Temer pode comprometer o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. \u201cAcho conturbado. \u00c9 delicado porque ainda temos uma, e depois mais duas den\u00fancias, contra o presidente da Rep\u00fablica para serem apreciadas pela C\u00e2mara. O tempo vai ficar muito apertado. Precisar\u00edamos de um grande acerto entre C\u00e2mara e Senado para aprovar alguns pontos m\u00ednimos de consenso da reforma\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vai dar tempo. At\u00e9 setembro, n\u00e3o vai dar para fazer uma reforma eleitoral consistente. Talvez sejam aprovadas uma ou duas quest\u00f5es pontuais. Por exemplo: o distrit\u00e3o, que vai deixar na cabe\u00e7a do eleitor a certeza de que aquele deputado mais votado vai ser eleito\u201d, disse o l\u00edder do PMDB no Senado, Raimundo Lira Lira (PB) .<\/p>\n
Segundo o senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o votar a reforma pol\u00edtica. \u201cN\u00e3o interessa clima desfavor\u00e1vel. Voc\u00ea vai ter que montar um esquema de vota\u00e7\u00e3o compuls\u00f3rio, porque, se n\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o tem elei\u00e7\u00e3o com regras definidas. N\u00e3o interessa neg\u00f3cio de clima. Interessa que voc\u00ea vai ter que votar. N\u00e3o tem plano B: ou vota, ou vota\u201d, afirmou.<\/p>\n
Financiamento<\/strong><\/p>\n A expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara vote em agosto o relat\u00f3rio do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) em uma comiss\u00e3o especial e tamb\u00e9m no plen\u00e1rio da Casa. O relator prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de R$ 3,5 bilh\u00f5es para bancar as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Nos anos seguintes, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia seria de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n Antes do recesso, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), tamb\u00e9m se manifestou sobre o fundo. \u201cEssa \u00e9 uma mat\u00e9ria que tenho muita dificuldade de tratar. N\u00e3o sei se a sociedade vai compreender o uso de recursos novos para financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego.\u201d<\/p>\n No relat\u00f3rio, Vicente C\u00e2ndido mant\u00e9m a doa\u00e7\u00e3o por pessoas f\u00edsicas at\u00e9 o limite de 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda. Os candidatos a cargos proporcionais (vereadores e deputados) poderiam financiar, com dinheiro do pr\u00f3prio bolso, at\u00e9 5% da campanha de 2018. Mas isso seria proibido para os cargos majorit\u00e1rios (prefeito, governador, presidente e senador).<\/p>\n Para a senadora Regina Souza (PT-PI), o FFD pode reduzir fraudes e irregularidades no financiamento eleitoral. \u201c\u00c9 mais f\u00e1cil fiscalizar. \u00c9 s\u00f3 o Tribunal Superior Eleitoral montar um esquema de fiscaliza\u00e7\u00e3o que d\u00e1 para pegar as pessoas que abusarem, mas n\u00e3o deixa de ter aquela compra clandestina, que \u00e9 o cabo eleitoral recebendo dinheiro para angariar votos. Isso est\u00e1 na cultura eleitoral deste pa\u00eds, infelizmente\u201d, afirmou Regina.<\/p>\n Sistema Eleitoral Misto<\/strong><\/p>\n Vicente C\u00e2ndido tamb\u00e9m \u00e9 relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/2013), que o modo de escolher vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Hoje, eles s\u00e3o eleitos pelo sistema proporcional, em que todos os votos v\u00e3o para os partidos e as coliga\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o para o candidato. O relator defende um modelo misto: metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional e metade pelo voto majorit\u00e1rio em distritos eleitorais.<\/p>\n O relator explicou que o sistema eleitoral misto valeria apenas a partir de 2020 e sugeriu que, em 2018, deputados federais, estaduais e distritais ainda sejam eleitos pelo modelo proporcional. No entanto, isso ainda n\u00e3o \u00e9 consenso entre os parlamentares.<\/p>\n Outros dois temas da reforma pol\u00edtica tamb\u00e9m dependem de an\u00e1lise dos deputados. Um deles \u00e9 tratado na PEC 282\/16, que foi aprovada no ano passado pelo Senado. O texto pro\u00edbe as coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais a partir de 2020 e imp\u00f5e regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n Pela proposta que, antes de seguir para o plen\u00e1rio, aguarda parecer de uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, s\u00f3 recebe o benef\u00edcio a legenda que, em 2018, garantir 2% dos votos v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara em pelo menos 14 estados, com 2% de votos v\u00e1lidos em cada um deles. A partir de 2020, o corte sobe para 3% dos votos em 14 estados. A relatora \u00e9 a deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR).<\/p>\n Alguns senadores defendem a cl\u00e1usula de barreira. Mesmo aqueles de partidos pequenos, que podem sofrer as consequ\u00eancias diretas das novas regras com as novas regras, como, por exemplo, a Rede. Para o senador Randolfe, \u00e9 inaceit\u00e1vel e invi\u00e1vel um sistema pol\u00edtico com 33 partidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar em 1\u00ba de agosto com o desafio de ter as propostas de reforma pol\u00edtica votadas nas duas Casas at\u00e9 setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras n\u00e3o poder\u00e3o entrar em vigor nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. 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