{"id":7372,"date":"2017-07-28T08:48:11","date_gmt":"2017-07-28T12:48:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=7372"},"modified":"2017-07-28T10:58:55","modified_gmt":"2017-07-28T14:58:55","slug":"solidez-fiscal-garante-ingresso-de-mais-de-r-136-milhoes-em-recursos-federais-para-politicas-publicas-no-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/solidez-fiscal-garante-ingresso-de-mais-de-r-136-milhoes-em-recursos-federais-para-politicas-publicas-no-ms\/","title":{"rendered":"Solidez fiscal garante ingresso de mais de R$ 136 milh\u00f5es em recursos federais para pol\u00edticas p\u00fablicas no MS"},"content":{"rendered":"

Reflexo do controle de gastos, a solidez fiscal do Mato Grosso do Sul tem sido o pilar fundamental para o ingresso de recursos federais para execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Estado. Somente em 2016 foram mais de R$ 136 milh\u00f5es. O montante \u00e9 referente aos projetos financiados por meio do Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse (Siconv), do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, do Governo Federal.<\/p>\n

Para que o estado esteja apto a receber verba (transfer\u00eancias volunt\u00e1rias e emendas parlamentares) \u00e9 preciso estar com as contas em dia. O grau de solidez fiscal indica a qualidade na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas e avalia capacidade de investimento, resultado nominal, solv\u00eancia fiscal, sucesso da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, autonomia fiscal e resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n

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Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o\/ Ranking de Competitividade<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Isso significa dizer que o 3\u00ba lugar no ranking se deve ao fato de Mato Grosso do Sul possuir uma pol\u00edtica fiscal s\u00f3lida, fazendo com que os principais gastos do governo estejam sob controle ou estacionados. O governador Reinaldo Azambuja frisa a import\u00e2ncia dessa capta\u00e7\u00e3o de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados atravessam.<\/p>\n

\u201cNossa gest\u00e3o vem trabalhando com muita responsabilidade para pagar os sal\u00e1rios dos servidores e manter as contas em dia. A arrecada\u00e7\u00e3o estadual est\u00e1 estagnada. Ent\u00e3o, essa fonte de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia. Entre as vantagens desse sistema est\u00e3o a agilidade na efetiva\u00e7\u00e3o dos contratos, a transpar\u00eancia do repasse do dinheiro p\u00fablico e a qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o financeira\u201d, pontua.<\/p>\n

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Governador avalia que resultado se deve ao planejamento estrat\u00e9gico.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

O Secret\u00e1rio de Estado de Governo, Eduardo Riedel, destacou as medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas adotadas desde o in\u00edcio da gest\u00e3o em 2015. \u201cAssumimos em um ano de recess\u00e3o. A pedido do governador nossas equipes t\u00e9cnicas trabalharam para promover uma gest\u00e3o respons\u00e1vel. Fizemos a Reforma Administrativa que reduziu o n\u00famero de secretarias de 15 para dez, revis\u00e3o de incentivos fiscais e a PEC do limite dos gastos p\u00fablicos, tudo em busca do equil\u00edbrio fiscal. Isso foi determinante para o Estado poder receber esse recurso do Governo Federal. Adotamos todas as medidas que pod\u00edamos para reduzir as despesas e, agora, seguimos buscado todas as alternativas poss\u00edveis para aumentar a receita\u201d, afirma Riedel.<\/p>\n

O ranking \u00e9 elaborado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), em parceria com a Economist Intelligence Unit e a Tend\u00eancias Consultoria e as transfer\u00eancias federais s\u00e3o referentes aos dados do Siconv.<\/p>\n

Recurso novo: R$ 136 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os recursos do Siconv s\u00e3o oriundos dos cofres federais por meio de emendas parlamentares (or\u00e7amento impositivo) ou transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. Em 2016, Mato Grosso do Sul ficou em primeiro lugar no ranking de capta\u00e7\u00e3o de recursos e registrou um total de 121 novos conv\u00eanios, totalizando um aporte de mais de R$ 136 milh\u00f5es.<\/p>\n

Dentro da estrutura do Governo de MS, a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Extens\u00e3o Rural (Agraer) foi a campe\u00e3 em capta\u00e7\u00e3o. Foram R$ 30 milh\u00f5es que ser\u00e3o revertidos em mais de duas mil m\u00e1quinas agr\u00edcolas entre tratores, arados, forrageiras, rota encanteirador, calcareadeira, resfriadores, concha hidr\u00e1ulica, ordenhadeiras, entre outros equipamentos que auxiliam a agricultura familiar.<\/p>\n

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Reinaldo Azambuja e Enelvo Felini (diretor-presidente da Agraer) durante entrega de equipamentos para a agricultura familiar.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\u201c\u00c9 como se fosse um adicional, porque as emendas s\u00e3o recursos que n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento estadual. Vamos fazer isso chegar ao campo nas m\u00e3os de quem quer trabalhar para que, em poucos anos, a gente possa deixar de importar alimentos e passe a produzi-los aqui em MS, gerando emprego no campo e qualidade de vida. Tenho certeza que daqui a pouco tempo veremos a grande diferen\u00e7a que esse governo est\u00e1 fazendo na vida do nosso produtor\u201d, declara o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o foi fundamental<\/strong><\/p>\n

A capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos foi determinante para o aumento no volume de recursos federais aplicados em Mato Grosso do Sul. Segundo dados do Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas (EPE) a m\u00e9dia de formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com a Uni\u00e3o registrou um incremento de 130% em 2016. A conquista faz parte do planejamento estrat\u00e9gico da gest\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja, que refor\u00e7a a import\u00e2ncia da capta\u00e7\u00e3o de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados atravessam.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Eduardo Riedel, refor\u00e7a que capacita\u00e7\u00f5es foram fundamentais.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\u201cInvestir na qualifica\u00e7\u00e3o do funcionalismo \u00e9 melhorar o desempenho do planejamento estrat\u00e9gico. A atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos, al\u00e9m daqueles que constam no Plano Plurianual, traz muitos benef\u00edcios, uma vez que esse tipo de conv\u00eanio contribui para a desburocratiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica e viabiliza recursos adicionais para a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Riedel.<\/p>\n

Solidez fiscal e potencial de consumo<\/strong><\/p>\n

A solidez fiscal e o potencial de consumo s\u00e3o os dois principais indicadores de desempenho da competitividade dos Estados. Na atual gest\u00e3o do governador Reinaldo Azambuja o estado deu um salto no ranking de competitividade dos Estados saindo do 9\u00ba lugar em 2015 para o 5\u00ba lugar em 2016. O resultado se deve ao bom ambiente para atra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios proporcionado pelo Estado.<\/p>\n

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Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o\/ Ranking Competitividade<\/em><\/p>\n<\/div>\n

\u201cTemos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es planejadas para 2017 e 2018 que nossas equipes tem definido junto ao governador com objetivo de manter o equil\u00edbrio entre custeio e investimento. Esse equil\u00edbrio \u00e9 hoje o grande desafio do Estado. O baixo crescimento limita nossa capacidade de investimento e faz com que tenhamos que adotar medidas de conten\u00e7\u00e3o. Seguimos trabalhando ativamente na atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para reverter esse quadro. Fatores importante como agilidade na libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e infraestrutura de apoio, geraram uma carteira de mais de R$ 36 bilh\u00f5es em investimentos privados. Essas medidas vem permitindo que as metas sejam cumpridas dentro das margens de toler\u00e2ncia\u201d, finaliza Riedel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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