Com as aten\u00e7\u00f5es voltadas para a vota\u00e7\u00e3o sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), ap\u00f3s duas semanas de recesso.<\/p>\n
Pelo calend\u00e1rio estabelecido pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ), contr\u00e1rio ao prosseguimento da den\u00fancia, ser\u00e1 lido em plen\u00e1rio \u00e0s 14h. Amanh\u00e3 (2) o parecer dever\u00e1 ser votado pelos 513 deputados.<\/p>\n
Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrup\u00e7\u00e3o passiva com base em grava\u00e7\u00f5es e na dela\u00e7\u00e3o dos donos do grupo J&F, que controla o frigor\u00edfico JBS. O empres\u00e1rio Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em mar\u00e7o, no Pal\u00e1cio do Jaburu, que gerou a den\u00fancia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados \u00e0 CCJ de que n\u00e3o h\u00e1 provas e que a den\u00fancia se baseia em ila\u00e7\u00f5es dos procuradores.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nesta quarta-feira (2), a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presen\u00e7a em plen\u00e1rio. Rodrigo Maia decidiu adotar esse crit\u00e9rio para evitar questionamentos futuros na Justi\u00e7a. A exemplo do que aconteceu no\u00a0impeachment<\/em>\u00a0da presidente Dilma Rousseff, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal e aberta (no microfone). Para que a acusa\u00e7\u00e3o da PGR siga adiante, s\u00e3o necess\u00e1rios 342 votos contr\u00e1rios ao parecer da CCJ que livra Temer da den\u00fancia.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuni\u00f5es e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo est\u00e3o confiantes de que v\u00e3o conseguir enterrar a den\u00fancia.<\/p>\n Medidas provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra o presidente da Rep\u00fablica deve interferir diretamente no andamento da pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado. Vinte e tr\u00eas medidas provis\u00f3rias (MPs) est\u00e3o na fila para an\u00e1lise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas \u00e9 a que trata do Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. Das MPs que j\u00e1 come\u00e7aram a ser analisadas, 14 est\u00e3o em regime de urg\u00eancia e j\u00e1 trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Na C\u00e2mara, outra pauta pendente de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio e que pode causar diverg\u00eancias \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016, que trata da reforma da Previd\u00eancia. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a C\u00e2mara n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar com a an\u00e1lise do projeto, que prop\u00f5e v\u00e1rias mudan\u00e7as nas regras de acesso \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n A reforma previdenci\u00e1ria tomou boa parte da agenda do in\u00edcio deste ano, com a realiza\u00e7\u00e3o de debates e a mobiliza\u00e7\u00e3o de diferentes setores em torno da elabora\u00e7\u00e3o do parecer da comiss\u00e3o especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias envolvendo o presidente da Rep\u00fablica, a PEC aguarda para ser pautada no plen\u00e1rio.<\/p>\n Reforma pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Outro tema considerado urgente e dif\u00edcil de obter consenso neste segundo semestre \u00e9 a reforma pol\u00edtica. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas at\u00e9 setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras n\u00e3o poder\u00e3o entrar em vigor nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n Al\u00e9m do financiamento de campanha, tr\u00eas pontos se destacam na reforma pol\u00edtica negociada entre a C\u00e2mara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e a cl\u00e1usula de barreira para o funcionamento dos partidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com as aten\u00e7\u00f5es voltadas para a vota\u00e7\u00e3o sobre a admissibilidade do processo contra o presidente…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,19],"tags":[],"class_list":["post-7522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7522"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7524,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7522\/revisions\/7524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}