O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai ofertar aos estados e munic\u00edpios a plataforma web S-Codes, sistema que vai permitir tra\u00e7ar o panorama real da judicializa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. A medida \u00e9 uma resposta ao crescimento de a\u00e7\u00f5es judiciais em sa\u00fade. O S-Codes foi elaborado e implantado em 2005 pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Nesta quinta-feira (27), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Secretaria de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo assinaram um termo de cess\u00e3o, que vai disponibilizar a ferramenta \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi assinada uma resolu\u00e7\u00e3o tripartite (governo federal, estados e munic\u00edpios) para formalizar a distribui\u00e7\u00e3o da ferramenta para todo o pa\u00eds gratuitamente. Com a plataforma, o Minist\u00e9rio pretende estabelecer coopera\u00e7\u00e3o entre os entes para avaliar, controlar, detectar fraudes, assegurar o cumprimento de decis\u00f5es e otimizar a aquisi\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n
\u201cO nosso interesse \u00e9 que a judicializa\u00e7\u00e3o sirva apenas de acesso aos cidad\u00e3os brasileiros como preconiza a constitui\u00e7\u00e3o a sa\u00fade. E n\u00e3o a outros interesses. N\u00f3s teremos Estados, Munic\u00edpios e a Uni\u00e3o integrados nesse sistema cedido pelo estado de S\u00e3o Paulo. Isso vai nos permitir analisar melhor os dados, esclarecer melhor aos senhores magistrados sobre essas demandas e usar com mais justi\u00e7a os recursos da sa\u00fade. Uma senten\u00e7a judicial n\u00e3o cria um dinheiro novo, ela desloca um dinheiro de uma a\u00e7\u00e3o programada da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, imuniza\u00e7\u00e3o, de m\u00e9dia e alta complexidade para a judicializa\u00e7\u00e3o. Portanto, desestrutura todo o or\u00e7amento da sa\u00fade que estava previsto e aprovado desde o Conselho Nacional de Sa\u00fade at\u00e9 o Congresso Nacional\u201d, disse ministro Ricardo Barros.<\/p>\n
A necessidade da ferramenta foi apontada durante as reuni\u00f5es realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Judicializa\u00e7\u00e3o, coordenado pela Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (CONASEMS) e o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS). O GT foi criado pelo ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, com o objetivo de identificar as principais quest\u00f5es que envolvem a judicializa\u00e7\u00e3o no Brasil. Entre os pontos em discuss\u00e3o, estava o impacto financeiro aos cofres p\u00fablicos nas tr\u00eas esferas.<\/p>\n
\u201cTodos os gestores ir\u00e3o contribuir na utiliza\u00e7\u00e3o desse software para avan\u00e7armos nessa medida que vem ao encontro do desejo de todos n\u00f3s que seria usar da melhor forma poss\u00edvel os recursos dispon\u00edveis do SUS para atender a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a coordenadora de planejamento de sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo, Silvany Lemos Cruvinel.<\/p>\n
O S-Codes \u00e9 um sistema de informa\u00e7\u00f5es que visa controlar e gerenciar demandas judiciais e solicita\u00e7\u00f5es administrativas relativas aos servi\u00e7os de sa\u00fade. A medida permitir\u00e1 que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, estados e munic\u00edpios possam cruzar dados para identificar quem s\u00e3o os pacientes, m\u00e9dicos, prescritores e advogados que entram com a\u00e7\u00f5es judiciais, al\u00e9m dos ju\u00edzes que emitem as senten\u00e7as. A a\u00e7\u00e3o vai possibilitar evitar poss\u00edveis fraudes relacionadas \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n
RECURSOS GASTOS \u2013<\/strong>\u00a0Em sete anos, foram destinados pela Uni\u00e3o R$ 4,5 bilh\u00f5es para atender a determina\u00e7\u00f5es judiciais de compra de medicamentos, dietas, suplementos alimentares, al\u00e9m de dep\u00f3sitos judiciais, um aumento no gasto de 1.010%, entre 2010 e 2016. Em 2017, at\u00e9 maio, a cifra j\u00e1 chega a R$ 715 milh\u00f5es. Do total, R$ 687 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 compra de 494 itens. Entre os medicamentos mais caros, 12 rem\u00e9dios j\u00e1 custaram ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade R$ 656 milh\u00f5es para atender as demandas judiciais. Entre eles, o medicamento Eculizumab (Soliris). At\u00e9 o final deste ano, incluindo tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios, a perspectiva \u00e9 de que o gasto com determina\u00e7\u00f5es judiciais, em 2017, chegue a R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n A\u00c7\u00d5ES \u2013<\/strong>\u00a0O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem subsidiado o Judici\u00e1rio com informa\u00e7\u00f5es que visam contribuir para a compreens\u00e3o da formata\u00e7\u00e3o constitucional e legal do SUS, bem como para os tratamentos oferecidos. O di\u00e1logo \u00e9 mantido com todos os atores envolvidos na judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade – promotores, procuradores, advogados, ju\u00edzes, desembargadores e ministros.<\/p>\n Em novembro de 2016, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou uma ferramenta com subs\u00eddios t\u00e9cnicos para apoiar o judici\u00e1rio nas decis\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade em todo o pa\u00eds. Os subs\u00eddios ser\u00e3o baseados em evid\u00eancias cient\u00edficas para a solu\u00e7\u00e3o das demandas analisadas pelos magistrados. A medida \u00e9 resultado de uma parceria com o Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, que ir\u00e1 criar documentos de apoio aos N\u00facleos de Avalia\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Judici\u00e1rio por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI). O termo tamb\u00e9m prev\u00ea apoio ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para a cria\u00e7\u00e3o de uma base de dados e ferramentas de consulta, que permitir\u00e3o maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA \u2013<\/strong>\u00a0Em 2016, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade investiu R$ 15,9 bilh\u00f5es na compra de medicamentos, o que representa um aumento de mais de 100%, se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilh\u00f5es. A pasta distribui gratuitamente 14 medicamentos, sendo 11 para hipertens\u00e3o e diabetes e tr\u00eas para asma.<\/p>\n A incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no SUS \u00e9 feita a partir da an\u00e1lise da efic\u00e1cia, efetividade e custo-benef\u00edcio, sendo acompanhada de regras precisas quanto \u00e0 indica\u00e7\u00e3o e forma de uso. Isso permite orientar adequadamente a conduta dos profissionais de Sa\u00fade, al\u00e9m de garantir a seguran\u00e7a dos pacientes. A an\u00e1lise \u00e9 feita pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias do SUS (Conitec), criada em 2012 com o objetivo de assessorar o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na decis\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no SUS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai ofertar aos estados e munic\u00edpios a plataforma web S-Codes, sistema…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,22],"tags":[],"class_list":["post-7353","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7353"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7354,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7353\/revisions\/7354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}